Página 368 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 12 de Novembro de 2013

Código de Processo Civil, uma vez que a ausência de requisitos necessários leva à negativa do direito invocado e, por consequência, à rejeição do pedido de concessão de aposentadoria por idade rural”.

Processo 0800069-12.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário -Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Ivone Dias Gonçalves - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda e outro

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS) Nos termos do artigo 522, § 2º do Código de Processo Civil, fica o agravado intimado para se manifestar sobre o recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo 0800072-64.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Reqte: Augusto Ramos Bertulucci - Reqdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

Adv: JOAO LUIZ ROSA MARQUES (OAB 10907/MS)

Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias

Processo 0800417-64.2012.8.12.0041 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Embargte: Vetorial Energética Ltda - Embargdo: Brasil Verde Florestal Ltda Adv: NIVALDO DA COSTA MOREIRA

Adv: JOAO ALFREDO DANIEZEIntimação da requerida: Vetorial Energética Ltda, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar a quantia reclamada de R$ 449.682,80 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o valor da condenação devidamente atualizada e mais honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito atualizado, incluindo a multa de 10%, caso ultrapassado o prazo para pagamento voluntário.

Processo 0800511-75.2013.8.12.0041 - Monitória - Pagamento

Reqte: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda. - Reqdo: Paulo Pereira de Souza Filho

Adv: JOAO ALFREDO DANIEZEDefiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fica a parte requerente intimada, desde já, a promover o prosseguimento do feito, vencido o termo.

Processo 0800575-22.2012.8.12.0041 - Execução de Alimentos - Fixação

Exeqte: Caio Guilherme Santos Pereira - Exectdo: Isaias Pereira

Adv: PRISCILA ARRAES REINOIntimação da parte autora para que promova a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias

Processo 0800576-70.2013.8.12.0041 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária

Reqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Reqda: Rosa Maria Alves da Silva

Adv: LARISSA ARAÚJO BRAGA AMORAS (OAB 10923/MS)

Intimação da parte autora para requerer o que de direito, no prazo de dez dias.

Processo 0800598-65.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário -Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Anderson Pereira Teixeira - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda e outro Adv: FRANCISCO C. SIQUEIRA JÚNIOR

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS) Nos termos do artigo 522, § 2º do Código de Processo Civil, fica o agravado intimado para se manifestar sobre o recurso interposto às f.1440/1444, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo 0800619-41.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário -Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Cícero Garcia de Souza - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda e outro

Adv: FRANCISCO C. SIQUEIRA JÚNIOR

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS) Nos termos do artigo 522, § 2º do Código de Processo Civil, fica o agravado intimado para se manifestar sobre o recurso interposto às f.1421/1425, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo 0800620-26.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental

Reqte: José Gonçalves da Silva - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda e outro

Adv: FRANCISCO C. SIQUEIRA JÚNIOR

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS) Nos termos do artigo 522, § 2º do Código de Processo Civil, fica o agravado intimado para se manifestar sobre o recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo 0800677-10.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51)

Reqte: Nicolau Ferreira Cabrera - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS

Adv: JORGE NIZETE DOS SANTOS (OAB 13804/MS)

Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal de dez dias.

Processo 0800681-81.2012.8.12.0041 - Cumprimento de sentença -Pagamento

Reqte: Pedreira Três Lagoas Ltda - Reqdo: Cícera Féliz Ferreira

Adv: THIAGO MACHADO GRILO (OAB 12212/MS) Intimação da parte autora sobre o despacho de fls. 45 dos autos: “Indefiro os pedidos formulados pela exequente às f.43/44, pois sequer houve a intimação da executada, conforme se denota da certidão de f.36. Posto isso, intime-se a parte autora para promover o regular andamento do feito, informando o endereço para intimação da executada, no prazo de 10 (dez) dias”.

Processo 0800691-28.2012.8.12.0041 - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais

Exeqte: Jose Pereira Viana - Reqdo: Juarez Aparecido Matoso - Advogado: Jose Pereira Viana

Adv: SILVIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 10841BM/S)

Adv: JOSE PEREIRA VIANA (OAB 2832/MS) Intimação do exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre a alegação de quitação e o depósito efetuado pelo executado às f.35/37, ficando advertido que o seu silêncio será entendido como concordância com o valor depositado e acarretará a extinção do feito.

Processo 0800703-42.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental

Reqte: Rogério Costa Bravo Bezerra - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda e outro

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS) Nos termos do artigo 522, § 2º do Código de Processo Civil, fica o agravado intimado para se manifestar sobre o recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo 0800821-18.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário -Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Malvina Almeida dos Santos - Reqdo: Vetorial Siderugia Ltda e outro Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS) Nos termos do artigo 522, § 2º do Código de Processo Civil, fica o agravado intimado para se manifestar sobre o recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo 0800830-77.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário -Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Manoel de Oliveira Lima - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda e outro

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS) Nos termos do artigo 522, § 2º do Código de Processo Civil, fica o agravado intimado para se manifestar sobre o recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo 0800846-31.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário -Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Dione Almeida Araújo - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda e outro

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS) Nos termos do artigo 522, § 2º do Código de Processo Civil, fica o agravado intimado para se manifestar sobre o recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo 0800887-95.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário -Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Vera Lúcia de Oliveira França Gondim - Reqdo: Vetorial Siderurgia Ltda e outro

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS) Intimação da parte agravada para, nos termos do Art. 522, §º, do CPC, manifestar-se sobre o recurso interposto às f. 6160/6164, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo 0800904-34.2012.8.12.0041 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Reqte: Maria da Dores de Morais - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Adv: SANDRA MARA DE LIMA RIGO (OAB 3580/MS)

Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico querendo.

RIo NEGRo

Juiz (A) de Direito Ariovaldo Nantes Corrêa

RELAÇÃO Nº 0140/2013

Processo 0000908-49.2013.8.12.0048 - Carta Precatória - Citação

Reqte: Reginaldo Cagnin Garcia - Reqdo: Roseli Cagnin Garcia e outro

Adv: ÉDER MUNIZ DOS SANTOS

Intimação da parte autora para que efetue o pagamento da diligência do oficial de justiça em 5 dias.

Processo 0000910-19.2013.8.12.0048 - Carta Precatória - Citação

Reqte: P.W. Máquinas Ltda - Reqdo: Carvão Águia Dourada - Comércio e Indústria de Carvão Vegetal Ltda - ME

Adv: PEDRO PUTTINI MENDES (OAB 16518/MS)