Página 39 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Junho de 2004

Diário Oficial da União
há 14 anos

Processo Nº 08460.005449/2003-18 - Angela Maria Silva Fortes

Processo Nº 08460.005567/2003-18 - Embelina Lopes da Veiga

Processo Nº 08460.005590/2003-11 - Carlos Enrique Perez Gomez

Processo Nº 08460.020112/2002-41 - Adriana Cecilia Sancho Aguilera

Processo Nº 08460.020214/2002-67 - Jules Cesar Sakou

Processo Nº 08460.022991/00-12 - Ildefonso Duarte Pinto Processo Nº 08495.000058/2003-00 - Rafael Paniagua Mejias

Processo Nº 08502.006008/2002-19 - Laura Lee Stochmanski

Processo Nº 08505.008713/2003-01 - Adrianus Laurentius Joseph Vermue

Processo Nº 08505.013504/2003-71 - Claudia Cecilia Quinteros Gonzalez

Processo Nº 08508.002082/2002-06 - Jose Marcelo Barriga Garcia e Raquel Lourdes Murillo Alcoreza

Determino o arquivamento do presente processo, tendo em vista que o estrangeiro já obteve a permanência definitiva, através do processo nº 08502-002632/2003-10.

Processo Nº 08502.001379/2003-87 - Roy Wilmer Ramirez Ruiz

Determino o arquivamento, tendo em vista que o estrangeiro obteve condição de permanente.

Processo Nº 08505.013501/2003-38 - Maria Teresa Maidana Giret

Determino o arquivamento, tendo em vista que o estrangeiro obteve novo visto consular.

Processo Nº 08505.018156/2003-29 - Yvonne Maria Weiser Processo Nº 08505.018158/2003-18 - Edda Marietta Meier Processo Nº 08505.018159/2003-62 - Evelyn Michelle Diebold e Ivar Jerome Martin Diebold

Determino o arquivamento, tendo que em vista que o estrangeiro obteve novo visto consular.

Processo Nº 08505.018157/2003-73 - Verena Seifried

Determino o arquivamento do presente processo, tendo em vista, o não cumprimento da (s) exigência (s) formuladas por esta Divisão.

Processo Nº 08286.001044/2002-80 - Anna Maria Campigotto

Determino o arquivamento do (s) presente (s) processo (s), por já ter decorrido prazo (s) superior (s) ao da (s) estada (s) solicitada (s).

Processo Nº 08508.002082/2002-06 - Jose Marcelo Barriga Garcia e Raquel Lourdes Murillo Alcoreza

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

P/delegação de competência

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial de 11/02/2003, pg. 44, onde se lê:

Face as diligências procedidas pelo Departamento de Policia Federal, Defiro o presente pedido de permanência nos termos do art. 75, II, b, da Lei nº 6.815/80.

Processo Nº 08295.003502/00-55 - Carolina Janet Pastor Humpiri

Leia-se:

Processo Nº 08295.003502/00-55 - Carolina Janet Pastor Humpiri e Julio Cesar Saavedra Vasquez

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO,

TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 89, DE 2 DE JUNHO DE 2004

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 796, de 08 de setembro de 2000, publicada no DOU de 13 de setembro de 2000, resolve classificar os programas:

Filme: DE ACORDO COM SPENCER (ACCORDING TO SPENCER, Estados Unidos da América - 2001)

Produtor (es):

Diretor (es): Shane Edelman

Distribuidor (es): 20TH Century Fox Home Entertainment Brasil

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Gênero: Comédia/Romance

Veículo: DVD/VÍDEO

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Inadequado para menores de 12 anos (Longa Metragem e Trailer)

Impropriedade (s): Insinuação de Sexo Leve

Processo: 08017.001274/2004-81

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

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Filme: VISÕES DE UM CRIME (THE CAVEMANS VA LENTINE, Estados Unidos da América - )

Produtor (es): Danny De Vitto/Michael Shamberg/Stacey Sher/Elie Samaha/Andrew Stevens

Diretor (es): Kasi Lemmons

Distribuidor (es): Flashstar Home Vídeo Ltda.

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Suspense

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Impropriedade (s): Violência

Processo: 08017.001276/2004-70

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Episódio: GAROTAS DE 20 ANOS VS. MULHERES DE 30 ANOS (TWENTY SOMETHING GIRL VS. SOMETHING WOMEN, Estados Unidos da América - 1998)

Episódio (s): 29

Título da Série: SEX AND THE CITY

Produtor (es): Susan Seidelman

Diretor (es): Darren Star

Distribuidor (es): Network Distribuidora de Filmes S/A.

