Página 186 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 16 de Setembro de 2013

AQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA

(ADVOGADO: GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE.) x DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO. . (Republicação da segunda parte de fls. 862): ... dê-se vista ao impetrante por 5 (cinco) dias para requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivemse os autos, observadas as cautelas de praxe. (mm)

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS

2011 - MANDADO DE SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO

5 - 0005088-35.2009.4.02.5101 (2009.51.01.005088-8) MARIA ALICE DA FONSECA BITTENCOURT (ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, VANESSA ALVES LEITE.) x DIRETOR DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA. . (Republicação da 2ª parte de fls. 215): ... dê-se vista ao impetrante por 5 (cinco) dias para requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivemse os autos, observadas as cautelas de praxe. (mm)

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO

6001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

2 - 0007568-54.2007.4.02.5101 (2007.51.01.007568-2) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO (PROCDOR: VAGNER LEÃO DA COSTA.) x WILSON FABIO DA SILVEIRA CASTILHO (ADVOGADO: LUIZ CARLOS ANCHIETA.). . Fls. 285 – Proceda a Secretaria à pesquisa no INFOJUD.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Prazo: 10 (dez) dias. (mm)

24A VARA FEDERAL

BOLETIM: 2013000465

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO

1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS

2 - 0261005-75.1900.4.02.5101 (00.0261005-1) JULIO CESAR DE CARVALHO MOREIRA (ADVOGADO: NILTON CESAR ANTUNES DA COSTA, TELMA GLORIA DE SOUSA NEVES.) x UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: ARMANDO ANTONIO SIMONSEN MONTEIRO.). .

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

processo n. 0261005-75.1900.4.02.5101 (00.0261005-1)

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos

a (o) MM. Sr (a). Dr (a). Juiz (a) da

24.ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 15/08/2013 14:57

PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE

Diretor (a) de Secretaria

Processo n. 0261005-75.1900.4.02.5101 (00.0261005-1)

Preliminarmente, diante da manifestação do MPF, providencie o Curador do Autor (fl 177) o que requerido à fl. 555, ou seja, o comprovante de registro da sentença declaratória de ausência no Registro Civil de Pessoas Naturais e as certidões de óbito dos pais do autor, de modo a legitimar sua representação como curador.

Cumprido, dê-se vista à União Federal.

Rio de Janeiro,05/09/2013.

RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO

Juiz Federal Substituto

24ª VF

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RODRIGO GASPAR DE MELLO

1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS

1 - 0008373-80.2002.4.02.5101 (2002.51.01.008373-5) MAURO HENRIQUE RAMOS PEREIRA E OUTRO (ADVOGADO: JOSELA FRANCO VIEIRA, ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES. PROCDOR: ELIANA COSTA GUTTMANN.). . Dê-se vista à parte autora para que se manifeste sobre a petição da CEF de fl. 234.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO

1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS

4 - 0137063-16.1991.4.02.5101 (91.0137063-4) EDNA CARVALHO WERNECK (ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL

(ADVOGADO: CINTIA DE FREITAS GOUVEA.) x UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: ARMANDO ANTONIO SIMONSEN MONTEIRO.). . Manifeste-se a parte Autora sobre os cálculos de fls.339/342, em 10 (dez) dias.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO

1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS

3 - 0035055-24.1992.4.02.5101 (92.0035055-0) JOSE GOMES FILHO (ADVOGADO: JORGE DE OLIVEIRA BEJA.) x UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA FAZENDA) (PROCDOR: ERNESTO SEIXAS FILHO.) x BANCO CENTRAL DO BRASIL

(ADVOGADO: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES.) x BANCO DO BRASIL S/A (ADVOGADO: RUBENI ARCHANJO DA SILVA.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: JOSE ARTEIRO DOS SANTOS.) x UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S/A (ADVOGADO: JOUBERT SIQUEIRA MOTA.). . 1) Encaminhados os autos ao Contador para refazer o