Página 1064 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Novembro de 2013

SP), MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI (OAB 65382/SP)

Processo 0000432-62.1975.8.26.0562 (562.01.1975.000432) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Santos - INÁ DO AMARAL GONÇALVES - Dessa forma, o DEPRE deve refazer os cálculos com a observação da Tabela Prática do TJSP e o artigo primeiro da Lei 9494/97 com a redação da MP 2180-35/2001. Oficie-se ao DEPRE, com cópia desta decisão, para o refazimento dos cálculos. Defiro o levantamento do valor incontroverso (fl. 411). Expeça-se o mandado. Ciência às partes. - “Retirar mandado de levantamento.” - ADV: PALMYRA THEREZINHA GONÇALVES SOTTOMAIOR RAMOS (OAB 46178/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP)

Processo 0001054-13.2013.8.26.0562 (056.22.0130.001054) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos -Jose Francisco Carvalho Ramalho - Prefeitura Municipal de Santos - Manifeste-se o requerente sobre os documentos juntados, em dez dias. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 0001845-50.2011.8.26.0562 (562.01.2011.001845) - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - Aurea de Jesus Costa - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprev - Expeça-se Ofício Requisitório, desde que fornecidas as cópias das contas. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), WANDERLEY DEMENATO SGARBI (OAB 17218/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 0002399-48.2012.8.26.0562 (562.01.2012.002399) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio de Araujo Lima - - Roberval Oliveira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -Digam as partes sobre o pedido de honorários de fls. 175/176. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP)

Processo 0002717-94.2013.8.26.0562 (056.22.0130.002717) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Simone Carbone Rangel - Prefeitura Municipal de Santos - Providencie a Prefeitura Municipal de Santos a juntada dos demonstrativos de vencimentos dos meses de maio de 2012 e junho de 2012, referente ao cargo de EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, nível N-M, sem avaliação. - ADV: LUIZ SOARES DE LIMA (OAB 107408/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 0002721-34.2013.8.26.0562 (056.22.0130.002721) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Marina Aparecida de Abreu Martins - Prefeitura Municipal de Santos - Providencie a Prefeitura Municipal de Santos a juntada dos demonstrativos de vencimentos dos meses de maio de 2012 e junho de 2012, referente ao cargo de EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, nível N-M, sem avaliação ou reenquadramento. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), LUIZ SOARES DE LIMA (OAB 107408/SP)

Processo 0003062-60.2013.8.26.0562 (056.22.0130.003062) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Silvia Fossa Monteiro da Silva Massuia - Prefeitura Municipal de Santos - Providencie a Prefeitura Municipal de Santos a juntada dos demonstrativos de vencimentos dos meses de maio de 2012 e junho de 2012, referente ao cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível N-R, sem avaliação ou reenquadramento. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/ SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 0003067-82.2013.8.26.0562 (056.22.0130.003067) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Maria Elisabete Rodrigues Castelar Inácio - Prefeitura Municipal de Santos - Providencie a Prefeitura Municipal de Santos a juntada dos demonstrativos de vencimentos dos meses de maio de 2012 e junho de 2012, referente ao cargo de Especialista de Educação I - COORDENADOR PEDAGÓGICO, nível N-P, sem avaliação. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), LUIZ SOARES DE LIMA (OAB 107408/SP)

Processo 0004720-56.2012.8.26.0562 (562.01.2012.004720) - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - Paulina Cruz Russi - Capep Caixa de Pecúlio e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Forneça o Autor cópia de fls. 82. - ADV: ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB 141538/SP), ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP)

Processo 0005413-06.2013.8.26.0562 (056.22.0130.005413) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet Santos - CET depositar a condução do oficial de justiça - ADV: MICHAELA ALVES DE SOUZA SILVESTRE (OAB 201734/SP)

Processo 0010372-88.2011.8.26.0562 (562.01.2011.010372) - Monitória - Pagamento - Municipio de Santos - Aprovo a minuta do edital. Providencie o autor a publicação, em vinte dias. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP)

Processo 0013801-29.2012.8.26.0562 (562.01.2012.013801) - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniella Vitelbo Aparicio Pazini Riper - Jonadabe Rodrigues Laurindo e outros - Adite a autora a petição inicial, em dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER (OAB 174987/SP), JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP)

Processo 0014390-21.2012.8.26.0562 (562.01.2012.014390) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções -Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet Santos - Hp Ribeiro dos Santos Me - Apresente a CET os seus cálculos, em dez dias. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP)

Processo 0014822-84.2005.8.26.0562 (562.01.2005.014822) - Procedimento Sumário - Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cetsantos - Elialba Matias - Não há saldo bancário. Manifeste-se a CET, em dez dias. - ADV: PATRICIA FONTES COSTA (OAB 147951/SP), ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB 225371/SP), ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP)

Processo 0016288-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.016288) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - João Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Santos - Providencie a Prefeitura Municipal de Santos a juntada dos demonstrativos de vencimentos dos meses de maio de 2012 e junho de 2012, referente ao cargo de JARDINEIRO, nível N-D, sem avaliação ou reenquadramento. - ADV: GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)

Processo 0016299-64.2013.8.26.0562 (056.22.0130.016299) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Cleber Licio dos Santos Silva - Prefeitura Municipal de Santos - Providencie a Prefeitura Municipal de Santos a juntada dos demonstrativos de vencimentos dos meses de maio de 2012 e junho de 2012, referente ao cargo de JARDINEIRO, nível N-D, sem avaliação ou reenquadramento. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)

Processo 0016534-31.2013.8.26.0562 (056.22.0130.016534) - Mandado de Segurança - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Gisela Maria Chasseraux Diniz Me - Requisitem-se as informações, desde que recolhidas as custas judiciais e a condução do oficial de justiça, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MURILO FERREIRA LIMA (OAB 280222/SP)

Processo 0017565-57.2011.8.26.0562 (562.01.2011.017565) - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Maria Aparecida Silva - Fazenda Pública Estadual - Expeça-se Ofício Requisitório, desde que fornecidas as cópias necessárias. - ADV: