Página 1380 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2013

(Dispensado em caso de beneficiário de assistência judiciária) - ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914 - ADV MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI OAB/SP 237635 - ADV JOAO HENRIQUE BUOSI OAB/SP 79737

0001596-72.2013.8.26.0128 Nº Ordem: 000653/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -ISMERALDA BIAGE DOMINGUES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A (SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Fls. 90 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, manifestem os autores sobre a contestação de fls. 67/89. - ADV ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA OAB/SP 228975 - ADV JULIANA JUSTI ESTEVAM OAB/SP 277484 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797

0001896-34.2013.8.26.0128 Nº Ordem: 000699/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. F. D. O. E OUTROS X S. F. D. O. - Fls. 36 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, praticando o seguinte ato: Manifeste-se a autora sobre certidão supra e ofício/informação do INSS acostados às fls. 34/35. Encaminhando a certidão supra para a devida publicação no D.J.E. - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631

0002868-04.2013.8.26.0128 Nº Ordem: 000856/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A X DARLENE DE OLIVEIRA DA SILVA - ME E OUTROS - Fls. 27 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, manifestem os autores sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 26... “dirigi-me ao endereço mencionado e ali deixei de citar os executados Darlene de Oliveira da Silva-ME e Darlene de Oliveira da Silva Leite”, pois as mesmas não residem no endereço. Ali reside a senhora Patrícia, que alegou morar no endereço há 05 anos, e ali não conhecer as pessoas acima. No local não há estabelecimento comercial. Trata-se de casa residencial”. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134

0002960-79.2013.8.26.0128 Nº Ordem: 000875/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA VIVALDINI X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 42 - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor BANCO DO BRASIL S/A para o pagamento da dívida no valor de R$ 2.310,08, acrescida de honorários advocatícios à razão de 10% do débito, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo Diário oficial (artigo 236) ou da juntada do mandado aos autos, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475 J do CPC). Intime-se. - ADV ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA OAB/SP 228975 - ADV JULIANA JUSTI ESTEVAM OAB/SP 277484

0002967-71.2013.8.26.0128 Nº Ordem: 000882/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VANILDA BARBOSA MOREIRA X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 43 - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor BANCO DO BRASIL S/A para o pagamento da dívida no valor de R$ 2.289,54, acrescida de honorários advocatícios à razão de 10% do débito, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo Diário oficial (artigo 236) ou da juntada do mandado aos autos, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475 J do CPC). Intime-se. - ADV ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA OAB/SP 228975 -ADV JULIANA JUSTI ESTEVAM OAB/SP 277484

0003185-02.2013.8.26.0128 Nº Ordem: 000889/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ADRIANA APARECIDA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 51 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, apresentem as partes, no prazo de 10 dias, os quesitos para a realização da perícia médica, conforme determinação de fls. 20/20 vº. - ADV SERGIO ANTONIO NATTES OAB/SP 189352 - ADV AMAURI MUNIZ BORGES OAB/SP 118034 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV ROBERTO DE SOUZA CASTRO OAB/SP 161093

0003185-02.2013.8.26.0128 Nº Ordem: 000889/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ADRIANA APARECIDA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 63 - Certifico e dou fé que nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando-se a autora para manifestar sobre o ofício de fls.59/62, onde a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto solicita a Declaração que a paciente desistiu da vaga disponibilizada a ela. - ADV SERGIO ANTONIO NATTES OAB/SP 189352 - ADV AMAURI MUNIZ BORGES OAB/SP 118034 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV ROBERTO DE SOUZA CASTRO OAB/SP 161093

0003325-36.2013.8.26.0128 Nº Ordem: 000936/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO CNH CAPITAL S/A X JOSÉ LUIZ PEREIRA E OUTROS - Fls. 63 - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo , caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda o oficial de justiça a busca e apreensão dos veículos TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS NEW HOLLAND TL75E COM ROPS, série 7X236 e TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS NEW HOLLAND 7630 TR D. POWER, série N49825. Após, citem-se os réus para: 1) pagar a integralidade da dívida pendente, a qual compreende as prestações vencidas no momento do depósito, conforme já decidido no Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5 TJSP, acrescidas de encargos contratuais, custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor do débito em aberto, no prazo de 5 (cinco) dias contados da juntada do mandado aos autos, nos termos do art. 241, II, do CPC (Apelação nº 0054578-53.2008.8.26.0576); e 2) apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de presunção de verdade dos fatos alegados pelo autor, tudo conforme cópia da inicial que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento no prazo mencionado no item 1, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo , § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV FABÍOLA BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337

0003324-51.2013.8.26.0128 Nº Ordem: 000942/2013 - (Apensado ao processo 0003181-67.2010.8.26.0128 - nº de ordem 916/2010) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELZA ALEXANDRE DA SILVA SANTANA - Fls. 19/20 - Processo: 0003324-51.2013.8.26.0128 Número de ordem: 01.01.2013/000942 Vistos Trata-se de “EMBARGOS À EXECUÇÃO” opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em face de ELZA ALEXANDRE DA SILVA SANTANA. Alega o embargante que há excesso de execução, uma vez que o