Página 597 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Novembro de 2013

INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF015283 - Emilio Ribeiro, Proc (s).: 15283 -PR-, 15283 - PR-EMILIO RIBEIRO. Fls. 424/430. Sobre o pedido formulado pelo Distrito Federal, digam as partes. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 18h37. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .

Nº 2007.01.1.101374-9 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF11804E - Radson Ricardo de Almeida Martins, DF12494E - Flavia Cristina da Paz Tenorio. R: JOANA NETA NUNES. Adv (s).: (.). R: JURANDI JOAQUIM PEREIRA FILHO. Adv (s).: (.). R: KEILA VIEIRA MONTEIRO. Adv (s).: (.). R: JEUSA MARIA SILVA SALES. Adv (s).: (.). R: FRANCISCO JOSE DA SILVA NASCIMENTO . Adv (s).: (.). R: JOAO NUNES DA SILVA. Adv (s).: (.). R: MARIA O DE SOUZA DA SILVA. Adv (s).: (.). R: SEVERA GOMES DA SILVA. Adv (s).: (.). R: ANTONIO PAIXAO FERREIRA DA COSTA. Adv (s).: (.). R: ANTONIA SOUSA DA COSTA. Adv (s).: (.). R: JANDIR MUNIZ RIBEIRO. Adv (s).: (.). R: ANITA MARTINS RIBEIRO. Adv (s).: (.). R: LUCIMAR FERREIRA DA SILVA. Adv (s).: (.). Fls. 392/397. Citem-se Francisco José da Silva Nascimento e Keila Vieira Monteiro, nos endereços indicados. Aguarde-se, por cinco dias, a indicação do autor sobre o endereço de Maria O. de Souza da Silva, para fim de citação. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 18h22. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .

Nº 2009.01.1.063936-7 - Usucapiao - A: NATALIA ALEXANDRINA DA LUZ SILVA. Adv (s).: DF032577 - Vinicius Pereira Melo. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv (s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF015283 - Emilio Ribeiro, Nao Consta Advogado. A: JOSE TOMAZ DA SILVA. Adv (s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Fls. 539/540. Adoto como fundamento parte da decisão de fls. 276/277, in verbis: "À fl. 261 a União se declara credora tributária da Reqda., para ao final dizer que tem interesse no feito. Contudo, o interesse jurídico que autoriza terceiro a intervir em feito alheio é tão somente o interesse direto na causa em debate. A circunstância de ser a União credora tributária da parte ré no pedido de usucapião é interesse jurídico indireto, que não pode encontrar tutela processual nestes autos. Desse modo, se ao final for reconhecida a prescrição aquisitiva afirmada pelo autor, estará então ciente da existência de crédito tributário que assim concorra com o" direito de crédito "à declaração da aquisição da propriedade usucapienda, de modo que assim, subsistindo insolvência da ré, o confronto do" crédito "do autor e o" crédito tributário "da União se resolva segundo lide própria ou segundo soluções administrativas pautada na ordem das preferências creditórias." Por fim, observe-se que a pretensão formulada na inicial fora julgada improcedente e ratificada em segunda instância, sendo os autos remetidos para arquivamento. Feitas estas considerações, nada a prover quanto ao pedido apresentado pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Defiro, contudo, o pedido de vista dos autos nos termos requeridos. Após, sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos novamente ao arquivo. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 17h35. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .

Nº 1998.01.1.003755-3 - Execução de Sentenca - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF. Adv (s).: DF333333 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. R: MARIA ENILDA DE OLIVEIRA POL E OUTROS. Adv (s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: FRANCISCO POL. Adv (s).: (.). R: ALESSANDRO GUERRIERO GUERRINI. Adv (s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. Remetamse os autos ao Ministério Público, autor da ação. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 18h40. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .

Nº 2006.01.1.105508-5 - Usucapiao - A: MARLY PINTO FERNANDES. Adv (s).: DF011704 - Tristana Crivelaro Souto. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv (s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv (s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. Fls. 330/333. Sinalizada a possível autocomposição da lide, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Urbanizadora Paranoazinho S/A, se a isto não se opuser a autora. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 18h05. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .

Nº 2012.01.1.102762-9 - Usucapiao - A: WALMIR ALVES BARBOSA. Adv (s).: DF016096 - Paulo Vidal. A: SANDRA VENANCIO DA SILVA BARBOSA. Adv (s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv (s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA (FALECIDA). Adv (s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA DA SILVA. Adv (s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv (s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Tendo em vista a certidão de fl.846, o prazo do edital de citação dos réus Rubens Muniz Pignata e Rosiane Muniz Pignata será de 30 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 18h21. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .

