Página 125 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Junho de 2008

Diário Oficial da União
há 9 anos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE COMPRAS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2007; Processo 2676/07; Fund. Legal: Art. 62, § 3º, inciso I da Lei 8.666/93, cláusulas 5ª e 4ª, § 3º do contrato; Partes: União, através do TRE/AL e Maria Nilda Santiago dos Santos, CPF 564.274.684-72; Objeto: prorrogação do contrato 17/07 pelo período de 12 meses. Valor mensal: R$ 784,13; Valor total: R$ 9.409,56; PTRES 248; ND: 339036; NE 413 de 02/06/08. Assinatura: 02/06/08.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2008

Processo n 1519/08.

O Presidente interino do TRE/AL, Desembargador Estácio Luiz Gama de Lima homologou, em 06/06/08, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/08, em que foram adjudicados o item 01 à empresa BARBOSA E SILVA - ME, CNPJ 04.925.042/0001-94, pelo valor de R$ 6.440,00 e o item 02 à empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.764.896/0001-08, pelo valor de R$ 700,00; perfazendo o valor total de R$ 7.140,00; tudo com arrimo no art. , XXII, da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 27 do Decreto nº 5.450/05.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2008

Processo n 1520/08.

O Presidente interino do TRE/AL, Desembargador Estácio Luiz Gama de Lima homologou, em 10/06/08, o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/08, em que foram adjudicados o item 01 à empresa MACHADO ARMARINHO LTDA.. CNPJ 24.174.062/0001-88, pelo valor de R$ 1.717,20 e o item 02 à empresa NORLUX LTDA. ME, CNPJ 04.004.741/0001-00, pelo valor de R$ 7.875,00; perfazendo o valor total de R$ 9.592,20; tudo com arrimo no art. , XXII, da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 27 do Decreto nº 5.450/05.

Maceió, 11 de junho de 2008.

LUCAS CAVALCANTI GOMES

Chefe

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 54/2008, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Jandaíra.

OBJETO: Cessão de imóvel em Jandaíra. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, parágrafo 2º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO: 12.724/2007. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 04/06/2008. SIGNATÁRIOS: Desa. Licia de Castro Laranjeira Carvalho, pelo TRE-BA e o Sr. Herbert Maia, pela Cedente.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 65/2008

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 29/05/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) e remoção de entulhos, conforme especificações do Edital e seus anexos.

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/06/2008 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Jaime Benevolo, 21 Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2008, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2008) 070007-00001-2008NE000030

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

(2008NE000307). PA nº. 6.766/2008. Pregão nº. 16/2008. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Contratada: Augusto Luiz Coelho Junior. Valor: R$ 30.358,29 (trinta mil trezentos e cinqüenta e oito reais e vinte nove centavos). Emissão: 04 de junho 2008. Assinaturas: Estevam Maia e Sr. José Hevaldo R. Mendes.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO

Registro de Preços nº 8/2008

Processo nº 6053/2008. Objeto: Fornecimento de instalação de alambrados. Data e horário de abertura: 24 de junho de 2008, às 14 horas, na sala 271, 2º andar, do edifício-sede do TRE-DF. O edital poderá ser consultado via Internet no endereço www.tre-df.gov.br, solicitado pelo e-mail cpl@tre-df.gov.br ou retirado na sede do TRE - DF, Praça Municipal, SIG, Qd. 2, Lt. 6, 2º andar, no horário de 13h00 às 19h00. Maiores informações fone: 3441-1067 ou 3441-1024.

MARCELO BUARQUE DE ARAÚJO DA

SILVEIRA

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 8134/2008. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda EPP . Objeto: custeio de despesas com a participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no curso "Redação de Relatório de Auditoria". CNPJ: 08.513.498/0001-06. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Valor Total: R$ 1.250,00. Data do Reconhecimento: 10/06/2008, pelo Ilmo. Sr. Diretor Geral. Data da Ratificação: 10/06/2008, pelo Exmo. Sr Presidente do TRE/ES.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2008

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n. º 3.555/2000, no art. 30, inciso XII, alínea b, do Decreto nº 5.450/2005, e no item 19.4 do Edital deste pregão, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas. O pregoeiro, em 04/06/2008, adjudicou os itens 1, 2, 7, 12, 13, 14, 15 e 17 à DMPO Comércio de Materiais de Escritório Ltda EPP; os itens 3, 4, 6, 9, 16, 21, 22, 23 e 25 à Mercantil Aquarela Suprimentos para Escritório e Informática Ltda EPP; 5, 19 e 20 à Policin - Comércio de Produtos para Escritórios e Papelarias Ltda EPP; itens 8, 10 e 11 à Papelaria Paper Box Ltda EPP; item 18 à Klip's Papelaria e Representações Ltda; item 24 à F.M. Matos Suprimentos EPP; item 26 à Curiform Gráfica Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 09/06/2008 (Comprasnet - 10/06/2008). Processo: 2770/2008.

Vitória, 11 de junho de 2008.

KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA

Pregoeiro

SEÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 35/2008

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de imóveis. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 12/06/2008 de 12h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Rua João Batista Parra, 575 Praia do Suá - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2008 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/06/2008 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores licitantes, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação, favor observar o disposto no item 9.9 do Edital.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe

(SIDEC - 11/06/2008) 070015-00001-2008NE000010

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n.º: 246971/2008. Convênio TRE/GO n.º 04/2008. Objeto: estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento. Conveniada: Banco Safra S.A. Vigência do Convênio: o presente convênio vigorará sem determinação de prazo. Fundamento Legal: Art. 45, da Lei nº 8.112/90, e Instrução Normativa TSE nº 02/2003. Signatários: Des. Beatriz Figueiredo Franco, Presidenta do TRE/GO, pelo Convenente e Sr. Marcos Viudes Mairene e Sr. Eduardo Nassipi Alves José, pela Conveniada.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n.º: 241260/2007. Contrato TRE/GO n.º 54/2007. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Contratada: Ivone Pereira Chaves Barbosa. CNPJ Contratado: 06.209.277/0001-05. Objeto: Rescisão amigável do Contrato TRE/GO n.º 54/2007, em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo n.º 241260/2007. Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data de rescisão: 10/06/2008. Signatários: Des. Beatriz Figueiredo Franco, Presidenta do TRE/GO, pelo Contratante e Srº. Eduardo Ramos de Sousa, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 37/2008. Proc. nº 16557/07. Objeto: Contratação de atendentes de consultório dentário. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda. (CNPJ:07.990.439/0001-58). Valor: R$ 2.342,50 mensais. Empenho: 2008NE000513. Dotação: 33.90.39 - Outros Serviços e Encargos. Data de Assinatura: 19/05/2008. Signatários: Desa. Cleonice Silva Freire, Presidente do TRE/MA e o Sr. George Alexandre da Costa Campos, diretor da Atrium.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA nº 076/02. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 31/02. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Empresa VIVO S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência para o período de 13/05/2008 a 11/07/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II c/c § 4º da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 12/05/08. Signatários: pelo Contratante, Des. Leônidas Duarte Monteiro e pela Contratada, Patrícia Carneiro Gomes e Duclerc Guimarães David Ladeia.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 14/2008

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº. 14/2008 - na forma eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Publicação Diária em Jornais de grande circulação regional, de Matérias relativas a Licitações e outras afins de interesse da Justiça Eleitoral, conforme anexo I do edital. Menor Preço por Item. Abertura das propostas: 25/06/2008 às 15:00 h. Início da sessão pública de lances pelo sistema licitações-e do Banco do Brasil: 25/06/2008 às 15:30 h. As referências de tempo do sistema licitaçõese observarão o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser obtido pela Internet no site www.tre-mt.gov.br ou pelo sistema Licitações-e do Banco do Brasil, podendo ainda ser solicitado pelo endereço eletrônico slc@tre-mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (0xx65) - 3648-8164 ou 3648-8105.

PREGÃO Nº 15/2008

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público que realizará licitação na modalidade - na forma eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para locação de Rádios Transceptores a serem utilizados nas Eleições 2008, conforme anexo I do edital. Menor Preço por Lote. Abertura das propostas: 26/06/2008 às 15:00 h. Início da sessão pública de lances pelo sistema licitações-e do Banco do Brasil: 26/06/2008 às 15:30 h. As referências de tempo do sistema licitações-e observarão o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser obtido pela Internet no site www.tre-mt.gov.br ou pelo sistema Licitações-e do Banco do Brasil, podendo ainda ser solicitado pelo endereço eletrônico slc@tre-mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (0xx65) - 3648-8164 ou 36488105.

Cuiabá-MT, 11 de junho de 2008.

DANIEL RIBEIRO TAURINES

Chefe

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 30.794/07; Espécie: Contrato de Garantia nº 07/08; Contratante: TRE/MG; Contratada: ELETRO BRASIL COMERCIAL LT-

DA.; Objeto: garantia a 250 cadeiras; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 39/2007; Classificação: não há; PT: não há; Valor Total: não há; Vigência: 03/06/03/2008 a 29/05/2013; Assinatura: 03/06/08; Signatários: Elizabeth Rezende Barra, p/Contratante, e Lúcia Daum de Carvalho, p/Contratada.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 22.294/2008; Espécie: Dispensa de Licitação; Contratante: TRE/MG; Contratado: EDISON SOARES FERNANDES; Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 210ª e 230 ZE de Patos de Minas-MG; Fundamento Legal: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93; Classificação: 3.3.90.36.15; PT: 02.122.0570.2272.0001; Valor Total: R$ 40.560,00; Notas de Empenho: 2008NE001882, 2008NE001883 e 2008NE001884; Vigência: 9/6/08 a 8/6/09; Ratificação: Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente, em 9/6/08.