Página 744 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 3 de Setembro de 2013

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Nº 2007.01.1.083284-8 - Monitoria - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SEÇÃO DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF020189 - Gustavo Trancho de Azevedo, DF022790 - Bruno Leandro Assis do Vale, DF026062 - Rodrigo Jose Oliveira Freitas. R: AURELINO BELAS LUSTOSA. Adv (s).: DF001484 - Januncio Azevedo, DF020189 - Gustavo Trancho de Azevedo. Diga a Parte autora sobre o retorno dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, sexta-feira, 30/08/2013 às 20h17. .

DECISAO

Nº 1999.01.1.042179-0 - Reintegracao de Posse - A: VOLKSWAGEN LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv (s).: DF026775 - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO. R: RMS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Adv (s).: PA14228B - DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a decisão de fl. 326, que desconsiderou a personalidade jurídica da parte ré, com a inclusão no polo passivo de seus sócios, a sócia/executada EDNA ANA DE OLIVEIRA apresentou impugnação de fls. 402/413 (cópia) e 418/426 (original), onde alega, preliminarmente, a nulidade da citação editalícia, posto que não foi diligenciado o endereço fornecido na inicial, após o cumprimento da liminar de reintegração de posse. A parte autora manifestou-se às fls. 416/417, onde requer a rejeição a impugnação. Decido. Diante do que consta dos autos, mostra-se evidente a nulidade da citação apontada pela sócia, ora executada, posto que realmente, após a apreensão do veículo, com a sua reintegração de posse em favor da parte autora (fl. 86), não houve sequer uma tentativa de citação da requerida no endereço fornecido na inicial, como se observa às fls. 66/88. Por outro lado, as certidões de fls. 75 e 78 é possível observar que os oficiais de justiça compareceram ao endereço da exordial e conseguiram informações de onde estava o veículo objeto da lide, provavelmente com pessoas ligadas à empresa ré e, ao invés de promover a citação e depois a reintegração de posse (eis que não se trata de ação de busca e apreensão - Dec. 911/69), limitou-se o oficial de justiça a certificar onde estava o caminhão, sendo que posteriormente houve a sua localização (fl. 86). Desse modo, acolho a impugnação e decreto a nulidade de todos os atos posteriores ao cumprimento do mandado de reintegração de posse, inclusive da citação por edital, da sentença e da decisão de fl. 326. Intimem-se as partes desta decisão, bem como a parte ré, por sua sócia, do prazo para contestação na ação de reintegração de posse, a se iniciar do término do prazo recursal pertinente a esta decisão. Deverá a parte autora informar a data em que alienou o caminhão objeto da lide, bem como informar o valor da venda, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Após, conclusos para decisão. Brasília-DF, 03 de julho de 2013. LUÍS CARLOS DE MIRANDA. Juiz de Direito 7 .

JULGAMENTO

Nº 2012.01.1.015486-7 - Ação Cautelar - A: ANTONIO RICARDO SECHIS e outros. Adv (s).: DF024732 - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. R: RODOLFO CANHEDO e outros. Adv (s).: DF009117 - NILSON CUNHA JUNIOR. A: VANDA EDIVINA RODANTE SECHIS. Adv (s).: (.). R: SOLETE FOIZER. Adv (s).: (.). A ação principal - processo 2010.01.1.111165-5 - já transitou em julgado (certidão de fl. 213-verso), havendo por conseguinte a superveniente perda do interesse da presente demanda (perda do objeto). Em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Custas, ex lege. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 29/08/2013 às 18h25. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto.

Nº 2012.01.1.143001-2 - Execução - A: BANCO CITIBANK SA. Adv (s).: DF025309 - Celso Marcon. R: ELINALDO PORTELA FONTENELE. Adv (s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Diante do exposto, julgo o processo com fundamento no art. 267, inciso III, do CPC. Custas, se houver, pelo autor. Transitada em julgado, pagas as custas,promova-se a baixa. Faculto o desentranhamento dos documentos, ficando traslado. Arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 29/08/2013 às 18h32. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto.

CERTIDÃO

Nº 2008.01.1.062449-0 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOSE VIEIRA DE LIMA FILHO. Adv (s).: DF010930 - Nilton Mendes Gomes, DF032400 - Aline Vieira Calado, SC024916 - Emmanuel Almeida Freitas. R: AVALON COMERCIAL DE ALIMENTOS. Adv (s).: DF006130 - Jose Wellington Medeiros de Araujo, DF018667 - Graciela Leite Pinto, DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF035017 - Ronaldo Barbosa Junior, DF035214 - Vinicius Nunes Goncalves, DF08432E - Lara Maria Monte Carneiro. R: CAVALCANTE TRANSPORTES LTDA. Adv (s).: (.). 1 -De acordo com a Portaria nº 04/2012 deste Juízo (art. 162, § 4º, do CPC), intimo a parte ré a ter vista dos autos, conforme petição de fls 572, pelo prazo de 30 dias. 2 - Decorrido este prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 12h31. .

Nº 2009.01.1.067343-4 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv (s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. A: BRASILIA PLAZA SA. Adv (s).: DF014799 - Gustavo Scagliarini Jardim. R: ELIANE SIMOES SILVA. Adv (s).: DF014378 - Andre Rodrigues Costa Oliveira. Com fincas na Portaria n.º 04/2012 deste Juízo, faço intimar a parte autora, a retirar o alvará de levantamento já expedido e que se encontra na contracapa dos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 14h18. .

Nº 2009.01.1.148471-8 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv (s).: DF029743 - Humberto Luiz Teixeira. R: MARIA JOSE DA SILVA. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei ARs às fls. 45/46. De ordem, fica intimada a parte requerente para indicar os endereços das requeridas, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 15h22. .

Nº 2013.01.1.092386-9 - Ação Sob Rito Ordinario - A: JOSE LUIS COSTA CHECCHIA. Adv (s).: DF002990 - Sandoval Curado Jaime. R: MM LOCACOES E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Adv (s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei RÉPLICA às fls. 302/313. De acordo com a Portaria nº 04/2012 deste Juízo (art. 162, § 4º, do CPC), faço intimar a parte requerida para especificar as provas que pretende produzir em eventual e futura dilação probatória, com a definição da real necessidade de sua produção, ante a controvérsia que envolve os fatos expostos nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 15h54. .

Nº 2013.01.1.098201-9 - Rescisao de Contrato - A: MARIA LUIZA ARAUJO DE AMORIM GOES. Adv (s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA SPE. Adv (s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei RÉPLICA às fls. 251/254. De acordo com a Portaria nº 04/2012 deste Juízo (art. 162, § 4º, do CPC), faço intimar a parte RÉ para especificar as provas que pretende produzir em eventual e futura dilação probatória, com a definição da real necessidade de sua produção, ante a controvérsia que envolve os fatos expostos nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 15h09. .

Nº 2009.01.1.009309-7 - Execução de Titulo Extrajudicial - A: SALDO MIDIA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Adv (s).: DF023178 - Marcel Ribeiro Tarquinio Daltro, DF034969 - Andrey Rank de Vasconcelos. R: MULTI EDUCATIVA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. Adv (s).: DF006282 - Nilton Oliveira Batista. Com fincas na Portaria n.º 04/2012 deste Juízo, faço intimar a parte autora, a retirar o alvará de levantamento já expedido e que se encontra na contracapa dos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 14h18. .

Nº 2011.01.1.084262-2 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ANDRE BAUER. Adv (s).: DF016540 - Debora Brito Dalmeida. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv (s).: DF032546 - Marco Antonio Moreira. Com fincas na Portaria n.º 04/2012 deste Juízo, faço intimar