Página 156 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2010

Diário Oficial da União
há 9 anos

Ministério das Comunicações

.

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: União e Televisão Diamante Ltda.

ESPÉCIE: Contrato de Concessão outorgada por meio do Decreto de 13 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2008.

OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens na localidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 15 (quinze) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

DATA E ASSINATURA: 16 de junho de 2010. José Artur Filardi Leite - Ministro de Estado das Comunicações, e Sérgio Kunihiro Tokutsune - Sócio-Gerente da Televisão Diamante Ltda.

AV I S O S

A Comissão Especial de Licitação do Ministério das Comunicações, instituída pela Portaria MC nº 432, de 24 de julho de 2009, publicada no DOU de 27 de julho de 2009, Seção 2, página 38, autoriza a (s) licitante (s) indicada (s) no Anexo Único a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

ANEXO ÚNICO




Conc. 

Licitante 

Processo 

Agência/Conta 

Valor 

004/2007 

CV - Rádio e Televisão Ltda. 

53000.019065/2009 

0428/010/00.000.102-8 

4.531,21 

007/2007 

Mistral Radiodifusão Ltda. 

53000.019066/2009 

0428/010/00.000.100-1 

4.531,21 

012/2009 

Televisão Ouro Verde Ltda. 

53000.002501/2010 

0174/010/00.000.048-0 

1.813,73 

012/2009 

P1 Serviços de Comunicação Ltda. 

53000.002503/2010 

1502/010/00.000.044-1 

1.814,00 

033/2009 

Sistema MID de Comunicações Ltda. 

53000.006264/2010 

1243/010/00.000.006-1 

240,26 

035/2009 

Rádio Notícia FM Ltda. 

53000.006745/2010 

0873/008/00.000.708-3 

900,00 

045/2009 

Empresa de Radiodifusão
Conquista Ltda. 

53000.010336/2010 

3111/010/00.000.034-4 

569,99 

066/2009 

TV Regional Ltda. 

53000.062843/2010 

0369/010/00.000.065-0 

12.053,34 

016/2010 

Piranhas Comunicação Ltda. 

53000.024518/2010 

0055/010/00.000.044-0 

748,65 

016/2010 

Cândido Lemos Ltda. 

53000.024522/2010 

0664/010/00.000.076-9 

748,65 

016/2010 

FM Tobias Barreto Almeida
Reis Ltda. 

53000.024533/2010 

0739/010.00.000.089-8 

748,65 

016/2010 

Guarani Radiodifusão Ltda. 

53000.024537/2010 

0333/010/00.000.035-1 

749,00 

017/2010 

TV Chateaubriand Ltda. EPP 

53000.025210/2010 

2931/010/00.000.056-6 

635,98 

017/2010 

Sistema Costa Dourada de
Radiodifusão Ltda. 

53000.025208/2010 

0840/010/00.000.090-0 

635,97 

017/2010 

FM Tobias Barreto Almeida
Reis Ltda. 

53000.025207/2010 

0739/010/00.000.089-8 

635,98 

019/2010 

Rádio Anpelar Ltda. 

53000.025769/2010 

0394/008/00.000.423-4 

2.988,99 

020/2010 

Fundação Brito Júnior de
Rádio e TV Educativa Ltda. 

53000.026101/2010 

0902/010/00.000.004-4 

879,08 

020/2010 

Sistema MID de Comunicações Ltda. 

53000.026102/2010 

1243/010/00.000.010-0 

879,68 

020/2010 

Rádio Anpelar Ltda. 

53000.026103/2010 

0394/008/00.000.424-2 

879,08 

021/2010 

Fundação Brito Júnior de
Rádio e TV Educativa Ltda. 

53000.026643/2010 

0902/010/00.000.005-2 

395,35 

021/2010 

Rádio Anpelar Ltda. 

53000.026646/2010 

0394/008/00.000.430-7 

395,32 

022/2010 

V.P.D. Empresa de Radiodifusão Ltda. 

53000.026907/2010 

4018/010/00.000.008-2 

1.315,71 

022/2010 

Rádio Anpelar Ltda. 

53000.026911/2010 

0394/008/00.000.431-5 

1.315,70 

022/2010 

Fênix Radiodifusão e Produções Ltda. 

