Página 897 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Setembro de 2013

0009055-30.2007.403.6104 (2007.61.04.009055-0) - DR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (SP225580 -ANDRÉ DOS SANTOS E SP198407 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA E SP159656 - PEDRO

ANTONIO LOYO ADARME SOLER) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 504 - IZARI CARLOS DA SILVA

JUNIOR)

Ciência da descida.Requeira o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito observando-se o disposto no art. 475-B. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.

0008185-43.2011.403.6104 - DECIO VICENTE (SP278663 - GILBERTO LIRIO MOTA DE SALES) X UNIÃO FEDERAL

Ciência da descida.Requeira o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito observando-se o disposto no art. 475-B. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.

PETICAO

0006115-53.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO E SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X G MATZNER & FILHO LTDA (SP213655 - ELAINE DO PRADO GUIMARÃES)

Considerando o lapso temporal decorrido, este juízo entende que as dificuldades mencionadas à fl. 72 já foram

superadas.Sendo assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado (G. Matzner Eletrônica Eireli -EPP) se manifeste sobre o despacho de fl. 69.Intime-se.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

0208917-31.1997.403.6104 (97.0208917-4) - DARIO CAMPREGHER FILHO X MARLY TEREZINHA

GOMES MARTINS X NILZA GOMES SOARES X REGINA MARIA CATIRA X UBALDINA FERREIRA

SILVA (SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 181 - SEM

PROCURADOR) X DARIO CAMPREGHER FILHO X UNIÃO FEDERAL X MARLY TEREZINHA GOMES MARTINS X UNIÃO FEDERAL X NILZA GOMES SOARES X UNIÃO FEDERAL X REGINA MARIA

CATIRA X UNIÃO FEDERAL X UBALDINA FERREIRA SILVA X UNIÃO FEDERAL (SP174922 -ORLANDO FARACCO NETO)

Intime-se o beneficiário do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se do ofício requisitório a ser

expedido deverá constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011.Havendo dedução a ser lançada, o

beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das

despesas pagas.Informe, ainda, a data de nascimento do (s) autor (es) e seu (s) CPFs, inclusive do advogado caso

haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios.Deverá também informar se o nome do beneficiário do crédito cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato

atualizado da Receita Federal. No caso de falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição

dos ofícios requisitórios.No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente.Intime-se.

0002706-55.2000.403.6104 (2000.61.04.002706-6) - JOAO AUGUSTO TAVEIRA CRUZ (SP026144 - SERGIO LUIZ AMORIM DE SA) X INSS/FAZENDA X UNIÃO FEDERAL X JOAO AUGUSTO TAVEIRA CRUZ X UNIÃO FEDERAL

Intime-se o beneficiário do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se do ofício requisitório a ser

expedido deverá constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011.Havendo dedução a ser lançada, o

beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das

despesas pagas.Informe, ainda, a data de nascimento do (s) autor (es) e seu (s) CPFs, inclusive do advogado caso

haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios.Deverá também informar se o nome do beneficiário do crédito que está cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando

extrato atualizado da Receita Federal. No caso de falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da

expedição dos ofícios requisitórios.No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente.Intime-se.

0010508-07.2000.403.6104 (2000.61.04.010508-9) - FIDEL MARADEI FILHO (SP093357 - JOSE ABILIO

LOPES E SP162482 - RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO) X UNIÃO FEDERAL X FIDEL

MARADEI FILHO X UNIÃO FEDERAL

Intime-se o beneficiário do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se do ofício requisitório a ser