Página 1004 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2013

Nº 0023486-58.2011.8.26.0477 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Sheila Costa Santos (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal. -Advs: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) (Procurador) - Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Maria Claudia Leonel Sarmento (OAB: 293130/SP) (Convênio A.J/OAB)- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Nº 0023515-90.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Helezeni Pereira Meira Napoli (E outros (as)) - Embargte: Carlos Martins Antico - Embargte: Jose Calderaro - Embargte: Joaquim Eiras Garcia Alves - Embargte: Izaias Dourado - Embargte: Gilbert Jules David Delort - Embargte: Geraldo de Camargo Pacheco - Embargte: Ciro Jose Rosa

- Embargte: Jose Domingues Cristino - Embargte: Benedito Sidney Alcantara - Embargte: Antonio Sacoman Junior - Embargte: Antonio Perusso Peres - Embargte: Antonio Oscar Guimarães - Embargte: Antonio Carlos Ricoldi - Embargte: Ademir Nogueira

- Embargte: Wilson Dirienzo - Embargte: Miguel Ferze Tau - Embargte: Valdemar Tarifa Navarro - Embargte: Rubens Andre Costilhas - Embargte: Roberto Joao Juliao - Embargte: Oswaldo Roberto Manzo Valery - Embargte: Osmar Finucci - Embargte: Moyses Jose Cocito - Embargte: Jose Lopes - Embargte: Mauro Alberto Negrao - Embargte: Luiz Garcia Parra - Embargte: LUIZ CARLOS REMIGIO PIAI - Embargte: Leolindo Ribeiro - Embargte: Josue Faria - Embargte: Jose Marcio Toledo de Azeredo -

Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) -Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/ SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Nº 0023826-38.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Marli Conceição dos Santos e Outros

- Embargte: Rogerio Pinto - Embargte: maria apparecida barros de andrade - Embargte: Marilene Alves Garcia - Embargte: Maria Consuelo dos Santos Neto - Embargte: Washington Luiz Gonçalves - Embargte: Reni Aparecida Ramos Jaglieri - Embargte: Rosa Maria Bueno - Embargte: Solange da Silva Carvalho - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) -Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/ SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Nº 0023829-24.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Baldoino Machado da Silva (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) (Procurador) - Nilo Kazan de Oliveira (OAB: 262435/SP) - Messias Colenghi Stival Junior (OAB: 297357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Nº 0023905-89.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Walkyria Reigota do Rosario Rosa - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Fabricio Augusto da Silva (OAB: 283034/SP) - Carlos Alberto Reigota do Rosario (OAB: 165340/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Nº 0023985-19.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: João Batista de Souza Silva - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Nº 0024133-98.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Venina Machado de Souza - Apelante: Adelma Elias da Silva Pereira - Apelante: Alaíde Aparecida Ferreira - Apelante: Ana Aparecida Sartorato Dourado - Apelante: Anna Bassan

- Apelante: Arlete Madeira Peres - Apelante: Auta Boller Gallo - Apelante: Cleyde de Oliveira Luiz - Apelante: Dinorah Martins Camargo - Apelante: Ercia Zanella - Apelante: Eunice Aparecida Picão - Apelante: Francisco Bonilha - Apelante: Haydee Santos Galvão - Apelante: Isaura Maria Bernardes Silveira - Apelante: Lucia Marucci Baladore - Apelante: Maria Aparecida Marcantonio Bolini - Apelante: Maria Dolores Ruiz Jodar - Apelante: Maria Eluina Fonseca de Faria Soares - Apelante: Maria Helena Feitosa Milani - Apelante: Maria Onofre Palmiro Ruis - Apelante: Mary Helena Agrico de Paula - Apelante: Odette Medice Nobrega -

Apelante: Otaviana Borgesde Figueiredo - Apelante: Rosalina Rodrigues Andreus - Apelante: Sonia Maria Teixeira dos Santos

- Apelante: Sonia Maria Teixeira Fernandes - Apelante: Sueli Maria Camargo de Oliveira - Apelante: Suely Barros - Apelante: Wanda Mendes Batista - Apelante: Zélia do Amaral Rocha Ricciulli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/ SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia