Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

Ministério da Cultura

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SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:

Nº 923 - EXONERAR, a pedido, SABINA LOPES GALVÃO, CPF nº 717.418.951-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Representação Regional, Tipo A, do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo, a contar de 30 de outubro de 2013. (Proc. nº 01400.023819/2013-28).

Nº 924 - NOMEAR BRUNA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 018.379.131-29, no cargo de Chefe de Serviço de Segurança e Riscos em Tecnologia da Informação, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. nº 01400.038570/2013-55).

Nº 925 - Art. 1º Designar LEONARDO DE QUEIROZ GOMES, CPF nº 505.436.011-53, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Suporte Técnico à Tomada de Contas Especial, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Gerivaldo Pereira de Oliveira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 386, de 6 de junho de 2011, publicada no DOU de 7 de junho de 2011. (Proc. 01400.038576/2013-22).

RENATA SANCHES

DESPACHOS DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA

Em 22 de novembro de 2013

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:

NOME: CÉLIA MARIA CORSINO. CARGO/FUNÇÃO: Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. PAÍS DE DESTINO: República do Azerbaijão. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar, na condição de representante do IPHAN, da VIII Sessão do Comitê para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, em Baku. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 30 de novembro a 09 de dezembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/IPHAN. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01450.012627/2013-09).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:

NOME: GISELLE DUPIN. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Técnico, Código DAS 102.3. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do 1º Encontro de Pontos de Cultura do Peru, bem como, na condição de palestrante, de mesa-redonda sobre "Políticas Públicas de Cultura e o Diálogo Estado/Sociedade Civil", em Cusco. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC (passagens aéreas e meia-diária por dia de afastamento para arcar com despesas de alimentação). O Ministério da Cultura do Peru arcará com as despesas de hospedagem e traslados internos. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.038456/2013-25).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:

NOME: EDUARDO NOVELLI VALENTE. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Chefe, Sigla CA, Código 2. ENTIDADE: Agência Nacional do Cinema - ANCINE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: assessorar o Diretor-Presidente da ANCINE em sua participação no evento "Ventana Sur", organizado pelo Instituto Nacional de Ciney Artes Audiovisuales - INCAA, e pelo Marché Du Film do Festival de Cannes, em Buenos Aires. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 02 a 07 de dezembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e inciso IV do art. do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01580.038010/2013-20).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:

NOME: ROSE MOREIRA DE MIRANDA. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador, Código DAS 101.4. ENTIDADE: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: representar o Instituto Brasileiro de Museus no Encontro Evaluación, Encuestas y Estudios de público en Museos (3M), em Santiago. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 27 a 30 de novembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/IBRAM. A Subdireção de Arquivos, Bibliotecas e Museus do Chile arcará com as despesas de passagens aéreas, traslado interno, hospedagem e alimentação. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, incisos IV e V do art. do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 e art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 01415.013861/20136-71).

RENATA SANCHES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 910, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, nº 226, de 21 de novembro de 2013, Seção 2, pág. 7,

onde se lê: "EXONERAR",

leia-se: "EXONERAR, a pedido,".

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

PORTARIA Nº 192, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de 2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2013, resolve:

Dispensar, Ivan Fernandes Marinho, Matrícula SIAPE nº 0456790, da Função Gratificada- FG 01, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, da Fundação Cultural Palmares, a contar de 21/11/2013.

JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA

PORTARIA Nº 195, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de 2013/Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2013, resolve:

Exonerar, Cristiane dos Santos Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2019196 do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenação de Promoção da Cultura Afro-Brasileira do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares, código DAS 101.3.

JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA

PORTARIA Nº 196, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de 2013/Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2013, resolve:

Nomear, Leila Calaça da Silva, Matrícula SIAPE Nº 0456828, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenação de Promoção da Cultura Afro-Brasileira do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

PORTARIA Nº 434, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes -FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º. Exonerar a servidora Lena Messina da Silva, matrícula SIAPE nº. 222499, CPF nº. 804.448.147-87, na Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria Executiva, desta Fundação, a contar de 05 de novembro de 2013.

MYRIAM LEWIN

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA Nº 58, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 308, de 11/05/2012 e de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 17, Anexo I, do Decreto n.º 6.844, de 07/05/2009 e de acordo com o art. 5 do Edital do Prêmio Luiz de Castro Faria, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Julgadora para análise das inscrições enviadas pelos proponentes ao Prêmio Luiz de Castro Faria, composta pelos seguintes Membros:

I Titulares

a) Vanessa de Castro Dutra

b) Selmo José Queiróz Norte

c) Vera Lúcia Calandrini Guapindaia

II Suplente

a) Sibeli Aparecida Viana

Art. 2º A Comissão Julgadora será presidida por Vera Lúcia Calandrini Guapindaia.

Art. 3º A reunião para avaliação dos trabalhos será presidida pela Direção do Centro Nacional de Arqueologia ou por pessoa por ela designada, sem direito a voto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSANA PINHEL MENDES NAJJAR

Ministério da Defesa

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COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 6.321/1HI2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67112.008011/2013-74, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap QOEA SVE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AZEVEDO (Nr Ord 1353381), do efetivo do Parque de Material de Aeronáutico do Galeão, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

PORTARIA DIRAP Nº 6.290/1HI2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67432.025934/2013-78, resolve:

Reformar a Cap Med (OFT) ADRIANA BRAGA BRANDÃO DA ROSA (Nr Ord 3402061), do efetivo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo com os art. 104, inciso II, 106, inciso II, 108, inciso VI, e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, prevista na Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002, observandose o art. 56 e seu parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço militar, podendo prover os meios de subsistência, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 85, de 11 OUT 2013.

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS