Página 2 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Outubro de 2013

002/1.13.0001322-0 (CNJ 0003147-18.2013.8.21.0002) -MARIA LUCIA PACHECO KRUG (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS E MARTA VANUSA DE MENEZES LOPES) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E FABIELLE TONIOLO).

ÀS PARTES PARA QUE, EM DEZ DIAS, DIGAM QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDOAS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, ATENHAM-SE AO LIMITE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 407 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DECLINEM AS TESTEMUNHAS, A FIM DE MELHOR DESIGNAR PAUTA. OUTROSSIM, CASO DESEJEM A TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL, ESTE DEVE SER EXPRESSAMENTE, OU SE JÁ POSTULADO NA INICIAL, DEVE SER RATIFICADO.

002/1.13.0001884-1 (CNJ 0004226-32.2013.8.21.0002) -NOVERLI MORALES RAMIRES (PP. JANETE LEIVAS E MIRIANE DICHETI GUARISE RAMIRES) X CAIXA SEGURADORA S/A (PP. FABIO BOLSSON DE LORETO, LUCIANO DAHMER HOCSMAN, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (PP. JOAO CARLOS MATAS LUZ E ROGERIO SPANHE DA SILVA) E COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COHAB (PP. IGOR KOEHLER MOREIRA, LEANDRO DA CUNHA E SILVA, MARIA PATRICIA MOLLMANN E ROSELAINE ROCKENBACH).

MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA PELA CORRÉ CAIXA SEGURADORA S.A. E QUESTIONADA PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COHAB POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. DEFERIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS REQUERIDO PELA CORRÉ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

002/1.13.0003822-2 (CNJ 0008853-79.2013.8.21.0002) -DIRCEU SOUTO (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA, MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO E OSVALDO GUERRA ZOLET).

À RÉPLICA.

002/1.13.0004382-0 (CNJ 0010322-63.2013.8.21.0002) -MARIO GENARO LIMA DE OLIVEIRA X LÉO CADORE E ANA CRISTINA RODRIGUES CADORE (PP. MARCIRIO ESTIVALET NETO).

DEFIRO AJG AO IMPUGNANTE. À PARTE IMPUGNADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO.

ALEGRETE, 22 DE OUTUBRO DE 2013

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 331/2013

002/1.05.0001365-9 (CNJ 0013651-64.2005.8.21.0002) -TB DISTRIBUIDORA LTDA (PP. ALEX SANDRO CANTELE) X POP CENTER COMERCIAL DE LIVROS LTDA (PP. MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA).

VISTAAO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS FLS. 131/135.

002/1.09.0000347-2 (CNJ 0003471-47.2009.8.21.0002) -JOÃO ANTÔNIO STEFANO DOS SANTOS (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO E MILENE ANDARY) X BANCO SOFISA S/A (PP. EDUARDO DI GIGLIO MELO).

REGISTRADO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, R$ 90,08.

002/1.09.0002069-5 (CNJ 0020691-58.2009.8.21.0002) -RONALDO RUAS MEIRELLES (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN E LISANDRA CARDONA LEITES) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL) E CELULAR CRT S.A. (PP. FERNANDO RENÉ GRAEFF).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. ÀS PARTES PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS: R$ 95,44, PARA CADA PARTE.

002/1.09.0002872-6 (CNJ 0028721-82.2009.8.21.0002) -LENI ALMEIDA RUVIARO (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA) X MUNICIPIO DE CACEQUI (PP. CARLOS ALBERTO GOERSCH, JEFFERSON MARTINS CHIARELLI, MARILDA MENDONCA SOUZA E NEMER DA SILVA AHMAD) E MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO).

AO CORRÉU MUNICÍPIO DE CACEQUI, AUTOS À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO, POR DEZ DIAS, PARA MEMORIAIS.

002/1.09.0003356-8 (CNJ 0033561-38.2009.8.21.0002) -ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIO (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSANGELA DA ROSA CORREA) X ANTÔNIO ERONI NUNES JAQUES E CIA LTDA (PP. RENAN LEMOS VILLELA E VANESSA ELISA BREDOW HICKMANN). INTIMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA E MARIANE CARDOSO MACAREVICH).

RETIFIQUE-SE O POLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO PARA QUE PASSE A CONSTAR ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

002/1.10.0004769-2 (CNJ 0047691-96.2010.8.21.0002) -TAYLISA OLEQUES BILHALVA (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL) X REGINA OLIVEIRA SIMCH E FERNANDO LEÃES SIMCH (PP. JOICE FATIMA LONDERO ALMEIDA). ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.11.0000939-3 (CNJ 0001864-28.2011.8.21.0002) -GENY NORBERTINA RIBEIRO DA SILVEIRA (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A (PP. EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.11.0001539-3 (CNJ 0002873-25.2011.8.21.0002) -FABIANA FAGUNDES JARDIM (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES).

À PARTE AUTORA, DOS CÁLÇUCLOS DE FLS 83/5, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

002/1.11.0001619-5 (CNJ 0003060-33.2011.8.21.0002) -JOEL PAIM PEREIRA (PP. MARCO ANTONIO PAIM PEREIRA) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.11.0001979-8 (CNJ 0003620-72.2011.8.21.0002) -ELIANA GUEDES MOOJEN (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES).

À PARTE AUTORA, DOS CÁLCULOS DE FLS 85/7, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

002/1.11.0002377-9 (CNJ 0004193-13.2011.8.21.0002) -SANTA INEZ VIANA DOS SANTOS (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES).

À PARTE AUTORA, DO CÁLCULO DE FLS 84/6, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

002/1.11.0004077-0 (CNJ 0007279-89.2011.8.21.0002) -LETÍCIA BIACCHI ROSSO (PP. LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI, JOAO CARLOS SEJANES FABRES E MARIANA SCHULTER VIECELI).

À PARTE RÉ PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 24,78.

002/1.11.0005340-6 (CNJ 0010300-73.2011.8.21.0002) -GISNEI ANTONIO SILVEIRA D AVILA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO ITAUCARD SA (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.11.0005849-1 (CNJ 0011209-18.2011.8.21.0002) -ZEBINA IARA PINTO PORCELLA (PP. JORI PAULO LONDERO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. À PARTE RÉ PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 52, 74.

002/1.11.0005900-5 (CNJ 0011303-63.2011.8.21.0002) -ELIANA GUEDES MOOJEN (PP. JORI PAULO LONDERO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. À PARTE RÉ PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 52, 74.

002/1.11.0006191-3 (CNJ 0011859-65.2011.8.21.0002) -MARCOS RODRIGO ALVES FERNANDES E CÍNTIA SKREBSKY FERNANDES (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA).

À PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CERTIDÃO IMOBILIÁRIA ATUALIZADA DO IMÓVEL REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA SOB O Nº 33.979, SOBRE O QUAL ESTÁ SOBREPOSTO O IMÓVEL USUCAPIENDO, PARA FINS DE VERIFICAR ACERCA DO ATUAL PROPRIETÁRIO REGISTRAL DO IMÓVEL, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA ATENDIMENTO.

002/1.12.0000116-5 (CNJ 0000224-53.2012.8.21.0002) -ROSANGELA DE JESUS MOURA ANESI (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI, DANIEL BIACCHI ROSSO E LISANDRA CARDONA LEITES) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI E ROSELAINE ROCKENBACH).

AOS RÉUS: “SENTENÇA PROCEDENTE.”

002/1.12.0000713-9 (CNJ 0001436-12.2012.8.21.0002) -MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E ARABELI ZIANI BORTOLIN) X SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE ALEGRETE (PP. DJALMO SOUZA DOS SANTOS).

TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DA FL. 33 NOTICIA O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE RÉ.

002/1.12.0003967-7 (CNJ 0008988-28.2012.8.21.0002) -JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO VEIGA (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. SILVANA FEIJÓ NOAL).

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA. À PARTE RÉ PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 149,38.

002/1.12.0004929-0 (CNJ 0011217-58.2012.8.21.0002) -B. V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X MARA ROSANA PEREIRA BICCA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DO

DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DA FL. 32 PARA CUMPRIMENTO, DETERMINADOA EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO E CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. À PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO DA CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, 4, 93 URCS, PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO, CONSIDERANDO O ENDEREÇO DA FL. 33 (POLO EDUCACIONAL DO CAVERÁ, LOCALIZADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE).

