Página 588 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 1 de Outubro de 2013

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Advogado (a): Jose Alencar de Oliveira

Réu: ESTADO DO MARANHÃO

Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

21) Processo nº: 12227-25.2007.8.10.0001 122272007

Ação: Ordinária

Autor (es): CIRA FERREIRA COSTA E OUTROS

Advogado (a): WALTER CASTRO E SILVA FILHO

Réu: ESTADO DO MARANHÃO

Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

22) Processo nº: 633-82.2005.8.10.0001 6332005

Ação: Ordinária

Autor (es): ASSOCIACAO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO MARANHAO - ANOREG-MA E OUTROS

Advogado (a): Alberto Lurine Guimaraes

Réu: ESTADO DO MARANHÃO

Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

23) Processo nº: 21382-23.2005.8.10.0001 213822005

Ação: Ordinária

Autor (es): RAIMUNDO FERREIRA NETO E OUTROS

Advogado (a): Jose Wilson de Araujo e Silva

Réu: ESTADO DO MARANHÃO

Ref.: Provimento nº 001/2007- CGJ-MA, Art. 3º, XXI. Segundo consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria encontra-se sob carga para o (a) advogado (a) da parte autora os autos acima epigrafados não devolvidos no prazo legal. Por isso, fica intimado (a) o (a) advogado (a) para restituir os autos, em 24 (vinte e quatro) horas , sob as penalidades legais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. Martha Maria Tereza Costa Pereira Secretária da 5ª Vara da Fazenda Pública

Processo nº 0000687-77.2007.8.10.0001 6872007

Ação: PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Autor: ANA LUCIA SILVA MAIA

Advogados: EDUARDO FORGHIERI VERNALHA ZIMBRES ( OAB 6780 )

Réus: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: SERGIO TAVARES ( OAB PROCURADORDOESTADO )

PROCESSO Nº 687-77.2007.8.10.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIALEXEQUENTE: ANA LÚCIA SILVA MAIAEXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃOSENTENÇAVistos etc.Trata-se de execução de título judicial, no qual consta a obrigação de pagar quantia certa (valor principal mais honorários).Após a expedição de precatório nos autos dos embargos à execução (processo nº 25243-41.2010.8.10.0001), o Tribunal de Justiça comunicou ao Juízo a adoção das medidas necessárias para pagamento do precatório, conforme ofícios juntados às fl. 301-302.Dessa forma, comprovada nos autos a quitação do débito, declaro satisfeita a obrigação e extingo a presente execução com base no artigo 794, I, do CPC.Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.São Luís, 24 de setembro de 2013RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRAJuiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 146985

Processo nº 0002502-02.2013.8.10.0001 28662013

Ação: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | MANDADO DE SEGURANÇA

IMPETRANTE: ANA PAULA REIS COSTA e ANDERSON BRUNO SMITH VIANA e BENNETT MENDES GOMES e DANIEL ARAUJO SANTOS JACINTO e ERIKA SOCIDIA ALVES FERREIRA e ESTEVAM HENRIQUE SÁ FONSECA e JOSE DE RIBAMAR HOMEM COSTA e MARCELO AVELAR LOPES e MAXSUEL DE JESUS SANTOS NEVES e PAULO HUMBERTO ANDRADE MARQUES e SILVIO ROGERIO DA SILVA LIMA e TARCISIO DAS DORES SANTOS e WEDEY MARCELO DAS NEVES

Advogados: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA ( OAB 8657 )

IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO CENTRAL DE CONCURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO MARANHAO