Página 11 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.13/0582-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes J.C. Maschietto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Paiaguás- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 1/2013; Valor Global: 2.324,06; Vigência: 15/1/2013 a 28/2/2013; Data Assinatura: 15/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e José Carlos Maschietto.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.13/0583-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes J.C. Maschietto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Paiaguás- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação1/2013; Valor Global R$:1.344,18; Vigência: 15/1/2013 a 28/2/2013; Data Assinatura: 15/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e José Carlos Maschietto.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.13/0584-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes J.C. Maschietto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação1/2013; Valor Global R$:91.796,70 Vigência: 15/1/2013 a 28/2/2014; Data Assinatura: 15/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e José Carlos Maschietto.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.13/0585-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes J.C. Maschietto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação1/2013; Valor Global R$:603,00; Vigência: 15/1/2013 a 28/2/2014; Data Assinatura: 15/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e José Carlos Maschietto.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.13/0586-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agrosalles Comércio de Sementes Ltda;

Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Paiaguás- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de licitação 01/2013; Valor Global R$:879,37; Vigência: 15/1/2013 a 28/2/2013; Data Assinatura: 15/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e João Luiz Avanci

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.13/0587-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agrosalles Comércio de Sementes Ltda;

Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 1/2013; Valor Global: 68.842,50; Vigência: 15/1/2013 a 28/2/2013; Data Assinatura: 15/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e João Luiz Avanci

ESCRITÓRIO DE CANOINHAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de CERU nº 25200.13/0598-3- Semente beneficiada; Partes: Escritório de Canoinhas e Vili Ernesto Haag; Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas de batata, BRS Ana e Ágata, safra 2013/2014; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2013; Valor Global R$:131.400,00; Vigência: 5/8/2013 a 15/4/2014; Data Assinatura: 5/8/2013; Signatário: Élcio Hirano e Vili Ernesto Haag.

Espécie: Contrato de CERU nº 25200.13/0599-1- Semente beneficiada; Partes: Escritório de Canoinhas e Marcelo Kossovski; Objeto: Multiplicação de sementes beneficiadas de batata, BRS Ana, F-63-01-06, BRS Clara, BRSIPR Bel, Ágata, Clone 02-05, safra 2013/2014; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2013; Valor Global R$:19.224,00; Vigência: 5/8/2013 a 15/4/2014; Data Assinatura: 5/8/2013; Signatário: Élcio Hirano e Marcelo Kossovski.

Espécie: Contrato de CERU nº 25200.13/0600-7- Semente beneficiada; Partes: Escritório de Canoinhas e Marcelo Kossovski; Objeto: Multiplicação de sementes beneficiada de batata, BRS Clara, Ágata, F-63.01.06, safra 2013/2014; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2013; Valor Global R$:167.400,00; Vigência: 5/8/2013 a 15/4/2014; Data Assinatura: 5/8/2013; Signatário: Élcio Hirano e Marcelo Kossovski.

ESCRITÓRIO DE DOURADOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.12/1382-3; Partes: Embrapa SPM e Sementes Rio Dourado Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS 245 RR, safra 2012/2013. Modalidade: Dispensa de Licitação n.T66/2012.; Valor Global R$:18.089,60; Vigência: 19/12/2012 a 15/3/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Orlando Moreira Jacques.

ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 42013/2013 - UASG 135071

Nº Processo: 47/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Vigilância Eletrônica, compreendendo manutenção para os 03 (três) sistemas de alarmes instalados na Embrapa, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados; e serviços de Vigilância Monitorada compreendendo locação de Circuito Fechado de Televisão CFTV e instalação de todo o equipamento pertinente e necessário, além de manutenção. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/09/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .

Endereço: Br 153, Km 04, Saída para Anápolis, Zona Rural Fazenda Retiro - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS

Gerente

(SIDEC - 06/09/2013) 135041-13203-2013NE000001

ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de CERU nº 25200.13/0594-2- Semente beneficiada; Partes: Escritório de Imperatriz e Agroindustrial de Cereais Verdes Campos S/A; Objeto: Multiplicação de sementes de soja, BRS 9090RR, safra 2013/2013.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 3/2013; Valor Global R$:16.800,00; Vigência: 5/7/2013 a 31/1/2014; Data Assinatura: 5/7/2013; Signatário: Carlos Fernando Santos Rabelo e Fernando Luiz Pasquali.

