Página 299 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 9 de Outubro de 2013

BRAGA , RACHEL PHILOMENO GOMES CAVALCANTI .

Juiz (a) Titular : LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

Diretor (a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA

EXPEDIENTE nº 326/2013 em: Três (03) de Outubro de 2013

AB Seq. OAB Seq.

CE/6313 1 CE/23201 1

CE/12083 1 / 1

1) 3515-64.2013.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GERLÂNDIA DA SILVA LEITE REQUERIDO.: MARIA DE ALACOQUE CORREIA BOAVENTURA REQUERIDO.: MARIA ROSÁLIA BOAVENTURA GOMES REQUERIDO.: MARIA SALETE BOAVENTURA PORTO REQUERIDO.: MIRIAN BOAVENTURA GOMES REQUERIDO.: ZELIA BOAVENTURA LOPES .”Pelo presente expediente, FICAM INTIMADAS AS PARTES PROMOVENTE E PROMOVIDA, por intermédio de seus advogados, para tomar conhecimento do teor do despacho exarado às fl. 91/verso dos autos suso mencionados, conforme transcrição a seguir: “ R.h. Intime-se a requerente para réolica, no prazo legal. Verifico que a parte promovida ainda não foi intimada da decisão de fl. 36, razão pela qual determino referida intimação, por intermédio de seu advogado (fl. 87/91). Por fim, torno sem efeito a primeira parte do despacho de fl. 57-V, tendo em vista que todas as requeridas apresentaram contestação (fl. 59/65). Expedientes necessários. ... (a) LARISSA BRAGA C. DE OLIVEIRA Juíza Substituta “.”- INT. DR (S). IZABELA DAMASCENO BRAGA , JOÃO GERSON DUARTE , RACHEL PHILOMENO GOMES CAVALCANTI .

Juiz (a) Titular : LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

Diretor (a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA

EXPEDIENTE nº 327/2013 em: Cinco (05) de Outubro de 2013

AB Seq. OAB Seq.

CE/6970 1 / 1

1) 3505-54.2012.8.06.0060/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE LOURENÇO IZIDORIO .”Pelo presente expediente, FICA INTIMADA A ADVOGADA DO RÉU, para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, redesignada nos autos suso mencionados, para o DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09H50MIN, na Sala Cariús/CE.”- INT. DR (S). MARIA VILMAR SAMPAIO .

Juiz (a) Titular : LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

Diretor (a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA

EXPEDIENTE nº 329/2013 em: Seis (06) de Outubro de 2013

AB Seq. OAB

CE/6039 1 CE/23201

SC/18453 1 SC/36139

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1) 2535-25.2010.8.06.0060/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO JEAN DA de Audiências do Fórum desta Comarca de

Seq.

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1

SILVA .”Pelo presente expediente, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DO RÉU (Francisco Jean da Silva), para tomar conhecimento do teor da Decisão proferida às fl. 150/152 dos autos suso mencionados, conforme dispositivo a seguir transcrito: “ ... - D E C I S Ã O - ... Ante oa exposto, e com apoio no irretocável parecer ministerial de fls. 142/147, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, com fundamento no art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal. Por fim, determino a remoção do acusado, preso no Estado de Santa Catarina (Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí/SC), para a Cadeia Públia de Jucás/CE, tendo em vista a interdição da Cadeia Pública desta Comarca. Oficie-se a COSIP para fazer a remoção do acusado. Comunique-se o Departamento de Administração Prisional referida no ofício de fl. 148 da presente decisão. Intime-se o acusado, por intermédio de seu advogado. Cientifiquese o Ministério Público. Expedientes necessários. ... (a) LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA “.”- INT. DR (S). JOSE JOAO ARAUJO NETO , JOÃO GERSON DUARTE , LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO , THIAGO KIEFER .

Juiz (a) Titular : LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

Diretor (a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA

EXPEDIENTE nº 331/2013 em: Oito (08) de Outubro de 2013

AB Seq. OAB Seq.

CE/10075 1 / 1

1) 3603-05.2013.8.06.0060/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS .”Pelo presente expediente, FICA INTIMADA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA, para tomar conhecimento do teor da Sentença prolatada às fl. 21 dos autos suso mencionados, conforme dispositivo a seguir transcrito: “ ... - S E N T E N Ç A - ... Em face do exposto, defiro o pedido de restituição do referido caminhão, devendo a Secretaria da Vara providenciar os expedientes necessários, ficando estabelecido que a lenha deverá receber o tratamento descrito no artigo , § 6º, III, do Decreto 3.179/99. ... (a) LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA Juíza Substituta Titular “.”- INT. DR (S). JANAINA HOLANDA ROCHA .

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art.