Página 390 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Novembro de 2013

NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. DIGA A PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95) INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/3.12.0000299-4 (CNJ 0001765-14.2012.8.21.0070) -JOSE AUGUSTO DIAS (PP. JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA) X RIO GRANDE ENERGIA (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI).

A TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS FINANCEIROS E DOS VALORES CONSTANTES NA CONTA DA PARTE EXECUTADA, REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (DETALHAMENTO ANEXO), UMA VEZ JUNTADO AOS AUTOS, VALE COMO TERMO DE PENHORA (ART. 4º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, DJ 23/11/2006, ED. N.º 3.482). ASSIM, MANIFESTE-SE A PARTE DEVEDORA, ABRINDO MÃO DO VALOR TRANSFERIDO OU OFERECENDO IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM BASE NO ART. 475-J, 1º, DO CPC (ART. 5º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, DJ 23/11/2006, ED. N.º 3.482), ADVERTIDA QUE SUA INÉRCIA NO PRAZO IMPORTARÁ EM LIBERAÇÃO DO VALOR AO CREDOR.

070/3.12.0000332-0 (CNJ 0001938-38.2012.8.21.0070) -PAULO CESAR FARIA GOMES (PP. CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA) X DELTA SUL UTILIDADES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEÇA-SE CERTIDÃO EM FAVOR DA DEFENSORA DATIVA. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

070/3.12.0000357-5 (CNJ 0002072-65.2012.8.21.0070) -SERENITA DE ALMEIDA ANTUNES (PP. LUIZ CARLOS HAAG) X RIO GRANDE ENERGIA (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI).

EXPEDIDA CERTIDÃO EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

070/3.12.0000406-7 (CNJ 0002355-88.2012.8.21.0070) -ALDOIR LAMARQUE DA CONCEIÇÃO (PP. LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS E MARK HEHN) X MARCOS JULIANO DE OLIOVEIRA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONFORME O DETALHAMENTO ANEXO, NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. DIGA A PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95) INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/3.12.0000438-5 (CNJ 0002681-48.2012.8.21.0070) -OSMAR ANTONIO DE OLIVEIRA (PP. JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA E MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA) X FENIX CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONFORME O DETALHAMENTO ANEXO, NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. DIGA A PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95) INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/3.12.0001229-9 (CNJ 0009809-22.2012.8.21.0070) -EMINY ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA (PP. JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA) X CLAUDIA FABIANI FRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS FINANCEIROS E DOS VALORES CONSTANTES NA CONTA DA PARTE EXECUTADA, REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (DETALHAMENTO ANEXO), UMA VEZ JUNTADO AOS AUTOS, VALE COMO TERMO DE PENHORA (ART. 4º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, DJ 23/11/2006, ED. N.º 3.482). ASSIM, MANIFESTE-SE A PARTE DEVEDORA, ABRINDO MÃO DO VALOR TRANSFERIDO OU OFERECENDO IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM BASE NO ART. 475-J, 1º, DO CPC (ART. 5º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, DJ 23/11/2006, ED. N.º 3.482), ADVERTIDA QUE SUA INÉRCIA NO PRAZO IMPORTARÁ EM LIBERAÇÃO DO VALOR AO CREDOR.

070/3.12.0001270-1 (CNJ 0009930-50.2012.8.21.0070) -ANTÔNIO ALCEU FERREIRA (PP. ANTONIO ALCEU FERREIRA) X TRÊS EDITORIAL LTDA (PP. FABIANO ZOUVI E JOAO VICENTE ROTHFUCHS).

A TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS FINANCEIROS E DOS VALORES CONSTANTES NA CONTA DA PARTE EXECUTADA, REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (DETALHAMENTO ANEXO), UMA VEZ JUNTADO AOS AUTOS, VALE COMO TERMO DE PENHORA (ART. 4º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, DJ 23/11/2006, ED. N.º 3.482). ASSIM, MANIFESTE-SE A PARTE DEVEDORA, ABRINDO MÃO DO VALOR TRANSFERIDO OU OFERECENDO IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM BASE NO ART. 475-J, 1º, DO CPC (ART. 5º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ, DJ 23/11/2006, ED. N.º 3.482), ADVERTIDA QUE SUA INÉRCIA NO PRAZO IMPORTARÁ EM LIBERAÇÃO DO VALOR AO CREDOR.

