Página 272 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 7 de Outubro de 2013

ESCRIVÃO.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 20 DIAS

PROCESSO: 201350001161

AÇÃO: USUCAPIÃO

REQUERENTES: JOSÉ ANTÉRIO DA SILVA E MARIA ISABEL SOUSA DA SILVA.

REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL. TRATA-SE DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL CARDOSO DA SILVA, N.º 48, BAIRRO ALAGOAS, MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE; O IMÓVEL USUCAPIENDO MEDE UMA ÁREA TOTAL DE 90 M², O QUE CORRESPONDE A 5M DE FRENTE POR 18 DE CUMPRIMENTO, SENDO 55 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, REMANESCENDO UMA ÁREA LIVRE DE 35M²; LIMITANDO-SE FRENTE COM A RUA MANOEL CARDOSO DA SILVA; FUNDO COM A O IMÓVEL DO SR. RAIMUNDO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MONSENHOR VICTURINO, N.º 65 (SÍTIO); LADO ESQUERDO COM UMTERRENO BALDIO, DE PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO; LADO DIREITO COM O IMÓVEL DA SRA. JOARI MOURA DOS SANTOS, SEDIADO NA RUA MANOEL CARDOSO DA SILVA, N.º 52, BAIRRO ALAGOAS,ESTÂNCIA/SE, NO QUAL ESTA RESIDE, HÁ MAIS DE 12 ANOS.

FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.

PRAZO DE RESPOSTA: 20

ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

EU, PAULO VIEIRA SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESTÂNCIA/SE, 3 DE OUTUBRO DE 2013.

VALTER RIBEIRO SILVA,

Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 20 DIAS

PROCESSO: 201350001290

AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

REQUERENTE: MARIA ALVES PEREIRA DE ANDRADE .

CITANDO: NEREU RAMOS CAETANO , RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

RESUMO DA INICIAL: A REQUERENTE CONVIVEU COM O FALECIDO FRANCISCO RAMOS CAETANO , COMO SE MARIDO E MULHER FOSSEM. DURANTE A CONSTÂNCIA DA UNIÃO DE FATO, QUE EXISTIU, NÃO TIVERAM FILHOS, NÃO CONSTRUÍRAM PATRIMÔNIO, VIVIAM FELIZES. OCORRE QUE, SEM QUE NINGUÉM ESPERASSE, VEIO A MORTE E COM ELA A SEPARAÇÃO DOS COMPANHEIROS. ASSIM SENDO, VEM A AUTORA REQUERER O RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE EXISTENTE ENTRE ELA E O FALECIDO.

FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.

EU, PAULO VIEIRA SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESTÂNCIA/SE, 2 DE OUTUBRO DE 2013.

VALTER RIBEIRO SILVA,

Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 20 DIAS

PROCESSO: 201350001206

AÇÃO: USUCAPIÃO

REQUERENTES: GLAUDISTON SANTOS DE OLIVEIRA E GEISA LIMA DE OLIVEIRA.

REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL RESIDENCIAL E URBANO, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR FERREIRA LIMA, Nº 510, POVOADO FONSECA, NA REGIÃO DA PRAIA DO SACO, COM ESTRADA PARA O LOTEAMENTO PRAIA DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE, CONTENDO 11 (ONZE) COMPARTIMENTOS, CONSTRUÍDO COM ALVENARIA DE BLOCOS E COBERTO COM TELHAS, COM ÁREA TOTAL DE 505,0M2, SENDO COM ÁREA COBERTA DE 181,7M2 E ÁREA LIVRE DE 323,3M2, LIMITANDO E CONFRONTANDO-SE AO NORTE, COM A RUA SALVADOR FERREIRA LIMA (RODOVIA QUE VAI PARA O LOTEAMENTO PRAIA DAS DUNAS) MEDINDO 10,0M; AO SUL, COM TERRENO DE JOSÉ CARLOS COSTA, MEDINDO 10,0M; AO LESTE, COM A CASA DE FLORACI RABELO DA CONCEIÇÃO; E AO OESTE, COM A CASA E TERRENO DE VALTER FREIRE DE CARVALHO, HÁ MAIS DE 20 ANOS.

FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.

PRAZO DE RESPOSTA: 15

ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

EU, BEL. PAULO VIEIRA SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESTÂNCIA/SE, 3 DE OUTUBRO DE 2013.

VALTER RIBEIRO SILVA,

Juiz de Direito.

EDITAL DE INTERDIÇÃO

( 3ª PUBLICAÇÃO )

PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO: 201250001414

AÇÃO: INTERDIÇÃO

INTERDITANTE: MARIA ELZA DOS SANTOS.

INTERDITANDO: JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG Nº 3.303.031-6 SSP/SE, CPF Nº 052.502.685-10, RESIDENTE E DOMICILIADO NA COLÔNIA RIO FUNDO III, Nº 920, EM ESTÂNCIA/SE

FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 21/08/2013, FOI O INTERDITANDO ACIMA QUALIFICADO, DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA MARIA ELZA DOS SANTOS , BRASILEIRA, MAIOR, SOLTEIRA, LAVRADORA, PORTADORA DO RG Nº1.354.632 SSP/SE E DO CPF Nº893.851.105-78, RESIDENTE E DOMICILIADO NA COLÔNIA RIO FUNDO III, Nº 920, EM ESTÂNCIA/SE, PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS PELO INTERDITANDO, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA.

EU, BEL. PAULO VIEIRA SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESTÂNCIA/SE, 13 DE SETEMBRO DE 2013.

VALTER RIBEIRO SILVA,

Juiz de Direito.

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE

DATA DO EXPEDIENTE : 4/10/2013

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 200650100969

EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ESTANCIA-SE

ADV. : LUANA DIAS SOARES GARCIA

EXECUTADO : MARIA JOSE SOARES

SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200650100969PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXEQUENTE INFORMA ÀS FLS. 124 O PAGAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO, MOTIVO PELO QUAL EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CANCELE-SE AS PRAÇS OUTRORA DESIGNADAS.CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.P.R.I.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 200750100959

EXEQÜENTE : MARIA ELZA CANUTO COSTA

ADV. : DEMOSTENES RAMOS DE MELO

ADV. : MARCIA MENEZES NASCIMENTO

EXEQÜENTE : CARLOS ALEXANDRE COSTA TAVARES

ADV. : DEMOSTENES RAMOS DE MELO

ADV. : MARCIA MENEZES NASCIMENTO

EXECUTADO : JOSE REGINALDO NASCIMENTO COSTA

ADV. : JOSE JORGE DE MATOS LESSA

ADV. : LUANA DIAS SOARES GARCIA

ADV. : MISAEL DANTAS SOARES

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA ABAÍS PRAIA HOTEL TURISMO LTDA ME, TENDO EM VISTA QUE MESMO AS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL, ESTÃO OBRIGADAS À ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO, CONFORME AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE E RESOLUÇÃO DO CFC Nº 1255/2009, SENDO QUE A DISPOSIÇÃO DO ART. 27 DA LC Nº 123/2006 SE RESTRINGE A NÃO OBRIGATORIEDADE PARA EFEITOS FISCAIS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SOB PENA DE SER CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, COM APLICAÇÃO DA MULTA NA RAZÃO DE 20%.