53000.026913/2010 

0150/010/00.000.001-2 

1.316,00 

A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC n.º 432, de 24 de julho de 2009, publicada no DOU de 27/07/2009, e com base no (s) Edital (s) de Licitação, torna pública a abertura de prazo para apresentação de IMPUGNAÇÃO (s) ao (s) recurso (s) interposto (s) na fase de habilitação, nas (s) Concorrência (s) indicada (s) no (s) Anexo (s) I e II.

Os auto (s) do (s) processo (s) estarão disponíveis na Secretaria da Comissão Especial de Licitação, Sobreloja - sala 104, Ministério das Comunicações, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Sede, Brasília/DF, os eventuais recursos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral deste Ministério, sendo que a contagem do prazo de cinco dias úteis terá início a partir do primeiro dia útil seguinte à presente publicação, a teor do § 5º, do art. 109 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993.

ANEXO I

RECURSOS CONTRA HABILITAÇÃO DE TERCEIROS


Conc. N.º
CEL/MC 

UF 

Localidade (s) 

Serviço 

Recorrente 

Recorrida 

019/2010 

SP 

Mirandópolis 

FM 

Benetti Comunicações
Mirandópolis Ltda. 

Ola FM Sociedade Ltda. 

019/2010 

SP 

Mirandópolis 

FM 

Ola FM Sociedade Ltda. 

NSTV Sistema de Comunicações Ltda. 

019/2010 

SP 

Mirandópolis 

FM 

Ola FM Sociedade Ltda. 

Rota Comunicações Ltda. 

019/2010 

SP 

Mirandópolis 

FM 

Ola FM Sociedade Ltda. 

Empresa de Radiodifusão
Conquista Ltda. 

019/2010 

SP 

Mirandópolis 

FM 

Ola FM Sociedade Ltda. 

Guarani Radiodifusão Ltda. 

020/2010 

SP 

Paranapuã 

FM 

Ola FM Sociedade Ltda. 

NSTV Sistema de Comunicações Ltda. 

020/2010 

SP 

Paranapuã 

FM 

Ola FM Sociedade Ltda. 

Empresa de Radiodifusão
Conquista Ltda. 

021/2010 

MG 

Angelândia 

FM 

Ola FM Sociedade Ltda. 

Sistema MID de Comunicações Ltda. 

ANEXO II

RECURSOS CONTRA PRÓPRIA INABILITAÇÃO




Conc. N.º
CEL/MC 

UF 

Localidade (s) 

Serviço 

Recorrente 

019/2010 

SP 

Mirandópolis 

FM 

Benetti Comunicações Mirandópolis Ltda. 

019/2010 

SP 

Mirandópolis 

FM 

Sistema JM de Comunicação Ltda. 

A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC n.º 432, de 24 de julho de 2009, publicada no DOU de 27/07/2009, e com base no Edital de Licitação, torna pública a abertura de prazo para apresentação de IMPUGNAÇÃO, a recurso na Concorrência indicada no Anexo Único.

Os auto (s) do (s) processo (s) estarão disponíveis na Secretaria da Comissão Especial de Licitação, Sobreloja - sala 101, Ministério das Comunicações, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Sede, Brasília/DF, eventuais manifestações deverão ser protocolizadas no Protocolo Geral deste Ministério, sendo que a contagem do prazo de cinco dias úteis terá início a partir do primeiro dia útil seguinte à presente publicação, a teor do § 5º, do art. 109 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993.

Brasília - DF, 17 de junho de 2010.

ALVIMAR BERTRAND D. G. DE MACÊDO

Presidente da Comissão

ANEXO ÚNICO




Conc. N.º
CEL/MC 

UF 

Localidade (s) 

Serviço 

Recorrente 

Ato questionado 

068/2009 

SE 

Aracajú 

TV 

Ocan Comunicação
Digital SE
Ltda. 

Decisão da Comissão Especial de Licitação que, dando provimento a recurso interposto por GBTV Televisão Ltda., tornou a recorrente não habilitada. 

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO

A Comissão Especial de Licitação, por meio da Portaria MC nº 432, de 24 de julho de 2009, publicada no DOU de 27/07/2009, e suas alterações, em conformidade com o Edital de Licitação, torna público o (s) resultado (s) da análise da documentação da (s) proponente (s) identificada (s) na (s) concorrência (s) constante (s) do (s) anexo (s).