070/3.13.0000032-2 (CNJ 0000334-08.2013.8.21.0070) -DALTO JC FONSECA ME (PP. LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS) X JANETE LUCIA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

I - A TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS FINANCEIROS E DOS VALORES CONSTANTES NA CONTA DA PARTE EXECUTADA, REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD (DETALHAMENTO ANEXO), UMA VEZ JUNTADO AOS AUTOS, VALE COMO TERMO DE PENHORA (ART. 4º DO PROVIMENTO N.º 31/06-CGJ). CONSIGNESE NA INTIMAÇÃO QUE PRETENDENDO A EXECUTADA EMBARGAR, DEVERÁ GARANTIR O JUÍZO. EVENTUAL IRRESIGNAÇÃO CONTRA VÍCIOS DA PENHORA PODERÁ SER EFETUADA POR SIMPLES PETIÇÃO NOS AUTOS. II - OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE O VA LOR BLOQUEADO NÃO É SUFICIENTE PARA COBRIR A INTEGRALIDADE DO DÉBITO, DIGA A PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95) III - INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/3.13.0000074-8 (CNJ 0000474-42.2013.8.21.0070) -BAZAR E BOUTIQUE CENTRAL LTDA M.E. (PP. VIVIAN CARINA BRENTANO) X ALEXANDRA ROGÉRIA DA SILVA WINCKLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CUMPRA-SE NA ÍNTEGRA O ITEM I, DO DESPACHO DATADO DE 24/7/13. DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONFORME O DETALHAMENTO ANEXO, NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. DIGAA PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARAASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95) INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/3.13.0000105-1 (CNJ 0000583-56.2013.8.21.0070) -JOSÉ OSMAR PEDRO DA SILVA (PP. CRISTIANE EPPLE) X CAIXA SEGURADORA (PP. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA).

I - DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG. II - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. III - INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS. IV - SUPERADO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHESE PARA JULGAMENTO PARA UMA DAS TURMAS RECURSAIS.

070/3.13.0000273-2 (CNJ 0001926-87.2013.8.21.0070) -FERNANDA PIRES CERVEIRA (PP. KHAREN RENATA SCHWARZ) X BANCO DO BRASIL SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEDIDA CERTIDÃO EM FAVOR DA DEFENSORA DATIVA. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

070/3.13.0000634-7 (CNJ 0005116-58.2013.8.21.0070) -CRISTINA DE OLIVEIRA KAYSER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CINTIA GRASIELA REICHERT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONFORME O DETALHAMENTO ANEXO, NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. DIGA A PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95) INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/3.13.0000651-7 (CNJ 0005285-45.2013.8.21.0070) -LORECI BASEI ME (PP. LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS) X FABIANA ROSA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONFORME O DETALHAMENTO ANEXO, NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. DIGA A PARTE CREDORA, DESSE MODO, SOBRE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, 4º, DA LEI 9.099/95

070/3.13.0000952-4 (CNJ 0007468-86.2013.8.21.0070) -VERA LÚCIA DOS REIS SOARES (PP. ALEXANDRE MASSAU DA SILVEIRA) X RAFAEL BARRAGANA ALVES E ELIEL FREITAS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO O DOCUMENTO RETRO, EXCLUASE DO SISTEMA A EXTINÇÃO DETERMINADA EM 24/10/ 13, DESIGNANDO-SE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/12/2013, ÀS 18H25M, DEVENDO O PROCURADOR DO AUTOR APRESENTAR SEU CONSTITUINTE AO ATO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

070/3.13.0001293-2 (CNJ 0009194-95.2013.8.21.0070) -RHEINHEIMER COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X EMERSON ANTONIO LOPES DE BRITO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

D E S P A C H O I A PROVA DO ENQUADRAMENTO DA PARTE NO DISPOSTO NO ART. 74 DA LC 123/2006, BEM ASSIM O (S) DOCUMENTO (S) FISCAL (IS) REFERENTE (S) AO (S) NEGÓCIO (S) JURÍDICO (S) OBJETO (S) DA DEMANDA DEVEM ACOMPANHAR O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ENUNCIADO N.º 135 DO FONAJE, RAZÃO PELA QUAL DEVERÁ A PARTE AUTORA INSTRUIR ADEQUADAMENTE O SEU PEDIDO, ATÉ PORQUE, NÃO OBSTANTE A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ NA AUDIÊNCIA DESIGNADA ENSEJAR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI 9.099/1995, HÁ NECESSIDADE DE MELHOR FORMAR O CONVENCIMENTO DO JUÍZO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INCOMPETÊNCIA MATERIAL DO JEC (ART. 51, INCISO IV, DA LEI 9.099/95). II APÓS, A UM DOS JUÍZES LEIGOS PARA PARECER. III INTIME (M)-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS

TAQUARA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013

TAQUARI

VARA ADJ DIREÇÃO FORO - COMARCA DE TAQUARI

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 19/2013

071/1.13.0002288-3 (CNJ 0004524-11.2013.8.21.0071) -AURI DA ROSA FERREIRA E MARISE KOPPE FERREIRA (PP. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA E TIAGO BRANDÃO PÔRTO) X ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA E JANDYRA FERREIRA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOMEADO TESTAMENTEIRO O PRIMEIRO REQUERENTE QUE DEVERÁ FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO.