Espécie: Contrato de CERU nº 25200.13/0595-9- Semente beneficiada; Partes: Escritório de Imperatriz e Agroindustrial de Cereais Verdes Campos S/A; Objeto: Multiplicação de sementes de soja, BRS 9090 RR, safra 2013/2013.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 4/13; Valor Global R$:2.100,00; Vigência: 5/7/2013 a 31/1/2014; Data Assinatura: 5/7/2013; Signatário: Carlos Fernando Santos Rabelo e Fernando Luiz Pasquali.

Espécie: Contrato de CERU nº 25200.13/0596-7- Semente beneficiada; Partes: Escritório de Imperatriz e Agroindustrial de Cereais Verdes Campos S/A; Objeto: Multiplicação de sementes de Soja, Linhagem MABR06 28465RR, safra 2013/2013. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 8/13; Valor Global R$:4.200,00; Vigência: 5/7/2013 a 31/1/2014; Data Assinatura: 5/7/2013; Signatário: Carlos Fernando Santos Rabelo e Fernando Luiz Pasquali.

ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/0442-5-02; Partes: Empresa SPM e APROSCEDRO - Associação dos Produtores de Sementes do Cedro Pernambuco; Objeto: Alteração da área de plantio e volume de grãos para apuração de royalties do contrato originário nº 25200.12/0442-5-02; Vigência: 17/04/2012 a 30/07/2013; Data Assinatura: 04/07/2013; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Vandileudo Ferreira dos Santos.

EMBRAPA UVA E VINHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 135033

Nº Processo: 21206000609201375 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de GPS para a Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO

Chefe-Geral

(SIDEC - 06/09/2013) 135033-13203-2013NE000268

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 30/2013

A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 30/2013. Empresas vencedoras: Luciana de Fatima Zanetti - ME (itens 1, 3, 4, 6, 12, 13 e 17) e Infotoner Distribuidora de Informática e Eletronicos LTDA (item 11).

LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO

Chefe-Geral

(SIDEC - 06/09/2013) 135033-13203-2013NE000268

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2013

O Diretor-Geral do INMET, tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve Homologar a licitação nº 08/2013, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustível em rede de postos credenciados, tipo gasolina comumalcool comum e óleo diesel, a execução dos trabalhos mediante a contratação da empresa; TRIVALE- ADMINISTRAÇÃO Ltda, com proposta no valor deR$ 197.795,97 Anual. Brasília 06 de Setembro de 2013 EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA Pregoeiro/INMET

EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/09/2013) 130011-00001-2013NE800018

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 130017

Nº Processo: 21003000181201347.

PREGÃO SISPP Nº 17/2013 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04243534000108. Contratado : ALAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa juridica especializada em prestação de serviços de assistência, suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos domesticos, de modelos e marcas diferenciadas, de forme continua, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e insumos necessarios, peças de reposição, componentes e acessorios genuinamente originais e noves, composto e 01 (um0 item, para atender as necessidades do Lab.Nac.Agrop.LANAGRO-PA. Fundamento Legal: Lei 10520 Decreto 5450 e 7174Lei complementar 123 INMARI 05 Decreto 3722 , 4485 e 2271, INSLTIMP 02 e alterações e 8666/93Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor Total: R$697.320,00. Data de Assinatura: 05/09/2013.

(SICON - 06/09/2013) 130017-00001-2013NE800022

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 -UASG 130103

Nº Processo: 21043000398201387.

PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 55285365000100. Contratado : SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para manutenção preventiva e corretivae qualificação de equipamentos de laboratório no exercício de 2013 em proveito do LANAGRO/RS. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$207.460,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.

(SICON - 06/09/2013) 130103-00001-2013NE800063

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 762528/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PASSA SETE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.364/0001-95. Prorrogação da vigência, utilização de saldo remanescente e de aplicação financeira, alteração donome do responsável pelo concedente e convenente.. Valor Total: R$ 103.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.425,00, Vigência: 30/12/2011 a 23/08/2013. Data de Assinatura: 02/04/2013. Signatários: Concedente : ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA, CPF nº 152.480.206-97, Convenente : VANDERLEI BATISTA DA SILVA, CPF nº 174.372.290-72.

(SICONV (PORTAL) - 06/09/2013)

SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO

DE CULTIVARES

AV I S O

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

01. Cultivar de maçã frutífera (Malus domestica Borkh), denominada Scilate, com titularidade requerida pela empresa The New Zealand Institute for Plant and Food Research Limited, da Nova Zelândia, protocolizado sob o nº 21806-000044/2012-86, em 12/03/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada