Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

Sumário

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PÁGINA

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5

Ministério da Cultura .......................................................................... 7

Ministério da Defesa........................................................................... 7

Ministério da Educação ...................................................................... 9

Ministério da Fazenda....................................................................... 28

Ministério da Integração Nacional ................................................... 30

Ministério da Justiça ......................................................................... 30

Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 31

Ministério da Previdência Social...................................................... 32

Ministério da Saúde .......................................................................... 33

Ministério das Comunicações........................................................... 35

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 37

Ministério de Minas e Energia......................................................... 37

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 38

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 39

Ministério do Esporte........................................................................ 40

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 40

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 41

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 42

Ministério do Turismo ...................................................................... 43

Ministério dos Transportes ............................................................... 43

Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 44

Ministério Público da União ............................................................ 44

Tribunal de Contas da União ........................................................... 47

Poder Legislativo............................................................................... 47

Poder Judiciário................................................................................. 47

Editais e Avisos................................................................................. 55

Presidência da República

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CASA CIVIL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N 289, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 da Portaria n 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

DESIGNAR

REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA para a função de Supervisora, código GR-V, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

GILSON ALCEU BITTENCOURT

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 40 da Lei Nº 12.527, de 18 novembro de 2011, que trata da Lei de Acesso à Informação, resolve:

Nº 45 - Art. 1º Designar, na qualidade de autoridade e para os fins a que se destina, o servidor EDMAR DA SILVA ARAÚJO, matricula SIAPE nº 2108727, ocupante do cargo de Coordenador DAS 101.3, lotado no Gabinete do Diretor Presidente, para no âmbito desta Autarquia, exercer as seguintes atribuições:

I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei;

II - monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;

III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei; e

IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus regulamentos.

Art. 2º Revoga-se a portaria nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2012.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1 da Portaria n 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo I do Decreto n 4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2003, resolve:

Nº 46 - NOMEAR,

JORGE LUÍS RODRIGUES, matricula siape nº 0220675, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete do Diretor Presidente, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 47 - NOMEAR,

ROBERTO BUENO DE ASSUNÇÃO, matricula siape nº 1271750, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete do Diretor Presidente, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RENATO DA SILVEIRA MARTINI

S E C R E TA R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

Em 22 de novembro de 2013

Processo n 00033.000174/2013-18. Afastamento do País do servidor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, matrícula SIAPE n 3368237, Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, com ônus limitado, no período de 26 a 29 de novembro de 2013, inclusive trânsito, para participar do Seminário Internacional "Desenvolvimento e Integração da América Latina", em Santiago, Chile. Autorizo.

Processo n 00019.001568/2013-71. Considerar afastado do País o servidor BRUNO VANHONI, matrícula SIAPE n 2887300, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, DAS 101.4, com ônus limitado, no período de 22 a 24 de novembro de 2013, inclusive trânsito, para participar do evento "Encontro Regional do Mercosul Social e Solidário", em Buenos Aires, Argentina. Homologo.

DIOGO DE SANT'ANA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , Substituto, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1 da Portaria n 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve

N 369 - DISPENSAR

o S Ten Ex GIBSON BATISTA GOMES de exercer a função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 24 de novembro de 2013.

N 370 - DESIGNAR

os militares a seguir relacionados para exercerem a função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

- Cb Ex MAYKI ALMEIDA MEDRADO LIMA;

- Cb Ex GARRASTAZU BLOCK RIBEIRO;

- Cb Ex JOSÉ ILTON NUNES PEREIRA;

- Cb Ex LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO;

- Sd Ex IGOR SALIGNAC FERNANDES;

- Sd Ex LEANDRO MARINS GUIMARÃES; e

- Sd Ex RODOLFO FARIAS DA COSTA.

ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES