Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

NOMEAR

MAURO VENTURINI CAVEDON, Advogado da União, matrícula Siape nº 1742779, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional da União em Santa Maria/RS.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIA Nº 908, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo 00479.000031/2013-77, resolve

Conceder aposentadoria voluntária a CLÓVIS MOREIRA PINTO, matrícula Siape nº 0713907, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 461734, com fundamento no art. , incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIA N 909, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.010701/2013-37, resolve

DECLARAR A VACÂNCIA,

a contar de 8 de outubro de 2013, do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 60763, ocupado por EVANILSON MACEDO SOARES, matrícula Siape nº 1553118, em virtude de seu falecimento.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIA Nº 910, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.009847/2013-30, resolve

DECLARAR A VACÂNCIA,

a contar de 9 de outubro de 2013, do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 326421, ocupado por FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES, matrícula Siape nº 1903870, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIA N 913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00416.004237/2013-19, resolve

NOMEAR

MÁRCIA BEZERRA DAVID, Advogada da União, matrícula Siape nº 1507821, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIA Nº 914, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.010098/2013-93, resolve

DECLARAR A VACÂNCIA,

a contar de 9 de outubro de 2013, do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 762556, ocupado por MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1554016, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIA N 915, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00412.001360/2013-18, resolve

EXONERAR , a pedido,

JULIO CESAR DO AMARAL GORDO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6207556, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIA N 916, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00412.001360/2013-18, resolve

NOMEAR

ZILDA RODRIGUES DE SOUZA, Especialista de Nível Superior, matrícula Siape nº 6161877, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 901/SGCS/AGU, de 21 de novembro de 2013, que concedeu aposentadoria voluntária a WANJA MEYRE SOARES DE CARVALHO, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2013, Seção 2, pág. 3, onde se lê: "Portaria 901, de 21 de novembro de 2013." leia-se: "Portaria 902, de 21 de novembro de 2013.".

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N 2.290, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.493, de 17 de julho de 2012, publicada no D.O.U. nº 138, Seção 2, p. 2, de 18 de julho de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.806, de 23 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 185, Seção 2. p. 2, de 24 de setembro de 2013, referente ao Processo nº 00190.018337/2012-25, ante as razões apresentadas no Memorando/CPAD 1.493 nº 008/2013, de 20 de novembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

PORTARIA N 2.291, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.494, de 17 de julho de 2012, publicada no D.O.U. nº 138, Seção 2, p. 2, de 18 de julho de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.805, de 23 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 185, Seção 2. p. 2, de 24 de setembro de 2013, referente ao Processo nº 00190.018338/2012-70, ante as razões apresentadas no Memorando/CPAD 1.494 nº 011/2013, de 20 de novembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

PORTARIA Nº 2.292, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 1.357, de 19 de julho de 2013, publicada no D.O.U. nº. 139, Seção 2, p. 3, de 22 de julho de 2013, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.119 de 24 de outubro de 2013, publicada no D.O.U nº 208, Seção 2, p. 3, de 25 de outubro de 2013, referente ao Processo nº 00190.007546/2013-24, ante as razões apresentadas no Memorando nº 002/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 20 de novembro de 2013.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

PORTARIA Nº 2.293, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 154, de 31 de janeiro de 2011, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2, p. 5, de 1º de fevereiro de 2011, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.187, de 28 de junho de 2013, publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 4, de 1º de julho de 2013, referente ao Processo nº 00190.003339/2011-39, ante as razões apresentadas no Memorando nº 18/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 19 de novembro de 2013.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

PORTARIA Nº 2.294, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto no artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 1.652, de 28 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. nº 167, Seção 2, p. 3, de 29 de agosto de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.117, de 24, de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 3, de 25 de outubro de 2013, referente ao Processo nº. 00190.030464/2011-11, ante as razões apresentadas no Memorando nº 03/2013/CSIND/CRG/CGU-PR, de 21 de novembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDIR JOÃO FEREIRA DA SILVA JÚNIOR

PORTARIA Nº 2.299, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 13 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Designar CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286; BENÍCIO FERREIRA DE SOUSA, Fiscal de Cadastro e Tributação, matrícula SIAPE nº 1474566; e ROBSON NASCIMENTO CALDAS, Administrador, matrícula SIAPE nº 1577395, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 00190.012181/2010-15, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR