Página 77 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos



521 

1697099 

ROSA RIBEIRO LIMA 

Beneficiário 

522 

1717383 

ROSALINA BARBOSA DE ATAIDE 

Beneficiário 

523 

5417546 

ROSALVA MARIA DE SANTANA 

Beneficiário 

524 

759813 

ROSANGELA DE FATIMA MARCIANO 

Beneficiário 

525 

1970232 

ROSEMEIRE MOREIRA DA COSTA 

Beneficiário 

526 

1784170 

RUTH FERNANDES DA SILVA 

Beneficiário 

527 

2831694 

SALUSTIANASEVERINA DA SILVA PEREIRA
MENDES 

Beneficiário 

528 

1953044 

SANDRA MARIA DA COSTA 

Beneficiário 

529 

2174766 

SANDRA MARIA DOS SANTOS FONSECA 

Beneficiário 

530 

843338 

SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS 

Aposentado 

531 

792610 

SEBASTIAO DE OLIVEIRA BRITO 

Aposentado 

532 

2681692 

SERAFINA MARIA FALCÃO 

Beneficiário 

533 

4877748 

SEVERINA COELHO DA SILVA 

Beneficiário 

534 

1713787 

SEVERINA MARIA DE ANDRADE 

Beneficiário 

535 

863719 

SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 

Aposentado 

536 

3441296 

SILVANIA INES DE PAULA 

Beneficiário 

537 

946273 

SILVINA MARIA PEREIRA 

Beneficiário 

538 

784116 

SILVIO SENRA 

Aposentado 

539 

5578159 

SIMONE XAVIER DE SOUSA 

Beneficiário 

540 

4024311 

SOCORRO RODRIGUES 

Beneficiário 

541 

2615207 

SOFIA PENTEADO 

Beneficiário 

542 

1799967 

SOLANGE MARIA DA SILVA 

Beneficiário 

543 

4224205 

SOLANGE MARIA DOS SANTOS BARROSO 

Beneficiário 

544 

2169452 

SONIA BARAWDIM 

Beneficiário 

545 

2233151 

SONIA FRANCISCA DA COSTA 

Beneficiário 

546 

1718843 

SONIA GUSMAO NEVES 

Beneficiário 

547 

866221 

SONIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO 

Aposentado 

548 

1310003 

SONIA MARLENE PRADO DE CAMPOS 

Beneficiário 

549 

1962957 

SUELY TEREZINHA ZENI DE BARROS 

Beneficiário 

550 

3950271 

SUNAMITA BEZERRA DOS SANTOS 

Beneficiário 

551 

2939321 

SUSANA APARECIDA DA SILVA 

Beneficiário 

552 

397687 

TANIA MARA ZEMF 

Beneficiário 

553 

5092493 

TAYAMA RODRIGUES DE OLIVEIRA 

Beneficiário 

554 

3763994 

TEODORA MARIA DA SILVA 

Beneficiário 

555 

4875222 

TEOLINA GOMES DA SILVA LINS 

Beneficiário 

556 

1752138 

TERCICLEIDE MARIA BARBOSA 

Beneficiário 

557 

1751808 

TERCIONE MARIA BARBOSA 

Beneficiário 

558 

158976 

TERESA CRISTINA REBOUCAS 

Beneficiário 

559 

3407667 

TEREZA MACHADO 

Beneficiário 

560 

3315941 

TEREZA MARIA DA COSTA 

Beneficiário 

561 

1966049 

TEREZA SCHROEDER 

Beneficiário 

562 

5631688 

TEREZINHA DE MOURA 

Beneficiário 

563 

807097 

TEREZINHA MARIA FERNANDES BARROS 

Aposentado 

564 

188859 

THEREZA DOS SANTOS LEITE 

Beneficiário 

565 

4294718 

THEREZINHA AFFONSO BRANDAO 

Beneficiário 

566 

850191 

VALDEMAR CANDIDO DA SILVA 

Aposentado 

567 

4375289 

VALDEREZ MARIALVA AMARAL DA SILVA 

Beneficiário 

568 

3976548 

VANDA FARIAS PASSOS 

Beneficiário 

569 

2901862 

VANESSA CRISTINA BOSCARDIM DE OLIVEIRA 

Beneficiário 

570 

3387071 

VANIA DE SOUSA REZENDE 

Beneficiário 

571 

1884867 

VERA LUCIA DA SILVA 

Beneficiário 

572 

1765761 

VERONICA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 

Beneficiário 

573 

5582504 

VICENCIA FELIX DOS SANTOS 

Beneficiário 

574 

780011 

VICENTE SILVINO TORRES 

Aposentado 

575 

1186922 

VILMA ELZA BAPTISTA 

Beneficiário 

576 

862226 

VITOR FERREIRA DOS SANTOS 

Aposentado 

577 

857008 

WALTER BARBOSA GOMES 

Aposentado 

578 

5548489 

WANDIRA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 

Beneficiário 

579 

1988875 

WANI MARIA CHAGAS SOCHA 

Beneficiário 

580 

2327708 

YARA BAPTISTA DE OLIVEIRA 

Beneficiário 

581 

302201 

YARA MARIA TORRES DE OLIVEIRA E BRITTO 

