Página 21 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Setembro de 2013

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3. Tema

Sistemas Criminais: Desconstrução do sistema punitivo tradicional, através da análise crítica do funcionamento do sistema, em especial ao modelo do Brasil.

Sociologia da Violência/Prisões/Teoria do Etiquetamento – análise da função que a prisão desempenha, bem como estudo sobre a seletividade no processo de aplicação da justiça. Violência como forma de comunicação e teoria do etiquetamento.

Justiça Restaurativa 1 – introdução à Justiça Restaurativa, filosofia e teoria da Justiça Restaurativa, Justiça Restaurativa como novo paradigma de Justiça, que engloba a participação de pessoas, grupos e instituições na resolução de conflitos.

Justiça Restaurativa 2 – Práticas restaurativas no mundo.

Justiça Restaurativa 3 – Contexto Brasileiro, arcabouço legal, assimilação de práticas estrangeiras no Brasil e experiências locais.

Formação de Rede e Comunidade – estratégias de co-produção do bem público, capital social, eficácia da comunidade.

4 . Professores

Prof. Doutor João Salm

Prof. Maristela Carrara

Prof. Fernanda Emy Matsuda

LOCAL : Rua da Consolação nº 1483, 3º andar - Sala 34.

EDITAL

A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO , comunica que estarão abertas as inscrições para o SEMINÁRIO: “DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E DIÁLOGOS JURISDICIONAIS” , sob a coordenação do Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha e da juíza de Direito Camila de Jesus Mello Gonçalves, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no dia 25 de setembro de 2013.

APOIO INSTITUCIONAL:

Academia Paulista dos Magistrados – APM

Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS

PÚBLICO ALVO: Magistrados, Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar, Bacharéis em Direito, Estudantes e demais interessados.

VALOR- R$ 50,00 (cinquenta reais)

100 (cem) vagas presenciais.

Haverá emissão de Certificado de participação, mediante registro de frequência.

1/3 (um terço) das vagas de cada modalidade será destinada aos funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do Estado de São Paulo, respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº011/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4. e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1. Para o preenchimento das demais vagas será dada prioridade sucessiva aos Magistrados Estaduais e Federais e membros de carreiras públicas de Estado (Ministério Público, Defensor Público, Procuradores e Advocacia Geral da União). As vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais interessados, mediante análise do “curriculum vitae”. Se as inscrições de magistrados excederem ao número de vagas, haverá sorteio público em dia a ser previamente marcado, na sede da Escola.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES e MATRÍCULAS – de 02 a 23 de setembro de 2013.

Para se inscrever, os interessados deverão:

1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso Seminário “DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E DIÁLOGOS JURISDICIONAIS” e Abrir ficha para inscrição;

2- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.

3- Imediatamente após a inscrição, efetivar a matrícula.

Para se matricular os inscritos deverão:

PAGANTES: Magistrados, Bacharéis em Direito, Estudantes e demais interessados.

Para o pagamento, deverão imprimir o boleto bancário por meio do site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como segue:

1. Acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso;

2. Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;