Página 674 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 20 de Setembro de 2013

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Nº 2010.01.1.227208-0 - Execução Por Quantia Certa - A: ELITE MANUTENCAO CONFECCAO ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME. Adv (s).: DF008623 - Osmar Gualberto de Brito. R: PIMAR PIRAMIDE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Adv (s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto, Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv (s).: DF035184 - Antonio Marques dos Reis Filho. Com fincas na Portaria n. 04/2012 deste Juízo, faço intimar a parte RÉ para pagamento das custas finais a seu cargo. Saliento que o cálculo já foi efetivado pela Contadoria e que a guia pode ser emitida eletronicamente, via internet, no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios www.tjdft.jus.br (lado esquerdo, na aba "advogados", no link custas judiciais). O acesso ao sistema depende de prévio cadastramento, feito de forma "on line", também disponível no site do Tribunal. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser juntado aos autos o comprovante do pagamento. Advirto, por fim, que transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, COM CUSTAS PENDENTES E SEM BAIXA NO DISTRIBUIDOR. O mesmo procedimento será adotado quando restar impossibilitada a sua intimação, E, Em ambas as hipóteses, a prática de ato pelo sucumbente estará condicionada ao recolhimento das custas finais. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 13h39. .

Nº 2003.01.1.091897-3 - Monitoria - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv (s).: DF018253 - Gilson Carlos Elvira Lopes, DF02281A - Fernando Cassio Pereira da Costa, DF030579 - Jose Abel do Nascimento Dias, DF05770E - Arlyson George Gann Horta, DF05929E - Bruno Leonardo Lopes de Lima, DF07294E - Thiago Silva Santiago, DF07673E - Edward Pedro Peressin Filho, DF07889E - Jose Abel do Nascimento Dias, DF09585E - Flavia Dantas Borges. R: EDNA MARIA MORAIS DE ANDRADE. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. Com fincas na Portaria n. 04/2012 deste Juízo, faço intimar a parte AUTORA para pagamento das custas finais a seu cargo. Saliento que o cálculo já foi efetivado pela Contadoria e que a guia pode ser emitida eletronicamente, via internet, no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios www.tjdft.jus.br (lado esquerdo, na aba "advogados", no link custas judiciais). O acesso ao sistema depende de prévio cadastramento, feito de forma "on line", também disponível no site do Tribunal. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser juntado aos autos o comprovante do pagamento. Advirto, por fim, que transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, COM CUSTAS PENDENTES, hipótese em que a prática de ato pelo sucumbente ficará condicionada ao recolhimento das custas. O mesmo procedimento será adotado quando restar impossibilitada a sua intimação. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 13h44. .

Nº 2009.01.1.056773-4 - Execução Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv (s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475 - Daniel Eduardo Alves Ferreira, DF027373 - Mylnen Christine Borges Amaral Ferreira. R: KSW PUBLICACOES LTDA. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. R: PAULO SERGIO ROCHA LEMES. Adv (s).: (.). 1 - CERTIFICO e dou fé que transcorreu em branco o prazo da intimação retro, sem manifestação da parte AUTORA. 2 - De acordo com a Portaria nº 04/2012 deste Juízo (art. 162, § 4º, do CPC), FAÇO remeter os autos à expedição. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 13h56. .

Nº 2013.01.1.021939-2 - Monitoria - A: FACULDADES PROCESSUS LTDA. Adv (s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 -Alessandra Soares da Costa Melo. R: GALETERIA MINEIRA LTDA. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. 1 - CERTIFICO e dou fé que a r. sentença TRANSITOU livremente em julgado. 2 - De acordo com a Portaria nº nº 04/2012 deste Juízo (art. 162, § 4º, do CPC), FAÇO intimar a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 14h02. .

Nº 2012.01.1.073164-2 - Execução Por Quantia Certa - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv (s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF026642 - Roberta Correia Batista. R: KS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA EPP. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. R: JUAREZ ANTONIO VIEIRA. Adv (s).: (.). 1 -CERTIFICO e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA atender a intimação retro. FEITO PARALISADO HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 -De acordo com a Portaria nº nº 04/2012 deste Juízo (art. 162, § 4º, do CPC), FAÇO expedir carta para intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, Inciso III, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 13h50. .

EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013

Juiz de Direito: Luis Carlos de Miranda

Diretora de Secretaria: Kenia Kely Rodrigues Jacintho

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Nº 2004.01.1.047122-2 - Cobranca - A: SIND TRAB EMPRESAS TELECOMUNICAÇÕES PERNANBUCO SINTTEL PE. Adv (s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv (s).: DF05319E - Andre de Oliveira Domingues, DF06416E - Camila do Prado Rodrigues Nogueira, Sem Informacao de Advogado. Ante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (RESP 940274/MS), a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC depende do trânsito em julgado da sentença condenatória e da intimação da parte, por seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial. Dessa forma, impõe-se a intimação para a incidência da multa. Intime-se a parte sucumbente a proceder ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. Transcorrido o prazo, caso não haja pagamento, venha pelo credor, no prazo sucessivo de 10 dias, o pagamento das custas, caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça (artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria), e caso não as tenha recolhido até o momento, e a planilha atualizada do débito, com acréscimo de 10% de multa (artigo 475-J do CPC) e 10% de honorários advocatícios para essa fase de cumprimento de sentença, bem como indique bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Após, conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 14h31. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .

Nº 2004.01.1.123112-0 - Declaratoria - A: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv (s).: DF005919 - Tarcisio Luiz Silva Fontenele, DF05319E - Andre de Oliveira Domingues. R: SINTTEL PE SINDICATO TRAB EMPRESAS TELEC PERNAMBUCO. Adv (s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza, DF06416E - Camila do Prado Rodrigues Nogueira, DF06840E - Abel Gomes Cunha, Sem Informacao de Advogado. Ante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (RESP 940274/MS), a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC depende do trânsito em julgado da sentença condenatória e da intimação da parte, por seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial. Dessa forma, impõe-se a intimação para a incidência da multa. Intime-se a parte sucumbente a proceder ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. Transcorrido o prazo, caso não haja pagamento, venha pelo credor, no prazo sucessivo de 10 dias, o pagamento das custas, caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça (artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria), e caso não as tenha recolhido até o momento, e a planilha atualizada do débito, com acréscimo de 10% de multa (artigo 475-J do CPC) e 10% de honorários advocatícios para essa fase de cumprimento de sentença, bem como indique bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Após, conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 14h31. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .

Nº 2013.01.1.018931-8 - Cobranca - A: LUIS CLAUDIO SARDINHA RIBEIRO. Adv (s).: DF027754 - Larissa Romana dos Santos Sousa. R: TADEU SANTIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv (s).: DF013339 - Marcelo Lobato Lechtman, DF033220 - Fabio Cipriano Chaves, Sem Informacao de Advogado. Indefiro a diligência requerida, considerando que o oficial de justiça certificou que o estabelecimento encontravase fechado e com placa de "aluga-se" (fl. 165). Eventual reiteração deste pleito será apreciada em audiência. Aguarde-se a audiência. Brasília -DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 14h28. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .