Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Dezembro de 1998

Diário Oficial da União
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Leia-se: ... , da Lei 8.112,

30/35 (trilá, trirU e cinco avos), incorporando • 1CrVÍÇO, •••••

(Proc:esIo nO23080.002736191-77)

PORTARIA N9 1.484,

o Diretor do Departamento Catarina, no uso de suas atribuições resolve:

- RETIFICAR a Portaria no Diário Oficial da União de 21 de outubro de de 11 de dezembro de 1990, com proventos proporcionais a

26% (vinte e seis por cento) do adicional por teqlO de

IRINEU MANOEL DE SOUZA

DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998

de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa

n º 1268IDRHl98, de 14 de outubro de 1998, publicada 1998 que concedeu aposentadoria a servidora Ana Maria

da COIfa Pereira

Onde se lê: ... , da Lei 8.112,

proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), íncorporando tempo de serviço, ...

Leia-se: ... , da Lei 8.112, de

25/30 (vinte e cinco, trinta avos), incorporando

lCrViço •. i•••

(Processo nO23080.002700/98-04)

I

I

toe, n9 L 098/98)

PORTARIAS DE 27

o Diretor do Departamento de

Catarina, no uso de suas atribuições resolve:

N9 1. 485 - Conceder .Pealio VitaUela

de 11 de dezembro de 1990, com proventos

17"10 (dezessete por cento) de adicional por

11 de dezembro de 1990, com proventos proporcionais a I ,.~ (dezessete por cento) de adicional por teqlO de

IRINEU MANOEL DE SOUZA

DE NOVEMBRODE 1998

Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa

a Jaadlra D •• rte, viúva do ex-servidor NatáUeio José

D•• rte. matricula SIAPE 1157136, inativo, ocuplllte na êpoce do cargo !Ic co~o&io, grupo NI, classe C, padrIo VI, em regime de trabeIbo em 40 horas semmais, fàlecido em 10 de julho de 1998,

de confonnidade com os Atrs. 215, 216. § 1º.217, Inciso I, Alfnca b e Art. 218, da Lei 8.112 de 11 de de7JClDbro de 1990.

(Processo nO23080.003225~8-30).

N9 1.486 -j. Conceder aposentadoria a ROle Maria J•• ekes da Silva MattOl, ocupmte do cargo de enfermeiro, grupo NS, classeB, paddo VI,. da cm:rcita. técnico ~va da Universidade Fedcnil de Santa Catarina, nos termos do Art , 40, Inciso m, Alínea A da Constituição Federal, ele o Art. 186, Inciso m, Alfnca"N', da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com proventos integrais, I

incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço.

(Processo nO23080.008166197-79).

N9 104l!7 ~ eoncéder aposentadoria a Maloel d. Silva, tXlupante do cargo de contramestre/oficio, arupo NI, classe B, padrão IV, da carreira t6cnico admiDistrativa da Universidade FedqaI de Santa Catarina, nos tenrosdo Art. 40, Inciso m, Alínea C da Constituiçlo Federal, ele o Art. 186, Inciso m, Nfnca uç", da Lei 8.112 de n de dezembro de 1990, com proventos pn;lporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço.

(Processo nO23080.005858/98-37).

W 1.488 _ Conceder Pensão Vita1icia a Donei Aat3nio Perein, matricula SIAPE 3471659, .yjúva e Pensão Temporária a Silvio GOI~!Ves Pereira, matrícula 3471781 e Jaei GOlçalves Pereira.

matricula 3471705, filhos do ex-servidor ,JoIié GOlçalves Pereira, matricula SIAPE 1IS9619, ativo, ocupante na época do cargo de Carpinteiro, grupo NA, classe B, padrio VI, fàlecldo em 28 de ou~ de

1998, de conformidade com. os Arts. 215, 216, § lº e § 2º, 217, Inciso I, Allnca a e Inc.rr, Alínea a e Art. 2í8, § 2º, da Lei 8.112 de 11 dedezemhro de 1990.

j'

(Processo nO230~0.006351198-09).

N9 1.497 ,-=- Conceder aposentadoria a Maria de Nazare de Matos Saaehez, matrícula SIAPE 1156024, ocupante do cargo de professor, classe adjunto, nível 4, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, Inciso m, Alínea ''B'' da Constituição Federal, c/c o Art. 186, Inciso m, A\lnea a, da Lei 8.112 de 11 de dczcmbro de 1990, com proventos integrais, incorporando 200/0 (vinte por cento) de adicional por te111P<> de serviço e assegurando a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) de que trata o Art. 1º, S

lº, a1ínca A, item 1 da Lei 8.243 de 14 de outubro de 1991 e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de EC-6, 4/10 (quátro décimos) de FG-l e 1110 (um décimo) de CD-2, transformados em vantagem pessoal de acordo com o § lº do Art. 15 da Lei nO9.$27 de 10 de dezembro de 1997.

(Processo nO23080. 005076198-52).

~ 1.498 .:.. Conceder aposentadoria a Nilton Poeta de Melo, matrícula SIAPE 1155789, ocupante do cargo de professor, classe adjunto, nível 4, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40,lnciso Ill, Alínea ''B'' da Constituição Federal, ele o Art. 186, Inciso m, Alinea ''B'', da Lei 8.112 de II de . dezembro de 1m, com proventos integrais, incorporando 26"-< VÚltee seis por cento) de adicional por

tempo de serviço e assegurandoa~. de 12% (doze por ceráo) de que trata o Art. lº. S 1º, a1ínca A, item 3 da Lei 8.243 de 14 de outtiblo de 1991.

