Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Junho de 2008

Diário Oficial da União
há 11 anos

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea d, do inciso VII, do Anexo B, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 81, inciso I da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o contido no art. 1 , inciso I da Portaria n 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:

N 975 - Art. 1 Alterar, no art. 8 da Portaria n 455/DPMM, de 12 de março de 2007, o seguinte:

Onde se lê: "adida à Diretoria de Administração da Marinha."

Leia-se: "adida à Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha."

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea d, do inciso VII, do Anexo B, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 81, inciso I da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o contido no art. 1 , inciso I da Portaria n 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:

N 976 - Art. 1 Alterar, no art. 14 da Portaria n 626/DPMM, de 10 de abril de 2008, o seguinte:

Onde se lê: "adido ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo."

Leia-se: "adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo."

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea d, do inciso VII, do Anexo B, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 81, inciso I da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o contido no art. 1 , inciso I da Portaria n 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:

N 977 - Art. 1 Alterar, no art. 1 da Portaria n 352/DPMM, de 5 de março de 2008, o seguinte:

Onde se lê: "adida à Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória." Leia-se: "adida ao Hospital Naval Marcílio Dias."

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA

PORTARIAS DPMM DE 2 DE JUNHO DE 2008

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso VII, do Anexo B, do art. 1 , inciso II, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4 , inciso I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

N 981 - Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o contido no art. 10, incisos I, II, III e IV; art. 30 e no art. 33, da referida Medida Provisória, o 3 SG-AR 81.1081.41 VALMIR RODRIGUES PAULA.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso VII, do Anexo B, do art. 1 , inciso II, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4 , inciso I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, N 982 - Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo mencionados, com as remunerações a que fazem jus, observado o contido no art. 10, incisos I, II, III e IV; e no art. 30, da referida Medida Provisória:

3 SG-MO 79.4259.76 RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO CABRAL;

3 SG-CO 81.7026.47 JORGE LUIZ CARVALHO MARQUES; e

CB-AR 82.1276.46 LAERCIO CARREIRO DA LUZ.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso V, do Anexo B, do art. 1 inciso II, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto no inciso 2.1.2 das Normas para Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo da Marinha (DGPM-302), e combinado com o previsto na alínea a, do inciso II, do art. 4 , do Decreto n 88.455, de 4 julho de 1983, N 983 - Art. 1 Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 2 de junho de 2008, com a remuneração a que faz jus, observado o contido no art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; art 30, art. 33, e no art 34, da Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, designado pela Portaria n 2168/DPMM, de 30 de novembro de 2007, o 2 SGAM (RM1) 70.3556.31 JOSÉ DE ALENCAR NETO.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso VII, do Anexo B, do art. 1 , inciso II, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4 , inciso I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, N 984 - Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido no art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; e no art. 30, da referida Medida Provisória, o 2 SG-AD 77.1605.76 JAIRO GUARIENTO.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso I, § 4 , da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art. 8 , § 3 , da Lei n 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:

N 985 - Art. 1 Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao Primeiro-Tenente da Reserva do Corpo de Engenheiros da Marinha 05.0615.47 MARCELO DE FRANÇA CORDEIRO e incluílo na Reserva Não Remunerada.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso VII, do Anexo B, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:

N 986 - Art. 1 Conceder transferência para a reserva remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37, da referida Medida Provisória, ao Capitão-de-Fragata (T) 86.2370.98 PIETRO GIOVANNI D'ELIA.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso VII, do Anexo B, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:

N 987 - Art. 1 Conceder transferência para a reserva remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III e IV; 30 e 37, da referida Medida Provisória, à Capitão-de-MareGuerra (Md) 81.9591.84 ELIZABETH DE CARVALHO SCHAEFER.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso I, § 4 , da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art. 8 , § 3 , da Lei n 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:

N 988 - Art. 1 Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à Primeiro-Tenente da Reserva do Quadro de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha 04.0459.55 LUCIANA FRANÇA OLIVEIRA LOFEGO e incluí-la na Reserva Não Remunerada.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso VII, do Anexo B, do art. 1 , inciso II, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4 , inciso I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

N 994 - Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) com a remuneração a que faz jus, observado o contido no art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; e no art. 30, da referida Medida Provisória, o SO-EL 78.3275.39 MANOEL FERREIRA PONTES NETO.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso VII, do Anexo B, do art. 1 , inciso II, da Portaria n 90, de 31 de maio de 2006, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4 , inciso I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

N 995 - Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) com a remuneração a que faz jus, observado o contido no art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; art. 30, art. 33 e no art. 36, da referida Medida Provisória, o SO-ES 79.3047.37 ANDRÉ LÚCIO CHAVES DO CARMO.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA

ESTADO-MAIOR DE DEFESA

PORTARIAS EMD/MD DE 2 DE JULHO DE 2008

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido no inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 96, Seção 2, de 21 de maio de 2008, considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa n 852/MD, de 1 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União n 127, Seção 1, de 5 de julho de 2005, resolve:

N 866 - EXONERAR, Capitão-de-MareGuerra (FN) MARCO ANTONIO VEPPO DOS SANTOS, do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), na Subchefia de Logística do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.

N 867 - EXONERAR, Capitão-de-Fragata ROGÉRIO PESSE, do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), na Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.

N 868 - NOMEAR, Capitão-de-Fragata CÁSSIO ALEXANDRE RAMOS, para exercer o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.

Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS

TORRES

SECRETARIA DE ENSINO, LOGÍSTICA,

MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA N 865/SELOM/MD, DE 2 DE JUNHO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido no inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 96, Seção 2, de 21 de maio de 2008, considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa n 852/MD, de 1 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União n 127, Seção 1, de 5 de julho de 2005, resolve:

EXONERAR, Maj Av JOÃO BATISTA CAVALCANTE JÚNIOR, de exercer o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Logística da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia deste Ministério.

Gen. Ex. JOSÉ CARLOS DE NARDI

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

RESOLUÇÃO N 32, DE 30 DE MAIO DE 2008

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das competências que lhe foram outorgadas pelo inciso V do artigo 11 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, pelo inciso VIII do art. 24 do Anexo I ao Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e pelo inciso VIII do art. 7º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 01, de 18 de abril de 2006, considerando o disposto no inciso IV do art. 30 do referido Decreto e no inciso IV do art. 22 daquele Regimento Interno, e tendo em vista a deliberação na Reunião de Diretoria realizada em 26 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Diretor-Presidente para o julgamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Diretora-Presidente

DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE

Em 2 de junho de 2008

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35 do Anexo I do Decreto n 5.731, de 20 de março de 2006, autoriza o afastamento do país, com ônus, no período de 03 a 10 de junho de 2008, incluindo trânsito, do TECNÓLOGO CARLOS ROBERTO LOPES (Servidor DAS 102-4), SO BCO LUIZ GUILHERME DA SILVA FURTADO e do TÉC.MMA WILLIAM GURGEL PAIVA DE SOUZA (temporário de acordo com a Lei n 8745, de 09 de dezembro de 1993), a fim de realizarem Vistoria Técnica Inicial na aeronave de Reserva de Marcas PR-MTC, fabricante MCDONNELL