Beneficiário 

582 

4409078 

YARA THEREZA COELHO GOMES 

Beneficiário 

583 

3581471 

ZELIA BORGES RODRIGUES MAIA 

Beneficiário 

584 

5218446 

ZENAIDE MOSER LAUX 

Beneficiário 

585 

4523105 

ZENILDA DE SOUZA LACERDA 

Beneficiário 

586 

1795074 

ZORAIDE DO CARMO COSTA 

Beneficiário 

587 

5253781 

ZULEIDE DE QUEIROZ SILVA 

Beneficiário 

588 

3055001 

ZULEIDE MEDEIROS DA MOTA 

Beneficiário 

II - Os aposentados e pensionistas listados no presente Edital de Convocação deverão preencher o formulário denominado Declaração de Vida Para Fins de Recadastramento, existente no site do Ministério dos Transportes, cujo link é http://www.transportes.gov.br/public/arquivo/arq1378996777.doc (devendo ser anexado ao citado documento a cópia da identidade e do CPF), sendo imprescindível o respectivo reconhecimento da firma na citada Declaração;

III - Nos casos em que os aposentados e pensionistas estejam sob guarda/tutela ou sejam curatelados, o representante legal deverá anexar à Declaração de Vida Para Fins de Recadastramento a cópia autenticada do respectivo Termo Judicial (de Guarda, Tutela ou Curatela);

IV - Os aposentados e beneficiários de pensões constantes do presente Edital de Convocação, residentes nos Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Espírito Santo, do Mato Grosso do Sul, do Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Roraima, de Rondônia, do Sergipe e do Tocantins (ou seus respectivos representantes legais), deverão remeter suas Declarações de Vida Para Fins de Recadastramento para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Órgão, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Anexo, 1º andar, Sala 100, CEP 70.044-902, Brasília - DF, tendo em vista a inexistência de unidades regionais deste Ministério nos citados Estados da Federação;

V - Os beneficiários de aposentadorias e pensões constantes do presente Edital de Convocação, residentes nos Estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Goiás, do Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, deverão dirigir-se ou entrar em contato com os Núcleos de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes de seu Estado (vide tabela abaixo), a fim de verificar os procedimentos necessários à remessa de suas Declarações de Vida para fins de Recadastramento:


Núcleo de Recursos Humanos 

Responsável 

Área de atuação 

Endereço 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado do
Amazonas
NRH-01 

Sra. Selma Ivana
Carneiro de Moura 

Estado do Amazonas 

Rua Recife, nº 2479, Bairro das
Flores, CEP 69.050-030, Manaus AM, telefone (92) 3878-5733 e fax
(92) 3878-5730. 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado do
Pará NRH-02 

Sr. Antonio Carlos
Soeiro do nascimento 

Estado do Pará, 

Rua Manoel Barata, nº 718, Ed.
Infante de Sagres, 17º andar, Centro, CEP 66.019-00, Belém - PA,
telefone (91) 3224-3812 




Núcleo de Recursos Humanos
no Estado de
Fortaleza NRH-03 

Sra. Sandra Helena
Carneiro Gadelha de
Góis 

Estado do Ceará 

BR 116, Km 06, Cajazeiras, CEP
60.864-190, Fortaleza - CE, telefone (85) 4012-9481 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado de
Pernambuco
NRH-04 

Sr. Nereu Ferreira
da Silva 

stado de Pernambuco 

Rua Vigário Tenório, nº 105, Ed.
Canavial, 3º andar, Rio Branco,
CEP 50.030-010, Recife - PE, telefone (81) 3224-3970 e 3225-0492. 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado da
Bahia NRH-05 

Sra. Maria Sônia
Aleixo Canário 

Estado da Bahia 

Avenida Frederico Pontes, nº 141,
Comércio, CEP 40.467-900, Salvador - BA, telefone (71) 3617-8616 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado de
Minas Gerais
NRH-06 

