Página 298 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 9 de Outubro de 2013

COMARCA DE CARIÚS - VARA UNICA DA COMARCA DE CARIÚS

Juiz (a) Titular : LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

Diretor (a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA

EXPEDIENTE nº 324/2013 em: Quatro (04) de Outubro de 2013

AB Seq. OAB Seq.

CE/22718 1 / 1

CE/16347 2 / 2

CE/17002 3 / 3

CE/21496 4 CE/6970 4

/ 4 CE/11879 5

/ 5 CE/16326 6

CE/20873 6 / 6

1) 2458-16.2010.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CONSÓRCIO NACIONAL DAS SEGURADORAS LÍDER DPVAT REQUERENTE.: JOSÉ GERIVAN DE SOUSA MOURA REQUERIDO.: MAPFRE SEGURADORA S/A. “Despacho: Cumpra-se a última parte da decisão de fl. 199, no sentido de manter o bloqueio apenas da quantia de R$ 1629,45 (hum mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), liberando-se o restante em conta a ser informada pela executada. Intime-se a parte executada para informar o nº da aludida conta.”.- INT. DR (S). ROSTAND INACIO DOS SANTOS

2) 3393-51.2013.8.06.0060/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: JOSE NOBLE LEAL BATISTA IMPETRADO.: MARIA MORAIS BARROS DE LIMA. “Sentença:... Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA requestada no writ, para declarar a nulidade do Ofício nº 010/2013 (fl. 26) e extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, à guia da Súmula 512 do STF e 105 do STJ. Não havendo interposição de recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cariús-CE, 24 de setembro de 2013. LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA. Juíza Substituta Titular.”.- INT. DR (S). LOURENÇO OLIVER SALES

3) 3426-41.2013.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO.: WELIO OLIVEIRA DA SILVA. “Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado para se manifestar sobre a certidão de fl. 39, no prazo de dez dias.”.- INT. DR (S). JEANE DA SILVA FERREIRA

4) 3468-27.2012.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG - S/A REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES PALÁCIO MARQUES. “Despacho: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se possuem interesse na produção de outras provas, especialmente testemunhal, em audiência.”.- INT. DR (S). HUGO NEVES DE M. ANDRADE , MARIA VILMAR SAMPAIO

5) 3596-13.2013.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: AVON COSMÉTICOS LTDA REQUERENTE.: CÍCERA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA. “Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para fornecer o endereço atualizado da promovida, no prazo de dez dias.”.- INT. DR (S). JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO

6) 685-67.2009.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CONSÓRCIO NACIONAL DAS SEGURADORAS - DPVAT REQUERENTE.: RAIMUNDO GESNE CARNEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO.: SANTANDER SEGUROS S.A .”A sentença bem ou mal, decidiu as questões postas, expondo os fundamentos utilizados. Houve manifestação expressa a respeito da intempestividade do Recurso Inominado, de forma precisa, não havendo, pois qualquer contradição, obscuridade e omissão na decisão. Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por ausência de vício na decisão embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cariús, 10 de setembro de 2013. LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA, Juíza Substituta, Titular.”- INT. DR (S). EURIJANE AUGUSTO FERREIRA , SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE .

Juiz (a) Titular : LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

Diretor (a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA

EXPEDIENTE nº 325/2013 em: Três (03) de Outubro de 2013

AB Seq. OAB Seq.

CE/6313 1 CE/12083 1

/ 1

1) 3515-64.2013.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MARIA DE ALACOQUE CORREIA BOAVENTURA REQUERIDO.: MARIA ROSÁLIA BOAVENTURA GOMES REQUERIDO.: MARIA SALETE BOAVENTURA PORTO REQUERIDO.: MIRIAN BOAVENTURA GOMES REQUERIDO.: ZELIA BOAVENTURA LOPES .”Pelo presente expediente, FICA A PARTE PROMOVIDA INTIMADA, por intermédio de suas advogadas, para tomar conhecimento do teor da Decisão proferida às fl. 36 dos autos suso mencionados, conforme transcrição parcial a seguir: “ ... DECISÃO ... Isto posto, convencida da verossimilhante do alegado e verificando existir fundado receio de dano, pela ausência de regularização da situação fática existente, defiro o pedido de antecipação de tutela, mantendo o status quo ante para conferir à autora o direito de permanecer no impovel indicado na inciial, vedando ainda a alienação do veículo de propriedade da falecida até ulterior deliberação. ... (a) MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Auxiliar, respondendo “.”- INT. DR (S). IZABELA DAMASCENO

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art.