002/1.13.0001335-1 (CNJ 0003188-82.2013.8.21.0002) -MARIO DE ALMEIDA ROHAN (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

AOS RÉUS: O PROCESSO VEICULA MATÉRIA DE DIREITO E DE FATOS QUE JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS. POR ISSO, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO.

002/1.13.0001856-6 (CNJ 0004169-14.2013.8.21.0002) -MOIZES SILVA TRINDADE (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. NEICE FELIX MESQUITA E ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MO DESTO).

AOS RÉUS: O PROCESSO VEICULA MATÉRIA DE DIREITO E DE FATOS QUE JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS. POR ISSO, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO.

002/1.13.0001930-9 (CNJ 0004312-03.2013.8.21.0002) -LIA MARA SALES LARA X AMIRA KHALED HASSAN SWEILEM (PP. CELIO DORNELES GUARENTI E CHABAN MARQUES HAMMAD).

CIENTE DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 70056041239 NA QUAL FOI REVOGADA A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 18/19. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM DEZ DIAS, DIGAM QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, ATENHAM-SE AO LIMITE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 407 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DECLINEM AS TESTEMUNHAS, A FIM DE MELHOR DESIGNAR PAUTA. OUTROSSIM, CASO DESEJEM A TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL, ESTE DEVE SER EXPRESSAMENTE, OU SE JÁ POSTULADO NA INICIAL, DEVE SER RATIFICADO.

002/1.13.0002565-1 (CNJ 0005500-31.2013.8.21.0002) -MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E FABIELLE TONIOLO).

AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DAS CARTAS ARS DE CITAÇÃO FLS. 50 E 51, COM A INFORMAÇÃO “FALECIDO”.

002/1.13.0004424-9 (CNJ 0010399-72.2013.8.21.0002) -IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI, ROSELAINE ROCKENBACH E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS) X ODITES CADIGUNI RIBEIRO (PP. SINDIAMAR FRANKLIN).

RECEBIDO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS E DETERMINADO A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1.13.0001468-4. À EMBARGADA, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR.

ALEGRETE, 22 DE OUTUBRO DE 2013

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 206/2013

002/1.03.0003832-1 (CNJ 0038321-40.2003.8.21.0002) -BANRISUL SA (PP. AMAURI PORTELLA CAMERA) X MARCELINA FREITAS VALLE CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESCRITORIO RURAL J, CORREA REMATES LTDA (PP. LETÍCIA BIACCHI ROSSO) E LEINE KURTZ ALVES (PP. CLAUDIA BIACCHI ROSSO, CLAUDIO AMILDON ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO) E CLÁUDIO KURTZ ALVES (PP. CLAUDIA BIACCHI ROSSO, CLAUDIO AMILDON ROSSO, DANIELA FABIANA THIESEN BAUM E LETÍCIA BIACCHI ROSSO) E SILVIO DOMINGUES ALVES (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO).

AOS EXECUTADOS: INDIQUEM O LOCALATUAL EM QUE ESTÁ A ENFARDADEIRA OFERECIDA EM GARANTIA À FL. 28 E 39.

002/1.07.0002511-1 (CNJ 0025111-77.2007.8.21.0002) -LAURA ALVES BARRETO (PP. LUIZ FERNANDO RONDELLI PEDROSO) X BANCO ITAU SA (PP. AUREO GONCALVES NETO, CRISTIANO SEIBEL ARANHA E JOAO ARTHUR BONORINO FILHO).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

002/1.07.0003647-4 (CNJ 0036471-09.2007.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOAO CARLOS SEJANES FABRES E ROSELAINE ROCKENBACH) X SUCESSÃO DE EDEN BENITES PERIN E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA LUIZA PERIN AURELIO (PP. SINDIAMAR FRANKLIN LEAL).

AO EXEQUENTE: VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FOLHAS 101.

002/1.08.0003528-3 (CNJ 0035281-74.2008.8.21.0002) -NATAL LUIZ TADIELO MIGLIORIN (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS).

# DEFIRO A REABERTURA DE PRAZO À PARTE RÉ, CONFORME REQUERIDO À FL. 302. INTIME-SE.

002/1.09.0001815-1 (CNJ 0018151-37.2009.8.21.0002) -ELISIA DA SILVA TEIXEIRA (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E JOAO CARLOS SEJANES FABRES). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PARA CADA UMA, A INICIAR PELA AUTORA. AO RÉU PARA QUE PAGUE AS CUSTAS PENDENTES.

002/1.09.0002011-3 (CNJ 0020111-28.2009.8.21.0002) -NOEMI CABELEIRA RODRIGUES (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES, REJANE PEREIRA COELHO E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. EM RELAÇÃO À PETIÇÃO DE FL.252, DEFIRO A REABERTURA DE PRAZO AO ESTADO, CONFORME REQUERIDO. INTIME-SE.

002/1.10.0002878-7 (CNJ 0028781-21.2010.8.21.0002) -C.D.S. X A.-.C.R.L. (PP. BRUNA PENNA GORSKI, BRUNA PENNA GORSKI E JOSE CARLOS FIORAVANTE GORSKI).

ÀS PARTES SOBRE O RETORO DOS AUTOS.

002/1.11.0005953-6 (CNJ 0011422-24.2011.8.21.0002) -CARLOS DELMAR DA LUZ FLORINDO (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO E LUIZ HENRIQUE BONA TURRA).

VISTOS. RECEBO AS APELAÇÕES DO AUTOR E DA PARTE RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO, TENDO EM VISTA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO AUTOR, PROIBINDO A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, INCLUINDO TAMBÉM A VEDAÇÃO DO PROTESTO DE TÍTULOS VINCULADOS AO CONTRATO, BEM COMO A MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM, CONDICIONADO AO DEPÓSITO DE VALORES, CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. 75/79. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

002/1.12.0000822-4 (CNJ 0001649-18.2012.8.21.0002) -LIZAR FERNANDES MARTINS (PP. FERNANDA PENNA GORSKI E JULIANO MILANO MOREIRA) X JOSE CARLOS GARRIDO TEIXEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

VISTOS. DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 76/80, DÊ-SE VISTA AO AUTOR.

002/1.12.0002267-7 (CNJ 0005356-91.2012.8.21.0002) -VANIA JUSSARA PEREIRA DA COSTA (PP. JARI ANTONIO GUIZOLFI ESPIG) X FILIPE PEREIRA DA COSTA MONTES D‘ OCA E CAROLINA PEREIRA DA COSTA MONTES DOCA (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA).

# CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 129/155, CONTUDO MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 11/12/2013, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS. INTIME-SE A RÉ CAROLINA PARA FINS DE DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO FICTA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AUTORA À FL. 157, ITENS 02 E 03. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PORTO ALEGRE PARA A TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU FILIPE E PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ARRALADA ÀS FLS. 156/157, ITEM 01. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA APRAZADA, BEM COMO INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO DOCUMENTO JUNTADO À FL. 160.

002/1.12.0003446-2 (CNJ 0007879-76.2012.8.21.0002) -SEDNEI OLIVEIRA CAFERATI (PP. EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI) X BANCO GMAC S/A (PP. ADEMIR FERNANDES GONCALVES, GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES E SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONÇALVES).

AO RÉU PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES, NO VALOR E R$ 120,94, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO PARA COBRANÇA.

002/1.12.0004548-0 (CNJ 0010262-27.2012.8.21.0002) -VANILDA DA CRUZ MARCUZZO (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO).

JULGADO EXTINTO O PROCESSO, DEVENDO O AUTOR RECOLHER AS CUSTAS PENTDENTES NO VALOR DE R$ 202, 01, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO PARA COBRANÇA.

002/1.12.0004988-5 (CNJ 0011453-10.2012.8.21.0002) -LOIVA ISABEL DE BAIRRO CARVALHO (PP. MILTON VALENTIM ESTIVALET BISCAINO) X HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E BANCO ITAU S/A (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA, CRISTIANO DA SILVA BREDA E PAULO TURRA MAGNI). VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.12.0005138-3 (CNJ 0012020-41.2012.8.21.0002) -ÉVELLIN CAROLINE LOPES NUNES (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL) X SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE