Página 587 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 1 de Outubro de 2013

de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

14) Processo nº: 18244-43.2008.8.10.0001 182442008

Ação: Ordinária

Autor (es): MARIA DO SOCORRO TORRES ANAISSE E OUTROS

Advogado (a): Luiz Henrique Falcão Teixeira

Réu: ESTADO DO MARANHÃO

Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

15) Processo nº: 37842-46.2009.8.10.0001 378422009

Ação: Ordinária

Autor (es): MARIA DELMIRA BARROS PORTO NOLETO E OUTROS

Advogado (a): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA

Réu: ESTADO DO MARANHÃO

Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

16) Processo nº: 11523-75.2008.8.10.0001 115232008

Ação: Ordinária

Autor (es): EDVALDO LINDOSO DE SOUSA E OUTROS

Advogado (a): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA

Réu: ESTADO DO MARANHÃO

Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

17) Processo nº: 31088-88.2009.8.10.0001 310882009

Ação: Ordinária

Autor (es): MARIA JOSE LOPES FERREIRA DE SOUSA E OUTROS

Advogado (a): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA

Réu: ESTADO DO MARANHÃO

Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

18) Processo nº: 36984-15.2009.8.10.0001 369842009

Ação: Ordinária

Autor (es): SANDRA REGINA LOPES DOS SANTOS E OUTROS

Advogado (a): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA

Réu: ESTADO DO MARANHÃO

Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

19) Processo nº: 31601-56.2009.8.10.0001 316012009

Ação: Ordinária

Autor (es): LAURA DE OLIVEIRA MACEDO E OUTROS

Advogado (a): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA

Réu: ESTADO DO MARANHÃO

Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

20) Processo nº: 1103-16.2005.8.10.0001 11032005

Ação: Ordinária

Autor (es): ALCIONARA DO SOCORRO FERREIRA SANTOS E OUTROS