Sr. Jorge Guedes 

Estado de Minas Gerais 

Rua Martins de Carvalho nº 635,
Santo Agostinho 2º andar, CEP:
30.190-090, Belo Horizonte- MG
(31) 3057-1566, (31) 3057-1564 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado do
Rio de Janeiro
NRH-07 

Sra. Karina Kava
Del Pin 

Estado do Rio
de Janeiro 

Rodovia Presidente Dutra, Km
163, Jardim América, CEP 21.240-000, Rio de Janeiro - RJ , telefone
(21) 3545-4786 ou (21) 3545-4789 
      
Avenida Presidente Vargas, nº 522,
Térreo, Centro, CEP 20.071-000,
Rio de Janeiro - RJ, telefone
(21) 2215-0404 ou 2253-4971. 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado de
São Paulo NRH-08 

Sr. Rodrigo Marcel
Bastos 

Estado de São
Paulo 

Rua Engenheiro Ciro Soares de
Almeida, nº 180, Vila Maria, CEP
02.167-000, São Paulo - SP, telefone 2954-2011 ou (11) 2954-2260 
      
Avenida Dom Pedro I, 4981
Cidade Jardim, CEP 12091-000,
Taubaté/SP
telefone (12) 3632-4833 

úcleo de Recursos Humanos no
Estado de Curitiba NRH-09 

Sra. Kely Matsuuchi 

Estado do Paraná 

Avenida Victor Ferreira do Amaral,
nº 1500, Tarumã, CEP nº 82.280-000, Curitiba - PR, telefone (41)
3361-7361 e fax (41) 3361-7400 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado do
Rio Grande do
Sul NRH-10 

Sr. Ivan Baddo Rodrigues 

Estado do Rio
Grande do Sul 

Rua Siqueira Campos, nº 664,
Centro, CEP 90.010-000, Porto
Alegre - RS, telefone (51), 3406-9528, (51) 3406-9592 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado do
Mato Grosso
NRH-11 

Sra. Márcia Cristina
de Oliveira 

Estados do Mato
Grosso 

Rua 13 de junho, nº 1.296, Porto,
CEP 78.020-900, Cuiabá - MT, telefone (65) 3315-4126 e fax (65)
3315-4157. 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado do
Goiás NRH-12 

Sra. Maria Heroína
Matos da Silva 

Estado do Goiás 

Avenida 24 de Outubro, nº 311,
Setor Campinas, CEP 74.505-011,
Goiânia - GO, telefone (62) 3235-3065 e fax (84) 3235-3053. 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado de
Santa Catarina
NRH-13 

Sra. Magda Cristina
Pinho Borges 

Estado de Santa
Catarina 

Rua Álvaro Milen, nº 104, Centro,
CEP 88.020-150, Florianópolis SC, telefone (48) 3229-1712 e fax
(48) 3224-7017. 

Núcleo de Recursos Humanos
no Estado do
Rio Grande do
Norte NRH-14 

Sr. Fabrício Mauro
Galvão 

Estado do Rio
Grande do Norte 

Avenida Bernardo Vieira, nº 3656,
Lagoa Nova, CEP 59.051-005, Natal - RN, telefone (84) 4005-4947
e fax (84) 3201-0801. 

VI - Os Aposentados e Pensionistas que não possuem representante legal (tutor, guardião ou curador) e se encontram impossibilitados que comparecer a unidade deste órgão por motivo de invalidez, hospitalização ou detenção, residentes nos Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Espírito Santo, do Mato Grosso do Sul, do Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Roraima, de Rondônia, do Sergipe e do Tocantins, deverão entrar em contato com a Central de Relacionamento do Ministério dos Transportes, por meio do telefone (61) 3329-9068, a fim de agendar visitação domiciliar; e

VII - Os Aposentados e Pensionistas que não possuem representante legal (tutor, guardião ou curador) e se encontram impossibilitados que comparecer a unidade deste órgão por motivo de invalidez, hospitalização ou detenção, residentes nos Estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Goiás, do Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, deverão entrar em contato com os Núcleos de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes, citados no item V, para agendamento de visitação domiciliar;

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AVISO N 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, faz saber aos Procuradores de Justiça da carreira do MPDFT, que está vaga, para fins de provimento pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, a 8ª Procuradoria de Justiça Cível.

Havendo mais de um candidato à remoção, ao fim do primeiro prazo previsto no "caput" do art. 212, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o de maior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de entrega dos pedidos.

O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação deste aviso.

Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de regularidade de serviços a ser fornecida pela Corregedoria-Geral, sendo facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento.

EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO