Página 303 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 26 de Novembro de 2013

Réus: ESTADO DO MARANHÃO

Advogados: JOAO RICARDO GOMES DE OLIVEIRA ( OAB PROCURADORDOESTADO )

DESPACHOTendo em vista que os embargos à execução (processo nº 24858/2009) apenso aos presentes autos foi sentenciado, aguarde-se o trânsito em julgado daquela sentença para prosseguimento do presente feito.Cumpra-se.São Luís (MA), 14 de novembro de 2013. Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 171835

Processo nº 0003857-28.2005.8.10.0001

Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Autor: ANTONIO EZEQUIEL SANTOS e ANTONIO TADEU TAVARES e CARTARINA TEIXEIRA BARROS COSTA e FRANCY SILVEIRA SOARES e JALENES DE JESUS REIS e JOSE RIBAMAR QUADROS FILHO e LUZIA LUZ LOBATO TAVARES e MARIA DA APAZ VIANA e MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA e MARIA DO LIVRAMENTO CASTRO e MARIA DOMINGAS SANTANA SILVA e REGINA DE FATIMA ZAQUEU DE ABREU e REJANIA SEBASTIANA SILVA ZAQUE e TANIA REGINA MONTEIRO ALMEIDA e ZULMIRA DOMINGAS PEREIRA

Advogados: ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES ( OAB 4362 ) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES ( OAB 4362 ) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES (OAB 4362) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES (OAB 3934) e JULIO CESAR MARQUES ( OAB 3934 )

Réus: ESTADO DO MARANHÃO

Advogados: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR )

DESPACHOTendo em vista que os embargos à execução (processo nº 29998-06.2012) apenso aos presentes autos foi sentenciado, aguarde-se o trânsito em julgado daquela sentença para prosseguimento do presente feito.Cumpra-se.São Luís (MA), 14 de novembro de 2013. Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 171835

Processo nº 0005435-60.2004.8.10.0001

Ação: AÇÃO DE REPARACAO DE DANO

Autor: GILSON DE ASSIS SOUSA PINHEIRO

Advogados: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO (OAB 5078) e HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO ( OAB 6479 )

Réus: ESTADO DO MARANHÃO

Advogados: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR (OAB PROCURADORESTADUAL) e SERGIO TAVARES ( OAB PROCURADORDOESTADO )

DESPACHOAguarde-se a expedição do competente precatório, tendo em vista que a execução da sentença está sendo realizada nos autos dos embargos à execução de nº 32410/2009.Cumpra-se.São Luís (MA), 13 de novembro de 2013. Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública Resp: 171835

Processo nº 0005877-11.2013.8.10.0001

Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Autor: MARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA

Advogados: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA ( OAB 11182 )

Réus: MUNICIPIO DE SÃO LUIS

Advogados: AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA ( OAB )

Recebo as APELAÇÕES de fls. 67/74 e 77/82 nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intimem-se os apelados (MUNICIPIO DE SÃO LUIS E MARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA) para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 01 de novembro de 2013. Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública Resp: 171835

Processo nº 0006787-82.2006.8.10.0001

Ação: PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Autor: BEATRIZ MARIA DOS SANTOS SANTANA e DORA AZEVEDO DE SOUSA e FRANCISCA ASSUNÇAO DOS SANTOS e FRANCISCA DA SILVA MENDES e FRANCISCA DE ASSIS CAMPOS DOS SANTOS e GRAÇA ALVES DA SILVA e JOAO