TAQUARI, 13 DE NOVEMBRO DE 2013

2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARI

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 387/2013

071/2.13.0000575-7 (CNJ 0001530-10.2013.8.21.0071) -JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON BIZARRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOÃO KASPARY (PP. RODRIGO TAMBORENA DIAS) E CRISTIANI GOMES DE AZAMBUJA (PP. LARISSA ACUNHA MAHFUZ E MARCOS ROBERTO SOUZA MOREIRA) E LEANDRO CHAVES (PP. ALFEU BIZARRO KERN).

ACOLHO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 687 E, A FIM DE RECHAÇAR QUALQUER ESTIRPE DE NULIDADE PROCESSUAL, TRANSFIRO A SOLENIDADE ANTES APRAZADA PARA A DATA DE 1112-2013, ÀS 16H15MIN...

TAQUARI, 13 DE NOVEMBRO DE 2013

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE TAQUARI

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 13/2013

071/3.12.0000509-4 (CNJ 0005753-40.2012.8.21.0071) -JOÃO CARLOS DE QUADROS COUTINHO (PP. DEIBERSON CRISTIANO HORN) X MUNICÍPIO DE TAQUARI (PP. ETIENE DOS SANTOS MARQUES, JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER E LUIZ FERNANDO VILANOVA ALVIM).

DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO MUNICÍPIO, VISTA AO AUTOR.

071/3.13.0000064-7 (CNJ 0000495-15.2013.8.21.0071) -LUÍS HENRIQUE DA SILVA BORBA (PP. CÁSSIAANDREA FREITAS DOS SANTOS E MATEUS BORBA DA SILVA) X MUNICÍPIO DE TAQUARI (PP. ETIENE DOS SANTOS MARQUES, JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER, LUIZ FERNANDO VILANOVAALVIM, MIRIAM MATIAS DE SOUZA E RUBENS CONCEIÇÃO KERN).

EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DIEGO.

071/3.13.0000071-0 (CNJ 0000548-93.2013.8.21.0071) -SERENITA DA ROSA MACHADO (PP. ANDREIA DA SILVA E ARTHUR BECKER MOMBACH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

071/3.13.0000072-8 (CNJ 0000549-78.2013.8.21.0071) -SERENITA DA ROSA MACHADO (PP. ANDREIA DA SILVA E ARTHUR BECKER MOMBACH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). AO AUTOR, DA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE...

071/3.13.0000094-9 (CNJ 0000827-79.2013.8.21.0071) -GLÓRIA PINHEIRO DA SILVA (PP. MARCOS PORTO RODRIGUES E SANDRO GUARAGNI) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/ RS (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO, DEFERIDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA TRAGA CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL, CASO QUEIRA. DECORRIDO O PRAZO, A INSTRUÇÃO SERÁ ENCERRADA.

071/3.13.0000189-9 (CNJ 0001524-03.2013.8.21.0071) -MARIA EUNICE DE SOUZA (PP. ANDREIA DA SILVA E ARTHUR BECKER MOMBACH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

DESENTRANHADA A PETIÇÃO DE FLS. 52/62 EIS QUE ESTRANHA AO ANDAMENTO DO FEITO, À DISPOSIÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA RETIRADA. ADEMAIS, ÀS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

071/3.13.0000207-0 (CNJ 0001645-31.2013.8.21.0071) -ANGELA MARIA DE BITTENCOURT QUADROS (PP. ANDREIA DA SILVA E ARTHUR BECKER MOMBACH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBIDO O RECURSO INOMINADO EIS TEMPESTIVO. AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES.

071/3.13.0000215-1 (CNJ 0001690-35.2013.8.21.0071) -JOSÉ DOS REIS MARTINS (PP. ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS E EDWARD NUNES MACHRY) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EIS TEMPESTIVO, PORÉM, DESACOLHIDOS POR NÃO EXISTIR A OMISSÃO APONTADA. HÁ NO COMANDO SENTENCIAL MANIFESTAÇÃO EXPRESSA NO TOCANTE A AUSÊNCIA DE VALOR LÍQUIDO.

071/3.13.0000298-4 (CNJ 0002270-65.2013.8.21.0071) -ELENARA DE FÁIMA BECKER MARTINS (PP. ANDRE MARTINS LARA, JAQUELINE FOSCHIERA SALVATORI E SUELEN TITTON) X MUNICIPIO DE TAQUARI (PP. ETIENE DOS SANTOS MARQUES, JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER, LUIZ FERNANDO VILANOVAALVIM, MIRIAM MATIAS DE SOUZA E RUBENS CONCEIÇÃO KERN).

RECEBIDO O RECURSO INOMINADO POSTO QUE TEMPESTIVO. AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES.