Nº 58093/96 - Execução de Honorarios - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF023665 - Diego Alberto Brasil Fraga. R: ESPOLIO DE MARTINHO ROSENO DE SOUSA. Adv (s).: DF005320 - Heleno Gilberto Barcelos, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva, DF11751E - Daniel Augusto Franciscon Reis. INTERESSADA: PAULO TAKASHI UCHIDA. Adv (s).: (.). INTERESSADA: YODO MAE SUGIMOTO. Adv (s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv (s).: DF006691 - Albino Severino de Oliveira, DF007313 - Joselito Novais de Oliveira, DF007502 - Ana Elisabeth Silva Barros de Melo, DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha. Fls. 821/823. Trata-se de cumprimento de sentença em favor da Caesb. Anote-se. Intime-se ainda a executada, na pessoa de seu advogado, por publicação na imprensa oficial, para efetuar o pagamento da quantia atualizada fixada em sentença para a requerida Caesb, no prazo de quinze dias, a partir de quando, em caso de inércia, passará a incidir sobre o montante da condenação a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 18h18. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .

Nº 2008.01.1.096447-6 - Civil Pública - A: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: ANTONIO NUNES DA SILVA. Adv (s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho, DF026650 - Yviane Jorge Rodrigues, DF037295 - Fernanda Coelho de Oliveira. R: LEONILSON SOUSA LINO. Adv (s).: (.). R: VANDERLINA RIBEIRO DOS SANTOS. Adv (s).: (.). R: ISRAEL GRACINDO GONCALVES. Adv (s).: (.). R: MARIA RIBEIRO PINTO. Adv (s).: (.). R: SUELMA COELHO DA SILVA. Adv (s).: (.). R: HUMBERTO MARCELO DE ALMEIDA. Adv (s).: (.). R: DIVINA IONIZE DA SILVA. Adv (s).: (.). R: RIVANA GOMES LUCENA. Adv (s).: (.). R: JOSE IVANILDO RUFINO LOPES. Adv (s).: (.). R: MAGEANE RUFINO LOPES. Adv (s).: (.). R: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MATOS. Adv (s).: (.). R: CRISTIANE NOBREGA COIMBRA DE SANTANA. Adv (s).: (.). R: PETRONILIA RODRIGUES DA SILVA. Adv (s).: (.). R: RUI RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR. Adv (s).: (.). R: ROSANE PEREIRA DE ARAUJO. Adv (s).: (.). R: ACHILES DE JESUS DA SILVA SOARES. Adv (s).: (.). R: MARIA DE LOURDES FREITAS CAVALCANTE. Adv (s).: (.). R: IVONE DA FATIMA RIBEIRO. Adv (s).: (.). R: WALDEMIRA MACIEL DA SILVA. Adv (s).: (.). R: FILADELFO DUARTE DO NASCIMENTO. Adv (s).: (.). R: AVANDRO DE JESUS R MARINHO. Adv (s).: (.). R: CARMITA RODRIGUES LIMA. Adv (s).: (.). R: AGNEZ NELI DE ALMEIDA. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. R: LUCIMAR WANZELLER DA SILVA. Adv (s).: (.). R: LUIS ANTONIO MARTINS. Adv (s).: (.). R: NEILA JANEIA PASSOS. Adv (s).: (.). R: KATIA DO AMARAL SILVA BRAGA. Adv (s).: (.). R: MARIA DE FATIMA MENDES MOURA. Adv (s).: (.). R: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA. Adv (s).: (.). R: JOSE LAZARO DOS SANTOS. Adv (s).: (.). R: DAYSE LIMA PEREIRA. Adv (s).: (.). R: VICENTE BARBOSA DA SILVA. Adv (s).: (.). R: WILLIAN MOTA ROSSIGNOLI. Adv (s).: (.). R: JOAO BOSCO MORAIS. Adv (s).: (.). R: AGLAE DE SANTANA ROSSIGNOLI. Adv (s).: (.). R: WALTER DA SILVA SANTAREM. Adv (s).: (.). R: LEANDRO LUCIO ALVES SIQUEIRA. Adv (s).: (.). R: ELIANE APARECIDA AZEVEDO. Adv (s).: (.). R: ELIANE APARECIDA AZEVEDO. Adv (s).: DF031281 - Amanda Azevedo Feitosa Gomes. Sobre o certificado à fl. 684 manifeste-se o Distrito Federal. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 18h38. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .

Nº 2013.01.1.158842-0 - Usucapiao - A: CLIMENE DE ALMEIDA DE CARVALHO. Adv (s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. R: ALTISONANTE P ASSUNCAO (ESPOLIO DE). Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: DINAH BORBA ASSUNCAO. Adv (s).: (.). R: ELIEL SANTOS DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv (s).: (.). R: HELLEN MARIA GOMES VIEIRA (CONFINANTE). Adv (s).: (.). R: JOSE EDSON FERREIRA BRITO (CONFINANTE). Adv (s).: (.). R: JOANA D'ARC BRITO (CONFINANTE). Adv (s).: (.). Certifique a secretaria se os requeridos e confrontantes