Página 196 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2013

Diário Oficial da União
há 5 anos

ATO N 7.400, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo nº 53500.011435/2013. Expede autorização SÃO MIGUEL DAS MISSOES PREFEITURA, CNPJ nº 89.971.758/0001-80, para explorar, de forma direta, o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, para uso próprio, tendo como área de prestação o município de São Miguel das Missões, no estado do Rio Grande do Sul.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.401, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.002276/2013. Expede autorização à EDINA GONÇALVES CIPRIANO - ME, CNPJ/MF n.º 14.993.005/0001-77, para explorar o Serviço Especial de Supervisão e Controle, de interesse coletivo, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço o Estado do Rio Grande do Sul.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.417, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.028467/2012. Expede autorização à ASSOCIACAO DOS TAXISTAS AUTONOMOS LIDER CANUDOS, CNPJ/MF no 10.451.411/0001-57, para executar o Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação do serviço a região metropolitana de Belém/PA.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.419, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo nº 535000005021998. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal, até 18 de Outubro de 2027, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es).

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.420, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.014738/2013. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à GIGA BYTE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ no 02.884.089/0001-21, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 26 de Agosto de 2028, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es).

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.422, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.024181/2013. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à TECWAVE TELECOMUNICAÇOES LTDA. , CNPJ no 04.648.253/0001-27, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es), em caráter precário, prorrogável uma única vez e de forma onerosa, por igual período.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.423, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.015449/2012. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à NEXTVIEW CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA., CNPJ no 03.680.502/0001-07, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es), em caráter precário, prorrogável uma única vez e de forma onerosa, por igual período.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.424, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.018730/2013. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à TCF - TELECOMUNICAÇÕES CAMPO FLORIDO LTDA., CNPJ no 11.251.678/0001-63, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es), em caráter precário, prorrogável uma única vez e de forma onerosa, por igual período.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.426, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.021747/2013. Expede autorização à BAO PROVEDOR LTDA - ME, CNPJ/MF no 12.615.314/0001-88, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.430, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.020603/2013. Expede autorização à E.S. INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ/MF no 09.493.611/0001-93, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.439, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.018188/2013. Expede autorização à TX WEB TELECOM LTDA - ME, CNPJ/MF no 14.066.829/0001-00, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Outorga autorização para uso de radiofreqüência (s) à(ao) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, CNPJ nº 00.352.294/0001-10 associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.446, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.023572/2012. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à SAMM - SOCIEDADE DE ATIVIDADES EM MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ no 10.665.151/0001-12, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 21 de Dezembro de 2027, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es).

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.455, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.010986/2012. Expede autorização à R H NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF no

02.286.189/0001-56, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.462, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.008327/2011. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à WGO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.ME, CNPJ no 03.577.867/0001-00, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 2 de Junho de 2021, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es).

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.463, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.021023/2013. Expede autorização à ALISON AUGUSTO LOPES ME, CNPJ/MF no 17.978.071/0001-66, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo no 53500.013968/2011. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à V. R. COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA., CNPJ no 05.125.699/0001-30, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 26 de Abril de 2027, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es).

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.519, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo nº 53000.019270/13. M. V. L - COMMUNICARE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - RTV - Altamira/PA - Canal 17. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.520, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo nº 53000.067669/10. M. V. L - COMMUNICARE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - RTV - Parauapebas/PA - Canal 19. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.521, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo nº 53000.055476/12. RÁDIO CENTROESTE LTDA - FM - Cantagalo/PR - Canal 205. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.522, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo nº 53000.030433/13. CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA - FM - São Domingos do Norte/ES - Canal 209. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.523, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo nº 53000.026498/13. REDE VIVIDENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA - FM - Coronel Vivida/PR - Canal 215. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta

ATO N 7.524, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Processo nº 53000.029746/08. TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE ANÔNIMA -RTV - Baixa Grande/BA - Canal 03. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

REGINA CUNHA PARREIRA

Superintendente

Substituta