Página 325 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 5 de Setembro de 2013

nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser (em)-lhe (s) penhorado (s) ou arrestado (s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra (m) o (s) citando (s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - Mat. 387303, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Suçuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617/9157/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: 19vara.ba@trf1.jus.br.

Salvador, 3 de setembro de 2013.

Alexandre de Ataíde Delgado

Diretor de Secretaria da 19ª Vara - Mat. 387303

EDITAL DE CITAÇÃO

(Com prazo de 30 dias)

LEI 6.830, Art. , IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA

CITANDO (S) : JOSE MARTINEZ FERNANDEZ

o (S)

CNPJ/CPF (s) n : 037.639.195-20

PROCESSO Nº : 0006859-41.2012.4.01.3300

CLASSE : 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL

EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL

EXECUTADO (A) : JOSE MARTINEZ FERNANDEZ

NATUREZA DA DIVIDA : 3020100 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA -IMPOSTOS - TRIBUTÁRIO

o (S)

CDA (s) n : 5010900268101; 5011100275900

VALOR DO DÉBITO : R$ 19.882,97 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos) a atualizar na data do pagamento.

FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser (em)-lhe (s) penhorado (s) ou arrestado (s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra (m) o (s) citando (s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - Mat. 387303, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Suçuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617/9157/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: 19vara.ba@trf1.jus.br.

Salvador, 3 de setembro de 2013.

Alexandre de Ataíde Delgado

Diretor de Secretaria da 19ª Vara - Mat. 387303

EDITAL DE CITAÇÃO

(Com prazo de 30 dias)

LEI 6.830, Art. , IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA

CITANDO (S) : ANTONIO DO ESPIRITO SANTO DOS ANJOS

o (S)

CNPJ/CPF (s) n : 366.023.615-20

PROCESSO Nº : 0010367-58.2013.4.01.3300

CLASSE : 3300 - EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS

EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E REC NATUR RENOVAVEIS - IBAMA

EXECUTADO (A) : ANTONIO DO ESPIRITO SANTO DOS ANJOS

NATUREZA DA DIVIDA : 1150101 - AMBIENTAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA - ADMINISTRATIVO

o (S)

CDA (s) n : 20815/2013

VALOR DO DÉBITO : R$ 1.329,36 (um mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) a atualizar na data do pagamento.

FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser (em)-lhe (s) penhorado (s) ou arrestado (s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra (m) o (s) citando (s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - Mat. 387303, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Suçuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617/9157/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: 19vara.ba@trf1.jus.br.

Salvador, 3 de setembro de 2013.

Alexandre de Ataíde Delgado

Diretor de Secretaria da 19ª Vara - Mat. 387303

EDITAL DE CITAÇÃO

(Com prazo de 30 dias)

LEI 6.830, Art. , IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA

CITANDO (S) : RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO

o (S)

CNPJ/CPF (s) n : 005.861.535-00

PROCESSO Nº : 0014956-93.2013.4.01.3300

CLASSE : 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL

EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL

EXECUTADO (A) : RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO

NATUREZA DA DIVIDA : 3020100 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA -IMPOSTOS - TRIBUTÁRIO

o (S)

CDA (s) n : 5011200747889

VALOR DO DÉBITO : R$ 25.702,69 (vinte e cinco mil, setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos) a atualizar na data do pagamento.

FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser (em)-lhe (s) penhorado (s) ou arrestado (s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra (m) o (s) citando (s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - Mat. 387303, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Suçuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617/9157/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: 19vara.ba@trf1.jus.br.

Salvador, 3 de setembro de 2013.

Alexandre de Ataíde Delgado

Diretor de Secretaria da 19ª Vara - Mat. 387303

EDITAL DE CITAÇÃO

(Com prazo de 30 dias)

LEI 6.830, Art. , IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA

CITANDO (S) : RENE MATOS REIS

o (S)

CNPJ/CPF (s) n : 718.904.405-15

PROCESSO Nº : 0030966-23.2010.4.01.3300

CLASSE : 3300 - EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS

EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE-BA

EXECUTADO (A) : RENE MATOS REIS

NATUREZA DA DIVIDA : 3040302 - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS - CONTRIBUIÇÕES - TRIBUTÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO

o (S)

CDA (s) n : 3522/07

VALOR DO DÉBITO : R$ 1.086,62 (um mil e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) a atualizar na data do pagamento.

FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser (em)-lhe (s) penhorado (s) ou arrestado (s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra (m) o (s) citando (s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - Mat. 387303, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Suçuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617/9157/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: 19vara.ba@trf1.jus.br.

Salvador, 3 de setembro de 2013.

Alexandre de Ataíde Delgado

Diretor de Secretaria da 19ª Vara - Mat. 387303