Página 28 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 14 de Dezembro de 2013

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Comissões, com a finalidade de debater a grave violação dos direitos humanos e os atos de abuso de autoridade praticados contra o Sd. PM Elton Rodrigues Marques, da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Milita.

Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2013.

Durval Ângelo, presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Nos termos regimentais, convoco os deputados Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Rômulo Veneroso e Sávio Souza Cruz, membros da supracitada comissão, para a reunião a ser realizada em 16/12/2013, às 16h20min, na Sala das Comissões, com a finalidade de discutir e votar os Pareceres para o 2º Turno dos Projetos de Lei nºs 3.649/2012, do governador do Estado, e 4.696/2013, do deputado Gilberto Abramo; e de discutir e votar proposições da comissão.

Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2013.

Célio Moreira, presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Reuniões Extraordinárias da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Nos termos regimentais, convoco os deputados Jayro Lessa, Adalclever Lopes, João Vítor Xavier, Lafayette de Andrada, Romel Anízio e Ulysses Gomes, membros da supracitada comissão, para as reuniões a serem realizadas em 16/12/2013, às 18h30min e às 20 horas, na Sala das Comissões, com a finalidade de discutir e votar o Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei nº 1.023/2011, do deputado Leonardo Moreira; o parecer sobre emendas e substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.439/2013; o parecer sobre emendas aos Projetos de Lei nºs 4.440, 4.441 e 4.745/2013, do governador do Estado; e os Pareceres para o 1º Turno dos Projetos de Lei nºs 3.926 e 4.485/2013, do deputado João Vítor Xavier, e 4.390 e 4.646/2013, do governador do Estado; e de discutir e votar proposições da comissão.

Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2013.

Zé Maia, presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Membros das

Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno

Nos termos regimentais, convoco os deputados Jayro Lessa, Adalclever Lopes, João Vítor Xavier, Lafayette de Andrada, Romel Anízio e Ulysses Gomes, membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; as deputadas Liza Prado, Luzia Ferreira, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e os deputados, Almir Paraca, André Quintão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Celinho do Sinttrocel, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro Silva, Doutor Wilson Batista, Duarte Bechir, Durval Ângelo, Elismar Prado, Fabiano Tolentino, Fred Costa, Gustavo Corrêa, Gustavo Perrella, Hely Tarqüínio, João Leite, Marques Abreu, Paulo Lamac, Pompílio Canavez, Sávio Souza Cruz, Sebastião Costa, Tadeu Martins Leite, Tenente Lúcio, Tiago Ulisses, membros da Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno, para a reunião a ser realizada em 17/12/2013, às 9h15min, na Sala das Comissões, com a finalidade de discutir e votar os Pareceres para Turno Único dos Projetos de Lei nºs 4.550 e 4.551/2013, do governador do Estado, e de discutir e votar proposições da comissão.

Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2013.

Zé Maia, presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Reuniões Extraordinárias da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à

Constituição nº 59/2013

Nos termos regimentais, convoco os deputados Duilio de Castro, Lafayette de Andrada, Marques Abreu e Tadeu Martins Leite, membros da supracitada comissão, para as reuniões a serem realizadas em 17/12/2013, às 11h15min, às 15horas e às 20horas na Sala das Comissões, com a finalidade de discutir e votar o Parecer para o 2º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2013, do governador do Estado, e de discutir e votar proposições da comissão.

Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2013.

Sebastião Costa, presidente.