Página 148 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Novembro de 2013

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

E MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS) X DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CECOM/RS (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA ÀS PARTES DA SENTENÇA.

001/1.13.0244494-9 (CNJ 0282659-69.2013.8.21.0001) -ERNANE CONTER (PP. ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA E VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

A RÉPLICA.

PORTO ALEGRE, 12 DE NOVEMBRO DE 2013

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2989/2013

001/1.05.2174724-8 (CNJ 1026584-13.2005.8.21.0001) -TANIA MARGARIDA MARTINS DA SILVA (PP. MARCUS TAVARES MEIRA E TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CYNTIA COLETO ASSUMPCAO).

DÊ-SE VISTA À AUTORA DA RESPOSTA AO OFÍCIO.

001/1.05.2421552-2 (CNJ 0033849-15.2005.8.21.0001) -SUCESSÃO DE LUIZ JAMIR ROSA (PP. RODRIGO DA SILVA BOLZANI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).

TENDO EM VISTA A DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO DA DEMANDA.

001/1.06.0251786-2 (CNJ 2517861-36.2006.8.21.0001) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X VANICE TERESINHA LAITANO D AVILA E OUTROS (PP. MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E PEDRO OTAVIO MAGADAN) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. SUZANA FORTES DE CASTRO RAUTER). INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). 1-DEFIRO CARGA DOS AUTOS AO LITISCONSORTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE.

001/1.12.0313670-7 (CNJ 0410018-36.2012.8.21.0001) -MAURO JOSÉ SANTOS DA ROSA (PP. NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

DEIXO DE ACOLHER A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO. O FEITO SEGUIU SUA TRAMITAÇÃO NORMAL, NÃO TENDO OCORRIDO ARQUIVAMENTO OU DEMORA POR DESÍDIA DO PROCURADOR DA EXEQUENTE, CONFORME CONFIRMAM OS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO EXEQUENTE. AO CONTRÁRIO, A DEMORA NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA TAMBÉM SE DEVEUÀS DIFICULDADES IMPOSTAS PELO PRÓPRIO EXECUTADO EM DISPONIBILIZAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A APURAÇÃO DO MONTANTEEXEQUENDO. DADO O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CONSIDERAR A LIQUIDAÇÃO UMA FASE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, E COM ISSO ADMITIR O INÍCIO DO CÔMPUTO DOQUINQUÊNIO LEGAL SOMENTE QUANDO O TÍTULO SE APRESENTAR LÍQUIDO, NÃO DÁ PARA PRONUNCIAR NO CASO CONCRETO A PRESCRIÇÃO A PRETENSÃO EXECUTIVA. INTIMEM-SE.

001/1.12.0315093-9 (CNJ 0411832-83.2012.8.21.0001) -JOSÉ FERNANDO SILVA DA SILVA (PP. NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

DEIXO DE ACOLHER A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO. O FEITO SEGUIU SUA TRAMITAÇÃO NORMAL, NÃO TENDO OCORRIDO ARQUIVAMENTO OU DEMORA POR DESÍDIA DO PROCURADOR DA EXEQUENTE, CONFORME CONFIRMAM OS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO EXEQUENTE. AO CONTRÁRIO, A DEMORA NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA TAMBÉM SE DEVEUÀS DIFICULDADES IMPOSTAS PELO PRÓPRIO EXECUTADO EM DISPONIBILIZAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AAPURAÇÃO DO MONTANTEEXEQUENDO. DADO O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CONSIDERAR A LIQUIDAÇÃO UMA FASE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, E COM ISSO ADMITIR O INÍCIO DO CÔMPUTO DOQUINQUÊNIO LEGAL SOMENTE QUANDO O TÍTULO SE APRESENTAR LÍQUIDO, NÃO DÁ PARA PRONUNCIAR NO CASO CONCRETO A PRESCRIÇÃO A PRETENSÃO EXECUTIVA. INTIMEM-SE.

001/1.13.0010301-0 (CNJ 0013720-21.2013.8.21.0001) -ELDORADO SERVIÇOS DE GUINCHOS LTDA E NELSON MITTMANN RIBEIRO (PP. CARLOS AUGUSTO CHAVES PLÁ) X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/RS (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

DIGAM AS PARTES DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.

