Página 1 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Agosto de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

Sumário

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PÁGINA

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11

Ministério da Cultura ........................................................................ 14

Ministério da Defesa......................................................................... 15

Ministério da Educação .................................................................... 38

Ministério da Fazenda....................................................................... 95

Ministério da Integração Nacional ................................................. 116

Ministério da Justiça ....................................................................... 117

Ministério da Pesca e Aquicultura................................................. 120

Ministério da Previdência Social.................................................... 120

Ministério da Saúde ........................................................................ 122

Ministério das Cidades.................................................................... 140

Ministério das Comunicações......................................................... 141

Ministério das Relações Exteriores ................................................ 146

Ministério de Minas e Energia....................................................... 146

Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 151

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 152 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 153

Ministério do Esporte...................................................................... 154

Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 155

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 157

Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 158

Ministério do Turismo .................................................................... 162

Ministério dos Transportes ............................................................. 162

Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 163

Ministério Público da União .......................................................... 164

Tribunal de Contas da União ......................................................... 167

Poder Legislativo............................................................................. 167

Poder Judiciário............................................................................... 168 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 180

Ineditoriais ....................................................................................... 183

Presidência da República

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CASA CIVIL

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2013

A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, na forma da lei, torna público o resultado de julgamento do Pregão Presencial nº 13/2013. Item 1 (único) empresa declarada vencedora: CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS ME, CNPJ: 08.139.101/0001-50. Contratação de serviços por demanda. Critério descontosdiferenciados. Valor estimado R$ 119.998,99.

NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA

(SIDEC - 21/08/2013) 243001-24208-2013NE800001

SECRETARIA-GERAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000191. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Alexandre Magno Alves Diniz, CPF 582.580.436-68 Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República no apoio à construção de mecanismos de execução do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra nos níveis estaduais e municipais por meio da análise dos indicadores de violência (geoprocessamento e georeferenciamento) nos municípios selecionados e na elaboração de relatório de análise qualitativa e propositiva para aprimoramento do monitoramento e da implementação do Plano Juventude Viva. Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014. Remuneração: R$ 96.000,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 27/06/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000285. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Ana Cláudia Chaves Teixeira, CPF 188.219.058-02. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República na identificação de experiências de participação social nos sistemas nacionais setoriais de políticas públicas e para proposição de diretrizes, princípios e formas de organização de processos regulamentadores dos mecanismos de diálogo e participação social nesses sistemas. Vigência: 01/08/2013 a 01/04/2014. Remuneração: R$ 48.000,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 25/07/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000216. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Andréia de Oliveira Macêdo, CPF 837.183.971-53. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República na produção de estudo analítico contendo proposição e análise de modelos de gestão e monitoramento, com objetivo de apoiar a implementação de mecanismos de execução do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra nos níveis estaduais e municipais. Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Remuneração: R$ 96.000,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 08/07/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000190. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Bianca Caroline dos Santos, CPF 223.240.698-90. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-geral da Presidência da República na produção de programas, conteúdos, ementas e proposta de formato para curso sobre processos de contratualização entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Estado, financiamento e certificação de OSCs, a ser oferecido para gestores governamentais e das OSCs. Vigência: 05/07/2013 à 04/07/2014. Remuneração: R$ 96.000,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 26/06/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000215. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Cristiano Benites Oliveira, CPF 899.946.550-00. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República na produção de estudo analítico sobre a efetividade e os impactos dos programas e ações do Governo Federal voltadas aos catadores de materiais recicláveis. Vigência: 15/07/2013 a 17/03/2014.. Remuneração: R$ 64.000,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 08/07/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000292. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Daniela Feitosa, CPF 014.775.335-08. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República no aporte de conhecimentos e tecnologias para especificação da construção dos códigos das metodologias de organização da informação e interação participativa do portal da participação social. Vigência: 01/08/2013 a 01/05/2014. Remuneração: R$ 72.000,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 26/07/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000193. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Eduardo Szazi, CPF 073.913.508-26. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República na produção de estudo analítico sobre mecanismos estruturantes de financiamento público e privado das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014. Remuneração: R$ 96.000,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 27/06/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000200. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Fabiano Rangel Cidade, CPF 690.040.211-91.

Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República no aporte de conhecimentos e tecnologias na construção de especificações e no detalhamento dos artefatos e códigos das interfaces de interação e experiência de usuário (UX) do portal da participação social. Vigência: 08/07/2013 a 30/04/2014. Remuneração: R$ 72.000,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 28/06/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000287. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Haydée da Cunha Frota, CPF 896.453.756-49.

Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República para realização de atividades de planejamento, capacitação, disseminação, mobilização e assistência técnica aos núcleos ODM da Região Sudeste. Vigência: 01/08/2013 a 01/05/2014. Remuneração: R$ 126.680,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 25/07/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000288. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Inalda Beder, CPF 308.356.904-15. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República na realização de atividades de planejamento, capacitação, disseminação, mobilização e assistência técnica aos núcleos ODM dos Estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco. Vigência: 01/08/2013 a 01/05/2014. Remuneração: R$ 132.000,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 25/07/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000255. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Manuela Nunes de Lorenzo Costa, CPF 077.715.317-33. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República no acompanhamento e na orientação da sistematização de informações e da coleta de dados e conhecimentos sobre participação e mobilização social em eventos sobre temas transnacionais, especificamente na VI Bienal de Jovens Criadores da Comunidade de Países da Língua Portuguesa - CPLP, que acontecerá nos dias 04 a 07 de dezembro de 2013, em Salvador - Bahia - Brasil.

Vigência: 01/08/2013 a 31/03/2014. Remuneração: R$ 64.000,00 após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 12/07/2013.

Espécie: Nº do Contrato: 2013/000273. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Maria Teresa Augusti, CPF 203.636.138-20.