Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 3.190 - EXONERAR o 2º Ten QAO Adm G OLDEMIR DE SOUSA DE MORAIS do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 17 de novembro de 2013.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea d, inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, alterada pela Portaria n 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa n 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 3.191 - DISPENSAR o S Ten Inf SANDRO LEOMAR DE OLIVEIRA CAMARGO da função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 18 de novembro de 2013.

Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI

SECRETARIA-GERAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n 3001/SG-MD, de 31 de outubro de 2013, publicada no DOU n 213, de 1 de novembro de 2013, Seção 2, página 13, que designa militares para compor a delegação brasileira

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que participará do 45 World Military Marathon Championship, onde se lê: O afastamento do País será no período de 19 a 24 de novembro de 2013, leia-se: O afastamento do País será no período de 19 a 25 de novembro de 2013.

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 3.194/SEORI/SG/MD,

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com o art. 8 da Portaria Normativa n 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, do Regimento Interno da Secretaria de Organização Institucional, aprovado pela Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:

DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de novembro de 2013:

-o1ºSG-ES MANOEL GOMES DE SOUSA; e

-o CB-CA IELSON AMORIM SOUZA TORRES.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE

E DESPORTO

PORTARIA Nº 3.193/SEPESD/SG/MD,

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea d do inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa n 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

DISPENSAR o CB-CA IELSON AMORIM SOUZA TORRES da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 13 de novembro de 2013.

JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

PORTARIAS/SEPROD/SG/MD,

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b do inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa n 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 3.195 - NOMEAR o CF ADALMIR FERNANDES DE ALMEIDA para o cargo de Assistente código Grupo 0002 (B), do Núcleo de Promoção Comercial do Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas alíneas a e c, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:

Nº 3.196 - NOMEAR ANDRÉA MOREIRA BEZERRA GREGGIO, Matrícula Siape nº 1.368.821, para exercer o cargo de Coordenador no Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, que atualmente ocupa.

Nº 3.197 - NOMEAR WALKIR PEREIRA, Matrícula Siape nº 1.678.763, para exercer o cargo de Assessor Técnico no Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS 102.3, ficando exonerado do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, que atualmente ocupa.

MURILO MARQUES BARBOZA

Ministério da Educação

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SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:

N 1.787 - Fica dispensada THAÍS VIANA DE ANDRADE NEVES da Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a contar de 12 de novembro de 2013.

O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:

N 1.788 -Servidor (a): ALDEMIR NUNES DA CUNHA

Mat. SIAPE: 1652135

Cargo: Contador

Nível de Classificação: E

Nível de Capacitação: II

Padrão de Vencimento: 04

Código da vaga: 220225

Do (a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Contador

Código da vaga: 0901051

Do (a): Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo: 23113.008601/2013-11

N 1.789 -Servidor (a): ANA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA

Mat. SIAPE: 1438125

Cargo: Enfermeiro-Área

Nível de Classificação: E

Nível de Capacitação: II

Padrão de Vencimento: 07

Código da vaga: 770063

Do (a): Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Fundação Universidade Federal de Roraima

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Médico-Área

Código da vaga: 0719224

Do (a): Fundação Universidade Federal de Roraima

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo: 23115.011072/2013-13

N 1.790 -Servidor (a): AUGUSTO ALOISIO BENEVENUTO JUNIOR

Mat. SIAPE: 1553152

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401

Código da vaga: 810214

Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais

Contrapartida

Servidor (a): Cargo Vago

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código da vaga: 0937877

Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo: 23000.500403/2013-82

N 1.791 -Servidor (a): CARLOS ANDRE CAVALCANTE CORREIA DE SANTANA

Mat. SIAPE: 1672548

Cargo: Psicólogo - Área

Nível de Classificação: E

Nível de Capacitação: III

Padrão de Vencimento: 04

Código da vaga: 829722

Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To cantins

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Psicólogo - Área

Código da vaga: 0984171

Do (a): Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To cantins

Processo: 23113.018866/2013-28

N 1.792 -Servidor (a): CARLOS CESAR WYREPKOWSKI

Mat. SIAPE: 1621524

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303

Código da vaga: 838038

Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Contrapartida

Servidor (a): Cargo Vago

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código da vaga: 0837917

Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo: 23243.000008/2013-41

N 1.793 -Servidor (a): CELI PERIN TAGLIARI

Mat. SIAPE: 1758426

Cargo: Técnico de Laboratório Área

Nível de Classificação: D

Nível de Capacitação: IV

Padrão de Vencimento: 03

Código da vaga: 869334

Do (a): Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Técnico em Química

Código da vaga: 0871456

Do (a): Fundação Universidade Federal de São Carlos

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo: 23112.001392/2013-95

N 1.794 -Servidor (a) : CLADECIR ALBERTO SCHENKEL

Mat. SIAPE: 1095330

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404

Código da vaga: 349005

Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código da vaga: 0939309

Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo: 23200.000900/2012-48