PORTO ALEGRE, 12 DE NOVEMBRO DE 2013

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2990/2013

001/1.05.2247465-2 (CNJ 0004780-15.2005.8.21.0001) -ESTER MIRIAM DORNELLES DE VARGAS (PP. CRISTIANO CAJU FREITAS E EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ELDER BOSCHI DA CRUZ, MARCELO FERREIRA COSTA E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O NÚMERO DE CPF PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.

001/1.07.0150192-1 (CNJ 1501921-14.2007.8.21.0001) -GEMA DE COSTA ROMIO (PP. ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO E SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FERNANDA DELGADO LOUZADA E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE DO ALVARÁ EXPEDIDO. INTIME-SE AINDA PARA DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.

001/1.08.0033443-8 (CNJ 0334431-47.2008.8.21.0001) -JANE DE FATIMA DOS SANTOS ASSIS (PP. CRISTIANO CAJU FREITAS E EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O NÚMERO DE CPF PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.

001/1.08.0194847-2 (CNJ 1948471-65.2008.8.21.0001) -LECY DA ROSAARCARI (PP. MARCUS TAVARES MEIRA E TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR) X IPERGS -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE DO ALVARÁ EXPEDIDO. INTIME-SE AINDA PARA DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.

001/1.09.0082485-2 (CNJ 0824851-96.2009.8.21.0001) -JACI DA ROSA FARIAS (PP. ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA E PÂMELA MÜHLEMBERG TAVARES) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.

001/1.09.0166169-8 (CNJ 1661691-72.2009.8.21.0001) -GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CELAIR SALETE MILKIEWICZ (PP. FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA, NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA E PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. HELENA TEIXEIRA PETRIK E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE DO ALVARÁ EXPEDIDO. INTIME-SE AINDA PARA DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.

001/1.10.0008352-8 (CNJ 0083521-29.2010.8.21.0001) -BEATRIZ BORELLA NEGRELLO (PP. MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES E MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E RODRIGO KRIEGER MARTINS).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE DO ALVARÁ EXPEDIDO. INTIME-SE AINDA PARA DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.

001/1.10.0013548-0 (CNJ 0135481-24.2010.8.21.0001) -EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO (PP. ANTONIO CARLOS SANT ANA DO PINHO, DENISE TREIN, GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA, HARYEL FORTES, IZADORA BACCIN CARVALHO E RAFAEL FIGUEIREDO ROSA) X CRISTINA DA CUNHA SIMAS (PP. ALEXANDRE LUIS CAMARGO E RAQUEL DE BARBA ALMEIDA).

INTIME-SE A PARTE IMPUGNANTE DO ALVARÁ EXPEDIDO. INTIME-SE AINDA PARA DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.

001/1.10.0136364-8 (CNJ 1363641-58.2010.8.21.0001) -IRACI DE OLIVEIRA GOMES, DECIO GIANELLI MARTINS E LUCIANA FARIAS (PP. DANIEL RADICI JUNG E LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E JOSE CALVINO PIRES MAIA).

NADA MAIS SENDO REQUERIDO, VOLTEM PARA EXTINÇÃO.

001/1.10.0250981-6 (CNJ 2509811-79.2010.8.21.0001) -CLECI FLORES MONTANO (PP. MARCELO DEWES DE MELLO E MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOSE CALVINO PIRES MAIA, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O NÚMERO DE CPF PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.

001/1.10.0253445-4 (CNJ 2534451-49.2010.8.21.0001) -LUIZ CARLOS BRIÃO FERREIRA (PP. LUIZ CARLOS BRIAO FERREIRA E MARCOS RICARDO DINIZ BELLINASO) E MARIA DE LOURDES MORAES MACHADO SILVA (PP. CLAUDIA CORREA DA ROCHA, MARCOS RICARDO DINIZ BELLINASO E MARIO AUGUSTO FERRARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE CALVINO PIRES MAIA, RONAL JUSTO MAGGI E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O NÚMERO DE CPF PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.

001/1.11.0116636-4 (CNJ 0139010-17.2011.8.21.0001) -NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE (PP. NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE E ROSANE DE MOURA GREGOIRE) E ROSANE DE MOURA GREGORI (PP. ROSANE DE MOURA GREGOIRE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE DO ALVARÁ EXPEDIDO. INTIME-SE AINDA PARA DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.

001/1.12.0052606-7 (CNJ 0066415-83.2012.8.21.0001) -LUIZ CARLOS GARCIA LUFIEGO (PP. LUIZ CARLOS GARCIA LUFIEGO E LUIZ FELIPE SEGER GARCIA LUFIEGO) X DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO DE PORTO ALEGRE (PP. LUIS CARLOS PELLENZ).

O DÉBITO DEVE SER LANÇADO NOS TERMOS DAS DECISÕES DE FLS. 63/64 E 71/72. ASSIM, AS CUSTAS DEVEM SER LANÇADAS NO RESUMO DO DÉBITO, O QUAL DEVE OBSERVAR O JÁ DECIDIDO POR ESTE JUÍZO. INDEFIRO O PEDIDO DE APREENSÃO DE NUMERÁRIO FORMULADO À FL. 75, POIS SEQUER HOUVE EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO. INTIMEM-SE.

001/1.12.0092716-9 (CNJ 0121567-19.2012.8.21.0001) -JOSÉ VECCHIO FILHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSE FLAVIO PILLA HOFFMEISTER (PP. JOSE VECCHIO FILHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O NÚMERO DE CPF PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.

PORTO ALEGRE, 12 DE NOVEMBRO DE 2013

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2991/2013

001/1.07.0066756-7 (CNJ 0667561-86.2007.8.21.0001) -ARLINDO CURTINOVI DA SILVA (PP. ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA E LUIZ RENAUD PINTO CUNHA) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAMILLA HAILLIOT DUARTE, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE ROCKENBACH).

INDEFIRO O PEDIDO DE CARGA FORMULADO PELO EXECUTADO, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS SÃO A PRÓPRIA RESPOSTA DO EXECUTADO A OFÍCIO ENCAMINHADO. DÊ-SE VISTA, NOVAMENTE, DOS DOCUMENTOS AO EXEQUENTE, INCLUSIVE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

001/1.08.0087756-3 (CNJ 0877561-30.2008.8.21.0001) -LOIVA PEREIRA DE MOURA (PP. MARCUS TAVARES MEIRA E TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN E ROSELAINE ROCKENBACH).

REALIZADO O CÁLCULO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR PAGO POR RPV, RESULTOU EM R$ 99, 19 FL. 203. A PARTE EXEQUENTE CONCORTDA COM A CONTA. O EXEUTADO REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO POR SE TRATAR DE VALOR ÍNFIMO. APRECIO. NÃO SE TRATA DE VALOR ÍNFIMO COMO ALEGADO PELO EXECUTADO, POIS REPRESENTA MAIS DE 14% DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO. TODAVIA, O PAGAMENTO DEVE OCORRER POR RPV COMPLEMENTAR. COMO DETERMINADO À FL. 176. INTIMEM-SE.

001/1.09.0227224-5 (CNJ 2272241-77.2009.8.21.0001) -MARIA INES MEZZOMO TONIAZZO (PP. LUCIANA FARIAS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE CALVINO PIRES MAIA E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE DO ALVARÁ EXPEDIDO. INTIME-SE AINDA PARA DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.

001/1.10.0195361-5 (CNJ 1953611-12.2010.8.21.0001) -BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES E MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBO OS EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS. NÃO VISLUMBRO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS, UMA VEZ QUE NÃO CONFIGURADA NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 535 DO CPC. O QUE PRETENDEM OS EXEQUENTES, EM VERDADE, É A REFORMA DA PRÓPRIA DECISÃO PROFERIDA, O QUE DEVE SER BUSCADO PELA VIA RECURSAL ADEQUADA, E NÃO POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. POR ISSO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

001/1.10.0344909-4 (CNJ 3449091-32.2010.8.21.0001) -BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ASSOCIADOS (PP. MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES E MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBO OS EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS. NÃO VISLUMBRO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS, UMA VEZ QUE NÃO CONFIGURADA NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 535 DO CPC. O QUE PRETENDEM OS EXEQUENTES, EM VERDADE, É A REFORMA DA PRÓPRIA DECISÃO PROFERIDA, O QUE DEVE SER BUSCADO PELA VIA RECURSAL ADEQUADA, E NÃO POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. POR ISSO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

001/1.11.0162697-7 (CNJ 0196221-11.2011.8.21.0001) -SANDRA MARA RODRIGUES NERY, MARCO AURELIO DA FONSECA GONZAGA, PAULO ARTUR RODRIGUES, MARCOS TADEU SAINT PIERRE, DINELVA SISTO, ROBERTO ALVARES LACERDA, GENILDA GONCALVES ALVES, EVA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, DIMAS FERNANDES E FLAVIO LUIS TEIXEIRA (PP. GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE DO ALVARÁ EXPEDIDO. INTIME-SE AINDA PARA DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.

001/1.11.0264185-6 (CNJ 0315182-08.2011.8.21.0001) -ROBERTA MORAES DE VASCONCELLOS E OUTROS (PP. ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS) , SILVANA MARIA BASSANI RONCATTO, CLARA ALICE DAS GRAÇAS SOARES MARTINEZ, CLARICE MARIA SILVEIRA DE ÁVILA BANDEIRA, ANA CRISTINA ORTIZ BASTOS, ROZANI VAZ DE QUEVEDO, MARIA LÚCIA ALEXANDRE PINTO, DOMENICA MARRONE ROMANO, LIANE TUBINO AL ASMAR E JUSSARA AMBROZINA BRUM DE CARVALHO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA E ROSELAINE ROCKENBACH).

ANTES DE DEFERIR A EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIO, INTIMEM-SE AS PROCURADORAS DE FLS. 725 E 728 PARA QUE ESCLAREÇAM AS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES NO FEITO.

PORTO ALEGRE, 12 DE NOVEMBRO DE 2013

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2992/2013

001/1.05.2167485-2 (CNJ 1037570-07.2005.8.21.0001) -LUIZ COMORETO BRANCO (PP. NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. AUGUSTO ARNOLD FILHO E ELDER BOSCHI DA CRUZ). CONCEDO CARGA, CONFORME POSTULADO.

001/1.05.2170496-4 (CNJ 0003627-17.2005.8.21.0001) -VULCANO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. (PP. ADRIANA DA CUNHA PICOLI) E ALBERTINA DIMER (PP. ADRIANA DA CUNHA PICOLI, DAVID RICARDO SILVA TRINDADE, GREGORIO LUIZ ZORTEA E NELSON LACERDA DA SILVA) , ZENAIDAABREU, LUIZA FLORES VEECK, ANELI ANDRADE, GUIOMAR DE MATTOS PIMENTEL, LYGIA EVA SANTA LUCIA COSTA, IARA MAGALHAES LIMA, SOLY DE ALMEIDA BATISTA, GUDRUN ELEONORA BUSSE, HARDA HELGA SIEGMANN TREIN, CLELIA MARIA FRIEDRICH FLECK, LYGIA PORTO EYMAEL, NEUSA ALBERTON FLORES DA SILVEIRA E OUTROS (PP. GREGORIO LUIZ ZORTEA) E MARIA OLIVEIRA VIEIRA (PP. GREGORIO LUIZ ZORTEA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, MATEUS FETTER DE ALMEIDA, STELA MARIS DA SILVAAZEVEDO E VITAL MOACIR DA SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GABRIELI KURZ PERES, MARCELO FERREIRA COSTA, MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, PATRICIA NEVES PEREIRA, PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO E ROSELAINE ROCKENBACH).

DEFIRO O PEDIDO DE CARGA. APÓS, VOLTEM OS AUTOS PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO DE FL. 1431.

001/1.08.0345682-8 (CNJ 3456821-65.2008.8.21.0001) -LUIZ GUSTAVO DE ARAÚJO KUNZ (PP. DANIEL SOUZA SCHIRMER E MARCIO SOUZA SCHIRMER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARLOS CESAR D‘ELIA E CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

INTIME-SE O AUTOR PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

001/1.09.0123680-6 (CNJ 1236801-37.2009.8.21.0001) -AIRTON FAGUNDES DORNELLES (PP. ARTUR CARVALHO PÍPPI, DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA E GILSON HERMANN KROEFF) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E GISLAINE MARIA DI LEONE).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

001/1.09.0161506-8 (CNJ 1615061-55.2009.8.21.0001) -MARA LUCIA PINTO X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCELO FERREIRA COSTA E PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO). DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE DA RESPOSTAAO OFÍCIO.

001/1.09.0264014-7 (CNJ 2640141-04.2009.8.21.0001) -IOLANDA SILVA SILVEIRA (PP. DANIEL FERNANDO NARDAO) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E RODRIGO KRIEGER MARTINS).

A INFORMAÇÃO COLACIONADA NO INTENTO DE COMPROVAR A AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DO IR PELA EXEQUENTE DIZ RESPEITO A PESSOA DIVERSA (A EXEQUENTE É IOLANDA SILVA SILVEIRA E O DOCUMENTO É DE IOLANDA BRAGA DA SILVA). INTIMESE DERRADEIRAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DA