Os autos dos processos, em atenção ao subitem 10.6 do Edital, estarão disponíveis para obtenção de vistas de 21 a 25 de junho de 2010, na Comissão Especial de Licitação, no seguinte

endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sobreloja - sala 110, Ed. Sede, Brasília/DF. Os eventuais recursos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral deste Ministério, sendo que a contagem do prazo de cinco dias úteis, para sua interposição, dar-se-á a partir de 28 de junho de 2010, conforme o subitem 11.1 do Edital, bem como nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a, § 5º, art. 110, todos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993.

Brasília - DF, 17 de junho de 2010.

ALVIMAR BERTRAND D. G. DE MACÊDO

Presidente da Comissão

ANEXO I

Concorrência Nº 030/2010-CEL/MC, Localidade de Cantagalo/RJ




Proponente 

Serviço 

Nº do Processo 

Resultado 

RÁDIO MONTE SIÃO LTDA. 

FM 

53000.029877/10 

HABILITADA 

SJB SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA. 

FM 

53000.029879/10 

HABILITADA 

PRINTSCOM RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. 

FM 

53000.029873/10 

HABILITADA 

CENTRO NORTE FM STÉREO LTDA.-ME 

FM 

53000.029878/10 

HABILITADA 

VCP COMUNICAÇÕES LTDA. 

FM 

53000.029876/10 

HABILITADA 

EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CONQUISTA LTDA. 

FM 

53000.029874/10 

NÃO HABILITADA 

ANEXO II

Concorrência Nº 031/2010-CEL/MC, Localidade de Nova Friburgo/RJ




Proponente 

Serviço 

Nº do Processo 

Resultado 

RÁDIO MONTE SIÃO LTDA. 

FM 

53000.030168/10 

HABILITADA 

VCP COMUNICAÇÕES LTDA. 

FM 

53000.030166/10 

HABILITADA 

PRINTSCOM RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. 

FM 

53000.030169/10 

HABILITADA 

TELEVISÃO OURO VERDE LTDA. 

FM 

53000.030167/10 

HABILITADA 

SISTEMA ADONAI DE COMUNICAÇÃO LTDA. 

FM 

53000.030172/10 

HABILITADA 

REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA 

FM 

53000.030174/10 

HABILITADA 

V.P.D. EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA.-ME 

FM 

53000.030171/10 

HABILITADA 

EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CONQUISTA
LT D A . 

FM 

53000.030173/10 

HABILITADA 

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2010

O Ministério das Comunicações, através do seu Pregoeiro, informa o resultado do Pregão nº 12/2010 - Aquisição de Material de Expediente. Empresas vencedoras: Fipel Ind. de Fitas e Papéis Ltda - itens: 2,3,4,6,7,14,16,17,20,21,22,23,24,25,26,30,31,35,40,45,46,47,50,52,69,70,71 e 73 - Vlr. total: R$ 8.673,95; Três R Vidal Comércio e Serviços Ltda - item: 27 - Valor total: R$ 1.300,00; Papelaria e Livraria ALS Ltda - itens: 11,12,13,41,66 e 86 - Vlr. total: R$ 4.639,20; ALM - Áudio, Vídeo e Suprimentos para Informática Ltda - itens: 1,5,28,29,34,36,37,42,43,44,51,53,54,55,57,58,59,62,72,74,77,80,81,95 e 96 - Vlr. total: R$ 4.664,55; G.A.C. Freitas Comercial - item: 91 -Vlr. total: R$ 95,28; VCS Elétrica e Hidráulica Ltda - item: 93 -Vlr. total: R$ 387,50; Brisi Comercial de Material Escolar Ltda - itens:

18,19,33,38,48,49,56,60,61,63,67,68,75,76,78,79,83 e 85 - Vlr. total: R$ 18.712,57; Damaso Com. e Serviços Ltda - item: 92 - Vlr. total: R$ 530,00; Luiz Augusto Gimenez Quartin ME - itens: 8,9,10,15,39,88,89 e 90 - Vlr. total: R$ 2.140,16; JJ Serviços de Informática e Eletrônica Ltda - itens: 84 e 87- Vlr. total: R$ 3.739,20 e Telma da Silva Lorga ME - itens: 64,65,82 e 94 - Vlr. total: R$ 1.611,68. Valor total do Pregão: 46.494,09.

SANTIAGO CARVALHO GUEDES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/06/2010) 410003-00001-2010NE900067