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Comédia

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Impropriedade (s): Insinuações de sexo

Processo: 08017.001287/2004-50

Requerente: Network Distribuidora de Filmes S.A.

Filme: RISCO CALCULADO (ACCEPTABLE RISK, Estados Unidos da América - 2001)

Produtor (es): Robert Florio/ Randy Sutter

Diretor (es): William A. Graham

Distribuidor (es): Warner Home Vídeo Ltda.

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Gênero: Suspense

Veículo: DVD/VÍDEO

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Inadequado para menores de 14 anos (Longa Metragem)

Impropriedade (s): Violência

Processo: 08017.001310/2004-14

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

DVD Musical: PLANET POP VOL. 5 (Brasil - 2004)

Produtor (es):

Diretor (es): Rafael Chommah/ Alain Chehaubar

Distribuidor (es): Builnding Records

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Musical

Veículo: DVD

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Inadequado para menores de 14 anos

Impropriedade (s): Insinuações de sexo

Processo: 08017.001322/2004-31

Requerente: Alain J. Chehaibar

Filme: DE PORTA EM PORTA (DOOR TO DOOR, Estados Unidos da América - 2002)

Produtor (es): Warren Carr

Diretor (es): Steven Schachter

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Drama

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Veiculação em qualquer horário: livre

Processo: 08017.001328/2004-16

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: UMA HISTÓRIA DE NATAL (A CHRISTMAS STORY, Estados Unidos da América - 1983)

Produtor (es): Bob Clark/ Rene Dupont

Diretor (es): Bob Clark

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre.

Gênero: Comédia

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Veiculação em qualquer horário: livre

Processo: 08017.001329/2004-52

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: 15 MINUTOS (15 MINUTES, Estados Unidos da América - 2001)

Produtor (es): Keith Addis/Nick Wechsler

Diretor (es): John Herzfeld

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Policial

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 16 anos: inadequado para antes das vinte e duas horas

Impropriedade (s): Violência Grave

Processo: 08017.001330/2004-87

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Trailer: A DONA DA HISTÓRIA (Brasil - 2004)

Produtor (es): Daniel Filho

Diretor (es): Daniel Filho

Distribuidor (es): Columbia Tristar Buena Vista Films of Brasil, Inc.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Drama

Veículo: Cinema

Tipo de Análise: Filme

Classificação: Inadequado para menores de 12 anos (Trailer)

Impropriedade (s): Insinuação de Sexo Leve

Processo: 08017.001335/2004-18

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Trailer: CONNIE E CARLA - AS ARANHAS DA NOITE (CONNIE AND CARLA, Estados Unidos da América - 2004)

Produtor (es): Gary Barber/Roger Birnbaum

Diretor (es): Michael Lembeck

Distribuidor (es): United International Pictures Distribuidora de Filmes Ltda. - UIP

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Comédia

Veículo: Cinema

Tipo de Análise: Filme

Classificação: Livre (Trailer)

Processo: 08017.001336/2004-54

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: ESPIÃO POR ACIDENTE (ACCIDENTAL SPY, China - 2001)

Produtor (es):

Diretor (es): Teddy Chan

Distribuidor (es): EBA - Empresa Brasileira de Audiovisual S/A.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Comédia/Ação

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Impropriedade (s): Violência

Processo: 08017.001338/2004-43

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Série: OS CAVALEIROS DO ZODÍACO (SAINT SEIYA, Japão - 1986)

Episódio (s): 01 ao 12

Produtor (es): Toei Animation Co., Ltd.

Diretor (es): Kozo Morishita

Distribuidor (es): Toei Animation Co., Ltd.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Desenho Animado

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Impropriedade (s): Violência Leve

Processo: 08017.001342/2004-10

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Episódio: O NOVO TESTAMENTO (ANIMATED STORIES FROM THE NEW TESTAMENT, Estados Unidos da América - 1992)

Episódio (s): 12

Título da Série: O NOVO TESTAMENTO

Produtor (es): Richard Rich

Diretor (es): Richard Rich

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Record S/A.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Animação/Desenho Animado

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Veiculação em qualquer horário: livre

Processo: 08017.001345/2004-45

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Trailer: JOGO DA SEDUÇÃO (DOT THE I, Estados Unidos da América - 2003)

Produtor (es): David Garret/ Bob Hayward/ Patrick Wachsberger/ Erik Feig/ Francisco R

Diretor (es): Mattew Parkhill

Distribuidor (es): Playarte Pictures Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Drama

Veículo: Cinema

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Inadequado para menores de 12 anos (Trailer)

Impropriedade (s): Insinuação de Sexo Leve

Processo: 08017.001348/2004-89