071/3.13.0000346-8 (CNJ 0002628-30.2013.8.21.0071) -LUIZ DARLAN SCHNOREMBERGER (PP. DEIBERSON CRISTIANO HORN) X MUNICÍPIO DE TAQUARI (PP. ETIENE DOS SANTOS MARQUES, JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER, LUIZ FERNANDO VILANOVAALVIM E RUBENS CONCEIÇÃO KERN).

AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

071/3.13.0000366-2 (CNJ 0002783-33.2013.8.21.0071) -CLAUDETE FRITZ DA SILVA (PP. ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS E EDWARD NUNES MACHRY) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO...

071/3.13.0000386-7 (CNJ 0002899-39.2013.8.21.0071) -LUCIA REGINA DA SILVA ZANG (PP. ANDREIA DA SILVA E ARTHUR BECKER MOMBACH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). À PARTE AUTORA PARA ESPECIFICAR E JUSTIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

071/3.13.0000390-5 (CNJ 0002942-73.2013.8.21.0071) -KAREN SIMONE GOETHEL DA SILVA (PP. ANGÉLICA FRUHAUF CAPELLÃO, GUSTAVO MALLMANN PEREIRA, ITALO CORDEIRO SCHROEDER, NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER E PAULO DE TARSO PEREIRA) X MUNICÍPIO DE TAQUARI (PP. JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER).

ÀS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

071/3.13.0000468-5 (CNJ 0003437-20.2013.8.21.0071) -SÉRGIO LUIS PEDROSO (PP. ANDREIA DA SILVA, DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO E MARICEL PEREIRA DE LIMA) X MUNICÍPIO DE TAQUARI (PP. ETIENE DOS SANTOS MARQUES, JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER, LUIZ FERNANDO VILANOVAALVIM E RUBENS CONCEIÇÃO KERN).

AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

071/3.13.0000521-5 (CNJ 0003984-60.2013.8.21.0071) -MARILIA PEREIRA DA SILVA (PP. ANGÉLICA FRUHAUF CAPELLÃO, GUSTAVO MALLMANN PEREIRA, ITALO CORDEIRO SCHROEDER, JOÃO BATISTA BASTOS PEREIRA, NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER E PAULO DE TARSO PEREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

071/3.13.0000534-7 (CNJ 0004117-05.2013.8.21.0071) -LUCIANA COSTA DE VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X IPERGS (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

AO AUTOR, DA CONTESTAÇÃO.

071/3.13.0000564-9 (CNJ 0004439-25.2013.8.21.0071) -SUCESSÃO DE CLEDI DOS SANTOS BACH (PP. ANDREIA DA SILVA E ARTHUR BECKER MOMBACH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

AO AUTOR, DA CONTESTAÇÃO.

071/3.13.0000649-1 (CNJ 0004940-76.2013.8.21.0071) -JUSSARA HELENA LAUERMANN (PP. MARCOS PORTO RODRIGUES) X MUNICÍPIO DE TAQUARI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: NEI RODRIGUES DE BORBA (PP. JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA, MARCOS PEREIRA NOGUEIRA DE FREITAS E MARCOS JUNQUEIRA BRAGA).

INDEFERIDO O PEDIDO DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, MEDIANTE ASSISTÊNCIA. ISSO PORQUE O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, O QUAL É REGIDO PELA LEI Nº 12.153/2009 E SUBSIDIARIAMENTE (ART. 27) PELA LEI Nº 9.099/95... OUTROSSIM, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, FOI O MESMO ACOLHIDO...DIANTE DO EXPOSTO, REVISTAA DECISÃO DE FLS. 92/93, PARA SUSPENDER O ATO ADMINISTRATIVO OBJETO DE DISCUSSÃO NOS AUTOS, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, DEFERINDO A REABERTURA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA DEMANDANTE, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS DETÉM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, MEDIANTE FISCALIZAÇÃO DO REQUERIDO.

071/3.13.0000657-2 (CNJ 0005027-32.2013.8.21.0071) -IVO DOS SANTOS LAUTERT (PP. ANDREIA DA SILVA E ARTHUR BECKER MOMBACH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

... FORTE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 51, DA LEI 9.099/ 95, C/C. ARTIGO 27 DA LEI 12.153/2009, JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

071/3.13.0000663-7 (CNJ 0005051-60.2013.8.21.0071) -EDSON LUIZ JUNQUEIRA E VERA LUCIA REIS JUNQUEIRA (PP. ALINI FOLETTO, LAURIANA VARGAS, SERGIO PEREIRA DA SILVA E THIAGO RABUSKE DA SILVA) X IPERGS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EIS NÃO VERIFICADO PRESENTE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, PROVA SEGURA ACERCA DAS ALEGAÇÕES POSTAS PELA PARTE AUTORA. TUDO DEPENDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.