Página 354 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 11 de Outubro de 2013

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Réu: Clóvis Cândido e outros

Citando (a)(s): Clóvis Cândido, brasileiro (a), natural de Coronel Vivida-PR, mãe Paulina Mariza Cândido .

Síntese da Denúncia: Por infração ao art. 35 c/c art. 40, VI, ambos da Lei nº 11.343/06, e no art. 16, caput, da Lei nº 10.826/03, c/c art. 29, do Código Penal. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA (S) para responder (em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. .

Florianópolis (SC), 10 de outubro de 2013.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca da Capital / 3ª Vara Criminal

Rua Gustavo Richard, 434, Fórum, Centro - CEP 88010-290, Fone: (48), Florianópolis-SC - E-mail: capital.criminal3@tjsc.jus.br

Juiz: Humberto Goulart da Silveira

Escrivão: Liara Mirna Souza Nunes da Silva

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 0006509-15.2012.8.24.0023

Réu: Clóvis Cândido e outros

Citando (a)(s): Clóvis Cândido, brasileiro (a), natural de Coronel Vivida-PR, mãe Paulina Mariza Cândido .

Síntese da Denúncia: Por infração ao art. 35 c/c art. 40, VI, ambos da Lei nº 11.343/06, e no art. 16, caput, da Lei nº 10.826/03, c/c art. 29 do Código Penal. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA (S) para responder (em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. .

Florianópolis (SC), 10 de outubro de 2013.

4ª Vara Criminal - Relação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAURA ELFRIDA HACK

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0211/2013

ADV: JOSE TEODORO NETO (OAB 25656/SC)

Processo 0048295-78.2008.8.24.0023 (023.08.048295-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Ordem Tributária - Autor: M. P. - Denunciado: E. C. V. - Denunciado: C. J. A. . - Denunciado: J. R. de A. - Denunciado: M. F. de J. - Denunciado: F. J. de J. . - Denunciado: R. L. V. - Denunciado: J. D. M. - Denunciado: H. W. N. - Denunciado: R. C. P. - Denunciado: J. R. da S. P. - Denunciado: M. O. C. - Fica a defesa intimada para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: CARLOS ZOBERTO DE BRITO (OAB 17830/SC)

Processo 0006435-58.2012.8.24.0023 (023.12.006435-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Autor: Ministério Público Estadual- 35ª Promotoria de Justiça - Acusado: Benedito Henrique Hurmann - Acusado: Bruno Pereira de Lima - Retificando o termo da audiência realizada ontem, dia 03/09/2013 às 16:15, o ato foi suspenso, redesignando o dia 12/11/2013 às 16:45hrs, para sua continuação, devendo o cartório contactar, por telefone, o acusado, cientificando a data correta. Intimados os presentes. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

ADV: MARCOS AURELIO SCHMITT BORGES (OAB 6233/SC), EDENILSON SCHEFFER (OAB 21123/SC)

Processo 0019152-05.2012.8.24.0023 (023.12.019152-3) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Autor: Ministério Público Estadual- 35ª Promotoria de Justiça - Autor: Ministério Público Estadual- 35ª Promotoria de Justiça - Autor: Ministério Público Estadual- 35ª Promotoria de Justiça -Acusado: Emerson Luiz Batista - Acusado: Emerson Luiz Batista -Acusado: Emerson Luiz Batista - Acusado: Júlio César Tibes Ferreira - Acusado: Júlio César Tibes Ferreira - Acusado: Júlio César Tibes Ferreira - Intime-se a defesa do acusado Emerson Luiz Batista para apresentar alegações finais no prazo legal.

ADV: ANTONIO GIOVANI COELHO DA SILVA (OAB 27965/SC) Processo 0039415-58.2012.8.24.0023 (023.12.039415-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Autor: Ministério Público Estadual- 35ª Promotoria de Justiça - Acusado: Anderson de Figueiredo - Acusado: Cristiano Renato Ferreira - Vistos para decisão. 1. Recebo a apelação de fl. 417. Intime-se o apelante para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 2. Apresentadas as razões, abra-se vista à parte contrária para contra-arrazoar o recurso interposto. 3. Intimemse os acusados, pessoalmente, bem como seus defensores, quanto ao inteiro teor da sentença exarada. 4. Após, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.

ADV: RODRIGO CORDONI (OAB 17367/SC)

Processo 0064256-20.2012.8.24.0023 (023.12.064256-8) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Autor: Ministério Público Estadual- 35ª Promotoria de Justiça - Autor: Ministério Público Estadual- 35ª Promotoria de Justiça - Acusado: Marco Aurelio Velho - Acusado: Marco Aurelio Velho - Fica a defesa intimada para apresentar razões de recurso, no prazo legal.

ADV: MARCELO GONZAGA (OAB 19878/SC)

Processo 0064780-17.2012.8.24.0023 (023.12.064780-2) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Autor: Ministério Público Estadual- 35ª Promotoria de Justiça - Autor: Ministério Público Estadual- 35ª Promotoria de Justiça - Indiciado: Gerson Luiz Felix Vieira - Indiciado: Gerson Luiz Felix Vieira -Acusado: Leonardo Luiz Alves - Acusado: Leonardo Luiz Alves -Vistos para decisão. 1. O egrégio Tribunal de Justiça manteve a decisão recorrida, a qual substituiu a prisão por medida cautelar (fls. 214/220). Entretanto, houve a modificação da medida de comparecimento mensal para semanal, bem como a extensão das medidas, com aplicação das seguintes: 1) Comparecimento SEMANAL em juízo, bem como todas as vezes em que intimado para atos de instrução criminal e julgamento, para justificar suas atividades; 2) Proibição de se ausentar da comarca sem autorização do juiz; 3) Vedação à frequência de bares, festas públicas e estabelecimentos similares; 4) Recolhimento domiciliar noturno, a partir das 20 horas, em todos os dias da semana, sábados, domingos e feriados. As medidas cominadas pelo egrégio Tribunal de Justiça devem ser objeto de intimação da DEFESA constituída, a qual deverá providenciar a intimação do acusado. 2. Para a audiência designada para 12/11/2013, 14 horas, deverá ser a Defesa intimada, bem como o acusado. Na oportunidade da notificação do acusado, FAÇA-SE CONSTAR no mandado que a medida de comparecimento mensal foi alterada para semanal, bem como que houve cominação de novas medidas, acima indicadas, as quais devem integrar o corpo do mandado. Requisitem-se os policiais militares, pois a audiência