2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 3.190 - EXONERAR o 2º Ten QAO Adm G OLDEMIR DE SOUSA DE MORAIS do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 17 de novembro de 2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea d, inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, alterada pela Portaria n 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa n 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 3.191 - DISPENSAR o S Ten Inf SANDRO LEOMAR DE OLIVEIRA CAMARGO da função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 18 de novembro de 2013.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n 3001/SG-MD, de 31 de outubro de 2013, publicada no DOU n 213, de 1 de novembro de 2013, Seção 2, página 13, que designa militares para compor a delegação brasileira
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que participará do 45 World Military Marathon Championship, onde se lê: O afastamento do País será no período de 19 a 24 de novembro de 2013, leia-se: O afastamento do País será no período de 19 a 25 de novembro de 2013.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 3.194/SEORI/SG/MD,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com o art. 8 da Portaria Normativa n 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, do Regimento Interno da Secretaria de Organização Institucional, aprovado pela Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de novembro de 2013:
-o1ºSG-ES MANOEL GOMES DE SOUSA; e
-o CB-CA IELSON AMORIM SOUZA TORRES.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 3.193/SEPESD/SG/MD,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea d do inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa n 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR o CB-CA IELSON AMORIM SOUZA TORRES da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 13 de novembro de 2013.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS/SEPROD/SG/MD,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b do inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa n 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 3.195 - NOMEAR o CF ADALMIR FERNANDES DE ALMEIDA para o cargo de Assistente código Grupo 0002 (B), do Núcleo de Promoção Comercial do Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas alíneas a e c, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Nº 3.196 - NOMEAR ANDRÉA MOREIRA BEZERRA GREGGIO, Matrícula Siape nº 1.368.821, para exercer o cargo de Coordenador no Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, que atualmente ocupa.
Nº 3.197 - NOMEAR WALKIR PEREIRA, Matrícula Siape nº 1.678.763, para exercer o cargo de Assessor Técnico no Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS 102.3, ficando exonerado do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, que atualmente ocupa.
MURILO MARQUES BARBOZA
Ministério da Educação
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N 1.787 - Fica dispensada THAÍS VIANA DE ANDRADE NEVES da Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a contar de 12 de novembro de 2013.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N 1.788 -Servidor (a): ALDEMIR NUNES DA CUNHA
Mat. SIAPE: 1652135
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 220225
Do (a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor (a): Cargo vago
Cargo: Contador
Código da vaga: 0901051
Do (a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo: 23113.008601/2013-11
N 1.789 -Servidor (a): ANA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA
Mat. SIAPE: 1438125
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 770063
Do (a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Contrapartida
Servidor (a): Cargo vago
Cargo: Médico-Área
Código da vaga: 0719224
Do (a): Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23115.011072/2013-13
N 1.790 -Servidor (a): AUGUSTO ALOISIO BENEVENUTO JUNIOR
Mat. SIAPE: 1553152
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401
Código da vaga: 810214
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor (a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937877
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo: 23000.500403/2013-82
N 1.791 -Servidor (a): CARLOS ANDRE CAVALCANTE CORREIA DE SANTANA
Mat. SIAPE: 1672548
Cargo: Psicólogo - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 829722
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To cantins
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor (a): Cargo vago
Cargo: Psicólogo - Área
Código da vaga: 0984171
Do (a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To cantins
Processo: 23113.018866/2013-28
N 1.792 -Servidor (a): CARLOS CESAR WYREPKOWSKI
Mat. SIAPE: 1621524
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303
Código da vaga: 838038
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Contrapartida
Servidor (a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0837917
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo: 23243.000008/2013-41
N 1.793 -Servidor (a): CELI PERIN TAGLIARI
Mat. SIAPE: 1758426
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 869334
Do (a): Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor (a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Química
Código da vaga: 0871456
Do (a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo: 23112.001392/2013-95
N 1.794 -Servidor (a) : CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
Mat. SIAPE: 1095330
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404
Código da vaga: 349005
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Contrapartida
Servidor (a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939309
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo: 23200.000900/2012-48