Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Dezembro de 2013

Diário Oficial da União
há 6 anos

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

C.N.P.J. 07.223.670/0001-16

BALANÇO PATRIMONIAL - OUTUBRO/2013

ATIVO

Circulante 53.453.455,59

Realizável a Longo Prazo 9.509.205,02

Investimentos 13.932,05

Imobilizado 229.100.533,61

Intangível 2.904.300,03

Ativo Compensado 1.236.717,49

Total do Ativo 296.218.143,79

PASSIVO

Circulante 14.892.472,22

Não Circulante 5.173.443,05

Patrimônio Líquido 274.915.511,03

Capital 263.028.445,40

Reservas de Lucros 2.132.206,66

Créditos P/ Aumento de Capital 11.373.949,35

Saldo Devedor/Credor Acumulado -

Lucros/Prej.Acumulados (1.619.090,38) 1.236.717,49

Passivo Compensado

Total do Passivo 296.218.143,79

BALANÇO PATRIMONIAL - NOVEMBRO/2013

AT I V O

Circulante 46.298.644,30

Realizável a Longo Prazo 9.703.513,14

Investimentos 14.201,93

Imobilizado 234.493.459,58

Intangível 2.900.575,48

Ativo Compensado 1.236.717,49

Total do Ativo 294.647.111,92

PASSIVO

Circulante 10.872.319,87

Não Circulante 5.149.074,01

Patrimônio Líquido 277.389.000,55

Capital 263.028.445,40

Reservas de Lucros 2.132.206,66

Créditos P/ Aumento de Capital 13.463.081,30

Saldo Devedor/Credor Acumulado -

Lucros/Prej.Acumulados (1.234.732,81) 1.236.717,49

Passivo Compensado

Total do Passivo 294.647.111,92

NILANE SOUZA DE MENEZES

Contadora CRC-CE 16629

CPF - 616.329.613-34

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO

DE MERCADO

PORTARIA N 3.296, DE 16 DE DEZEMBRO 2013

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO SUBSTITUTO E O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso de suas atribuições outorgadas respectivamente pelos arts. 39, inciso XLI, e 41, inciso XXVI, do Regimento Interno aprovado pela Resolução ANAC nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, nos termos da competência comum estabelecida pelo art. 38, inciso I, da mencionada Resolução, nos termos disposto no art. 28 do anexo à Portaria nº 306/GC5, de 25 de março de 2003, e na Portaria nº 1592/GM5, de 07 de novembro de 1984, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo nº 00058.047149/2013-10, resolvem:

Art. 1º Classificar os aeroportos, para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias, nas categorias a seguir:

1º CATEGORIA


Localidade

Indicador

Aeródromo

Estado

Belém
Belo Horizonte
Curitiba
Florianópolis
Fortaleza
Maceió
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Salvador
São Luís
São Paulo

SBBE
SBCF
SBCT
SBFL
SBFZ
SBMO
SBEG
SBNT
SBPA
SBRF
SBGL
SBRJ
SBSV
SBSL
SBSP

Val de Cans/Júlio Cezar Ribeiro
Tancredo Neves
Afonso Pena
Hercílio Luz
Pinto Martins
Zumbi dos Palmares
Eduardo Gomes
Augusto Severo
Salgado Filho
Guararapes - Gilberto Freyre
Galeão - Antonio Carlos Jobim
Santos Dumont
Deputado Luís Eduardo Magalhães
Marechal Cunha Machado
Congonhas

PA
MG
PR
SC
CE
AL
AM
RN
RS
PE
RJ
RJ
BA
MA
SP




2º CATEGORIA
Localidade

Indicador

Aeródromo

Estado

Altamira
Aracaju
Belo Horizonte
Boa Vista
Cabo Frio

SBHT
SBAR
SBBH
SBBV
SBCB

Altamira
Santa Maria
Pampulha - Carlos Drummond de Andrade
Atlas Brasil Cantanhede
Cabo Frio

PA
SE
MG
RR
RJ




Caldas Novas
Campina Grande
Campos dos Goytacazes
Campo Grande
Chapecó
Corumbá
Cuiabá
Cruzeiro do Sul
Foz do Iguaçu
Goiânia
Ilhéus
Imperatriz
João Pessoa
Joinville
Juazeiro do Norte
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Londrina
Macaé
Macapá
Marabá
Maringá
Montes Claros
Navegantes
Palmas
Parauapebas
Petrolina
Porto Seguro
Porto Velho
Ribeirão Preto
Rio Branco
Santarém
Santa Maria

SBCN
SBKG
SBCP
SBCG
SBCH
SBCR
SBCY
SBCZ
SBFI
SBGO
SBIL
SBIZ
SBJP
SBJV
SBJU
SBJF
SBZM
SBLO
SBME
SBMQ
SBMA
SBMG
SBMK
SBNF
SBPJ
SBCJ
SBPL
SBPS
SBPV
SBRP
SBRB
SBSN
SBSM

Caldas Novas
Presidente João Suassuna
Bartolomeu Lisandro
Campo Grande
Chapecó
Corumbá
Marechal Rondon
Cruzeiro do Sul
Cataratas
Santa Genoveva
Bahia - Jorge Amado
Prefeito Renato Moreira
Presidente Castro Pinto
Lauro Carneiro de Loyola
Orlando Bezerra de Menezes
Francisco de Assis
Regional da Zona da Mata
Governador José Richa
Macaé
Alberto Alcolumbre
Marabá
Regional de Maringá - Sílvio Name Júnior
Mário Ribeiro
Ministro Victor Konder
Brigadeiro Lysias Rodrigues
Carajás
Senador Nilo Coelho
Porto Seguro
Governador Jorge Teixeira de Oliveira
Leite Lopes
Plácido de Castro
Maestro Wilson Fonseca
Santa Maria

GO
PB
RJ
MS
SC
MS
MT
AC
PR
GO
BA
MA
PB
SC
CE
MG
MG
PR
RJ
AP
PA
PR
MG
SC
TO
PA
PE
BA
RO
SP
AC
PA
RS

São José do Rio Preto
São José dos Campos
Tabatinga
Teresina
Uberaba
Uberlândia
Vitória

SBSR
SBSJ
SBTT
SBTE
SBUR
SBUL
SBVT

São José do Rio Preto
Professor Urbano Ernesto Stumpf
Tabatinga
Senador Petrônio Portella
Mário de Almeida Franco
Ten. - Cel. Av. César Bombonato
Eurico de Aguiar Salles

SP
SP
AM
PI
MG
MG
ES

3º CATEGORIA




Almeirim
Alta Floresta
Araçatuba
Araraquara
Araxá
Bagé
Barretos
Bauru
Bauru
Belém
Bonito
Cacoal
Cascavel
Caxias do Sul
Criciúma
Curitiba
Divinópolis
Fernando de Noronha
Franca
Governador Valadares
Ipatinga
Itaituba
Ji-Paraná
Jundiaí
Lençóis
Marília
Parintins
Parnaíba
Paulo Afonso
Pelotas
Ponta Porã

SBMD
SBAT
SBAU
SBAQ
SBAX
SBBG
SNBA
SBAE
SBBU
SBJC
SBDB
SSKW
SBCA
SBCX
SBCM
SBBI
SNDV
SBFN
SIMK
SBGV
SBIP
SBIH
SBJI
SBJD
SBLE
SBML
SWPI
SBPB
SBUF
SBPK
SBPP

Monte Dourado
Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias
Araçatuba
Araraquara
Araxá
Comandante Gustavo Kraemer
Chafei Amsei
Bauru-Arealva
Bauru
Brigadeiro Protásio de Oliveira
Bonito
Cacoal
Cascavel
Campo dos Bugres
Forquilhinha - Criciúma
Bacacheri
Divinópolis
Fernando de Noronha
Franca
Governador Valadares
Usiminas
Itaituba
Ji-Paraná
Jundiaí
Chapada Diamantina
Marília
Parintins
Prefeito Doutor João Silva Filho
Paulo Afonso
Pelotas
Ponta Porã

PA
MT
SP
SP
MG
RS
SP
SP
SP
PA
MS
RO
PR
RS
SC
PR
MG
PE
SP
MG
MG
PA
RO
SP
BA
SP
AM
PI
BA
RS
MS

Pouso Alegre
Presidente Prudente
Rio de Janeiro
Rio Grande
Rondonópolis
São Carlos
São João Del Rei
São Paulo
Sorocaba
Sinop
Tefé
Uruguaiana
Valença
Vitória da Conquista

SNZA
SBDN
SBJR
SJRG
SWRD
SDSC
SNJR
SBMT
SDCO
SWSI
SBTF
SBUG
SNVB
SBQV

Pouso Alegre
Presidente Prudente
Jacarepaguá - Roberto Marinho
Rio Grande
Rondonópolis
São Carlos
Prefeito Octávio de Almeida Neves
Campo de Marte
Sorocaba
Presidente João Batista Figueiredo
Tefé
Rubem Berta
Valença
Vitória da Conquista

MG
SP
RJ
RS
MT
SP
MG
SP
SP
MT
AM
RS
BA
BA

4º CATEGORIA

Alegrete SSLT Alegrete Novo RS

Andradina SDDN Andradina SP