(Processo nO 23080.004638197-14).

.o Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no

uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nO

8.112/90"resolve:

N9 1.494 -Tornar sem efeito a nomeação de Fernanda Cristina da Silva, no cargo de Assistente Jurídico,

Nível Superior,Classe D, Padrão I, efetivada pela Portaria nº 14191DRHl98, de 10 de novembro de 1998,

publicada no Diário Oficial de 17.11.98, página 17, seção 2.

o Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina,

no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Despacho do Ministro da Administração Federal e

Reforma do Estado, publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 1997, e o disposto na Lei nO8.112,

de 11/12/90, resolve:

N91.495 _Art. lº • Nomear, em caráter efetivo, lsabela de Carlos Back, habilitada em 11º lugar, no

Concurso Público de provas e títulos instituído pelo Edital nº.297IDDRHl94, publicado no Diário Oficial

<

,

de 11/10/94 e homologado através do Edital nº 383IDDRHl94, publicado no Diário Oficial de 21/12/94,

prorrogado pelo Editàl n" 0481DRHl97, publicado no Diário Oficial de 10.0497, para o cargo de

MédicolPediatria, Nivel Superior, Classe D, Padrão I, do Plano Único de Classificação e Retribuiçio de

Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto nO 94.664/87, em vaga decorrente da apose/ltadoria de

Renato Ribas Macedo, código de vaga 0641984, publicada no Diário Oficial de 18/11/92, redistribuida

do Ex-INAMPS através da Portaria nO2853/94, publicada no Diário Oficial de 15.09.94.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

N91.496_Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, Edson Luis Lemos, habilitado em 12º lugar, no Concurso

Público de provas e títulos instituído pelo Edital nº.297IDDRH/94, publicado no Diário Oficial de

11/10/94 e homologado através do Edital nº 3831DDRHl94, publicado no Diário Oficial de 21/12194,

prorrogado pelo Edital nº 04ilIDRHJ97, publicado no Diário Oficiãi de 10.04.97, para o cargo de

Médico/Pediatria, NívelSuperior, Classe n Padrão I, do Plano Único de Classificação e Retribuiçlo de

Cargos e Empregos, aprovado pel~bêCretonO 94.664187, em vaga decorrente da aposentadopa de·Pedro

Kaneyuki Arume, código <;Iqv. 07,1716~, publicada DO Diário Oficial de 20/10/92, redistribuídado Ex-INAMPS através da Portaria nO'2853/94, publicada no Diário Oficial de 15.09.94.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vi~or na data de sua publicação.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

roe , n9 99/98)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia

PORTARIA N9 44, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998

o Vice-Diretor do Centro de Ciências Exa.tas e de Tecnoloqia da UFSCar. no uso de suas atribuiçOes legais e estatutllria •• resolve:

. Designar o Prof. Dr. JOSÉ MARQUES PÓVOACoordenador '~Pró-Tempore"do Curso de Grllduaç!o de Licencillturll e BlIchar.lado em F1.1ca ·da Universidade Federal de S1IoClIrlos. com Funç!o Gratificada - n1vel. 2.

REGINALDO SANI'ANA FIGUEIREDO

toe, n9 162/98)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA CONJUNTA N9 1.020, DE ~8 DE NOVEMBRO DE 1998

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCíCIO DA REITORIA E A DIRETORA GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNlCA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do art. 37, da Lei º 8.112190, de 11112190, publicada no DOU de 12112/90, e com base na IIistruçãoNormativaIMARE nO'05, de' 23/02196, publicada no DOU de 26/02/96 e, considerando o que consta do Processo n" 23113.007417/98-63, resolvem:

Art. 1º - Redistribuir, o cargo de Professor de 1º e 2"Graus, ocupado pelo servidor SÉRGIO SANDOVAL DE OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 0048979, do Quadro de Pessoal Permanente da Escola Agrotécnica Federal de São 'Cristóvão, para igual Quadro de PessoàI Permanente

da Universidade Federal de Sergipe.

Art. 2" - Esta port~a entrará em União.

CL!\UDIA MARIA LIMA DANTAS

. Diretora/EAFSC-SE

PORTARIAS DE 30

vigor na data de sua publícação no Diário Oficial da

JOSU~ MODESTO. DOS PASSOS SUBRINHO

Vice-Reitor no E~ercicio da Reitoria

DE NOVEMBRO DE 1998

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE; no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nO23113.007890/98-31IUFS; o disposto na Portaria nº 188 de 08/03/95 do MEC e no Decreto nº 1387 de 07/02/95;.resolve:

N9 1.032 _ Art. 1º· Autorizar o afastamento do Pais da Professora RITA DE CÁCIA RAMALHO. Iotada no Departamento de História, no período de 17/11/98 a 27/11/1998, com ônus limitado, para participar do V mERCOM e do 11Colóquio Brasil-Estado Espanhol de Ciências .da Comunicação em

PortolPortugal e em Santiago de Compostela/Espanha, .

Art. Z' - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.