Página 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2005

Diário Oficial da União
há 14 anos

considerando o Decreto n 003, de 14.01.2005, do Prefeito Municipal de Iraí, devidamente homologado pelo Decreto n 43.720, de 30.03.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000931/2005-88, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Iraí, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 14.01.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 370, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Mata.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 988, de 02.03.2005, do Prefeito Municipal de Mata, devidamente homologado pelo Decreto n 43.727, de 06.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000926/2005-75, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Mata, na área rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 02.03.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 371, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Mauá.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 450, de 11.02.2005, do Prefeito Municipal de Porto Mauá, devidamente homologado pelo Decreto n 43.679, de 17.03.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000532/2005-17, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Porto Mauá, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 11.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 372, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Itacurubi.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 010, de 01.03.2005, do Prefeito Municipal de Itacurubi, devidamente homologado pelo Decreto n 43.728, de 06.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000913/2005-04, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Itacurubi, na zona rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 01.03.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 373, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Panambi.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 014, de 24.02.2005, do Prefeito Municipal de Panambi, devidamente homologado pelo Decreto n 43.720, de 30.03.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000917/2005-84, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Panambi, na área rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 374, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 42, de 28.02.2005, do Prefeito Municipal de Santa Maria, devidamente homologado pelo Decreto n 43.737, de 13.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001008/2005-63, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Santa Maria, na zona rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 28.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 375, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Norte.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 3.439, de 01.03.2005, do Prefeito Municipal de São José do Norte, devidamente homologado pelo Decreto n 43.728, de 06.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000950/2005-12, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de São José do Norte, na zona rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 01.03.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 376, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Pranchita.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 049, de 22.02.2005, do Prefeito Municipal de Pranchita, devidamente homologado pelo Decreto n 4.717, de 26.04.2005, do Governo do Estado do Paraná e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000395/2005-11, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Pranchita, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 22.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 377, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Clevelândia.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 015, de 09.03.2005, do Prefeito Municipal de Clevelândia, devidamente homologado pelo Decreto n 4.463, de 09.03.2005, do Governo do Estado do Paraná e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000441/2005-81, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Clevelândia, na zona rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 09.03.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 378, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Mostardas.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 5.707, de 24.02.2005, do Prefeito Municipal de Mostardas, devidamente homologado pelo Decreto n 43.693, de 22.03.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001054/2005-62, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Mostardas, na zona rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 379, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Mantenópolis.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 002, de 03.02.2005, do Prefeito Municipal de Mantenópolis, devidamente homologado pelo Decreto n 686-S, de 28.02.2005, do Governo do Estado do Espírito Santo e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001004/2005-85, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de enxurrada, a situação de emergência no Município de Mantenópolis, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 03.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 380, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Araguaína.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 565, de 04.04.2005, do Prefeito Municipal de Araguaína, devidamente homologado pelo Decreto n 2.389, de 07.04.2005, do Governo do Estado do Tocantins e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001083/2005-24, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência no Município de Araguaína, sede nas seguintes localidades: Setor Céu Azul (Rua Lago Azul, Rua São Francisco, Rua Tucuruí, Rua Amazonas, Rua Porto Rico, Rua Juliana Pereira, Rua São Jorge); Setor Santa Terezinha (Rua Nordeste, Rua São Paulo, Rua São Jorge, Rua Paranaguá,); Setor Martim Jorge (Rua C e Rua Alameda); Setor Carajás (Rua Maria de Sousa, Rua Paranaguá, Rua Princesa Izabel); Setor Noroeste (Rua Ademar Vicente Ferreira, Rua Castelo Branco); Setor Coimbra (Avenida Goiás e Rua 10;) Setor Santa Luzia (Rua Baixa Funda, Rua 2 de junho, Rua Aracy e Rua Jurema); Setor Itaipu (Rua Itajaí, Rua Joinville, Rua Lajes, Rua Curitibanos, Rua Pomerodes, Rua das Flores, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua FM Couto); Setor Jardim Paulista (Rua Bela Cintra, Rua dos Comerciantes, Rua dos Advogados, Rua dos Médicos, Rua dos Engenheiros); Setor Cimba (Rua Uxirana, Rua Jatobá, Rua Tucum, Rua dos Cedros); Setor Oeste (Rua 22, Rua 23, Rua 21, Avenida Perimetral); Setor Nova Araguaína (Rua 54, Rua 95, Rua 16, Rua 8, Rua 18, Rua 53, Rua 14, Rua 11, Rua 6); Setor Couto (Rua F, Rua H, Avenida C); Setor Raizal (Rua do Perimetral); Bairro de Fátima (Rua dos Voluntários da Pátria, Rua da Igreja); Vila Santiago (Rua do Contorno 2, Rua S-5, Rua S-10); Setor Tiúba (Rua 1º de Maio); Setor Raio do Sol (Rua Castro Alves, Rua 17 de Janeiro, Rua Tomás de Aquino, Rua São Salvador, Rua 9 de Julho); Setor Tocantins (Rua Butiá); Setor Sonhos Dourados (Rua Luar dos Sertões); Setor Pedra Alta (Avenida Pedro Ludovico); Setor Jardim América (Rua 2); Setor Araguaína Sul (Rua To cantins, Rua Amazonas); Setor Tereza Hilário Ribeiro (Rua 6, Rua 5, Rua Lontra); Vila Goiás (Rua do Contorno, Rua Castelo Branco); Setor Senador (Rua Haroldo Veloso, Rua Arco Erde, Rua Sadoc Corrêa); Setor Palmas (Rua Trindade, Rua 5 de Abril, Rua da Amizade, Rua Osvaldo Cardoso ; Setor Brasil (Rua Porto Alegre); Setor Santa Helena (Rua Petrônio Portela, Rua José de Assis, Rua Urutaí, Rua Machado de Assis, Rui Barbosa); Setor Maracanã (Rua Pardal, Rua Pavão, Rua Faizão, Rua Beira Rio, Rua Andorinha, Rua 33, Rua das Perdizes); Setor José Ferreira (Rua 7, Rua 3, Rua 9); Setor São Miguel (Rua São Judas Tadeu, Rua Salomão Cardoso, Rua Paulo 6, Avenida Brasília, Rua Santa Inês, Rua São Pedro, Rua Antônio Getúlio, Rua Raimundo Alves, Rua Edite Pinheiro, Rua Professor Justino de Sousa, Rua Izabel Marinho, Rua B, Rua Maria Joaquina), pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04.04.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 381, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Fundão.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 473, de 18.02.2005, do Prefeito Municipal de Fundão, devidamente homologado pelo Decreto n 713S, de 03.03.2005, do Governo do Estado do Espírito Santo e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001009/2005-16, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de enxurrada, a situação de emergência no Município de Fundão, na zona urbana, bairros: Centro, Orly Ramos, Santo Antônio, Beira Rio, Beira Linha, Oséias, Agrin Correia, Cisquini e Santa Marta; e na zona rural, distritos de Areinha, Destacada, Carneiros, Mineiro, Munitura, Passo Fundão, Passo Sunga, Duas Bocas, Itaquandiba, Mutrapina, Mutrapeba, Sauanha e Itabira Furado, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 382, DE 20 DE MAIO DE 2005

Reconhece estado de calamidade pública no Município de João Neiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 1.560, de 18.02.2005, do Prefeito Municipal de João Neiva, devidamente homologado pelo Decreto n 657-S, de 23.02.2005, do Governo do Estado do Espírito Santo e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001005/2005-20, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de enxurrada, o estado de calamidade pública no Município de João Neiva, na zona urbana, Centro, Monte Líbano, São Carlos I, Vila Nova de Baixo, Bairro de Fátima, Bairro da Penha, Cristal e zona rural, Acioli, Cavalinhos, Demétrio Ribeiro, Ribeirão de Cima, Mundo Novo e Barra do Triunfo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 18.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES