Página 513 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Dezembro de 2007

0299/1993 MAURO PARANHOS GOMES X SERRA DO MAR MIN. LTDA N/P CATHARINA ABEL MORADEI Intimação: Devolver os autos do processo obtido em carga, sob as penas do Provimento GP/CR - 13/06.

Santos 4ª Vara do Trabalho 01325200344402007 MARIA UMANA BARBOSA VIEIRA X ESTAÇÃO REPUBLICA GASTRONOMIA ME Notificação: Quanto ao despacho proferido: fornecer os meios necessários ao prosseguimento em 30 dias.

Santos 4ª Vara do Trabalho 1459/2001 JOSÉ MARIA RODRIGUES X ENAR COMISSÁRIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: fls.261:"Reporto-meaos despachos de fls.250/257."

Santos 7ª Vara do Trabalho 00856200644702004 PAULO FERNANDES RIVERO X ARMAZÉNS GERAIS COLÚMBIA S/A Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 15000,00. Custas R$ 300,00.

São Vicente 1ª Vara do Trabalho 0894/1994 SULIVAN VIEIRA SILVA X JOAQUIM MIGUEL DA SILVA MÓVEIS Notificação: Quanto ao despacho proferido: fl.328.'J.Indefiro...ante o falecimento do réu...regular ize o autor, em 60 dias, o polo passivo da ação. No silê ncio...arquivem-se..."

MARIA JOSE AGUIAR DE FREITAS - OAB: 196513/SP-D Guarulhos 1ª Vara do Trabalho 00490200731102006 MARCIO ANTONIO DA SILVA X MARCO POLO TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: ...DETERMINO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. PARA TANTO, NOMEIO MARCELO ROMEIRO R Fº , QUE DEVERÁ APRESENTAR SEU TRABALHO EM 45 DIAS.QUESITOS E ASSISTENTES PELAS PARTES, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. EVENTUAL INDICAÇÃO DE ASSISTENTE (COM INDICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA), DEVERÁ ESTE CONTATAR DIRETAMENTE O PERITO DO JUÍZO...

MARIA JOSE ALVES - OAB: 147429/SP-D Guarulhos 3ª Vara do Trabalho 01934200631302002 Evandro Azevedo da Conceição X REGINALDO DE OLIVEIRA DA SILVA Gua-me Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 5000,00. Custas R$ 100,00. Guarulhos-SP, 27/11/2007 MARIA DE FÁTIMA DA S. PETERSEN

Guarulhos 6ª Vara do Trabalho 01671200731602001 Jailson Candido da Silva X Filtertek do Brasil Indústria e Comércio Ltda. + 1 Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de RETIRAR ALVARÁ DE FGTS, SOB PENA DE CANCELAMENTO.

MARIA JOSE ANIELO MAZZEO - OAB: 105977/SP-D T.R.T. 01524200044502009 RO 05ª VT de Santos . EDITAL Nº 5224/2007 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 12. AC. 20071006596 REL. MARCELO FREIRE GONÇALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MARILISA CORREA BATISTA MONDELO , ALLAN GEORGE FERREIRA COSTA . POR VU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE

. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO. DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS. Incumbe às partes discriminar no acordo, ou em prazo concedido pelo juízo, as parcelas transacionadas especificando a natureza jurídica de cada uma e o seu respectivo valor em expressão monetária. A ausência de discriminação ou o não cumprimento do prazo concedido para tanto implica na invalidade da discriminação e na incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.

MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO - OAB: 84958/SP-D São Paulo 42ª Vara do Trabalho 01747200504202009 Edson Lins de Almeida Junior X Protege S/A Proteção e Transportes de Valores Intimação: Digam sobre o laudo e honorários em 20 dias, sendo os 10 primeiros dias para o autor e os subsequentes para o réu.

MARIA JOSE DINARDI BACHIEGA - OAB: 43748/SP-D T.R.T. 02375200531602006 RO 06ª VT de Guarulhos . EDITAL Nº 5153/2007 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 9. AC. 20070996380 REL. LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X Multiportas Indústria e Comércio LTDA , José Roberto Gonçalves da Silva . POR VU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE .

MARIA JOSE GIANELLA CATALDI - OAB: 66808/SP-D S. B. do Campo 5ª Vara do Trabalho 0443/1992 ADEMICIO CECÍLIO DA SILVA X BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A Notificação: Quanto ao despacho proferido: FL.432: CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE MEMORANDO DA 4ª VT DE JO INVILLE.

MARIA JOSE RODRIGUES - OAB: 136662/SP-D Guarulhos 5ª Vara do Trabalho 02282200331502003 MARIA LUCIA PEREIRA X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VELOSO Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS 97" TENDO EM VISTA QUE A NOVA DETERMINAÇÃO DE BLO QUEIO RESTOU INFRUTÍFERA E FACE AO CONSTANTE DO PEDIDO DA AUTORA ÀS FLS 86, INTIME-SE O RÉU PARA QUE MANIFESTE- SE ACERCA DO LEVANTAMENTO REQUERIDO PELO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. "

MARIA JOSE SOARES BONETTI - OAB: 73485/SP-D T.R.T. 01408200205302003 EDITAL Nº 6712/2007 -INTIMAÇÃO DE DESPACHO 8ª TURMA . CRISTIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS . Fls. 845:" Junte-se certidão de nomeação de inventariante. "Leila A. C. de O. do Carmo - Juíza Relatora

MARIA JOSE SOARES DE FREITAS - OAB: 49035/SP-D São Paulo 60ª Vara do Trabalho 00315200706002004 Air Clean Systems Ar Condicionado Ltda. -EPP X Carlos Cardoso da Silva Notificação: Quanto ao despacho proferido: De-se ciencia as partes da baixa dos autos do E. TRT. Apos, apense-se aos principais.

MARIA JULIA AMABILE NASTRI - OAB: 23955/SP-D São Paulo 68ª Vara do Trabalho 0135/2001 VALDEVINO JOSE DA SILVA X KSD 61 RUDGE AUTO POSTO LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls.192" Traga comprovação idônea do alegado. "

MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI - OAB: 132685/SP-D T.R.T. 00464200531402005 RO 04ª VT de Guarulhos . EDITAL Nº 5191/2007 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 2. AC. 20070999710 REL. ROSA MARIA ZUCCARO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X COLEGIO SAINT GERMAIN , LUCIANA MOURA DOS SANTOS .

por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso . EMENTA: Contribuição Previdenciária. Aviso Prévio Indenizado. Não incide a contribuição previdenciária sobre a quantia paga a título de indenização de aviso prévio, pois a omissão na Lei 9.528/97 não altera sua natureza intrínseca. Ademais, a pretensão da Seguridade Social de retirar validade ao art. 214, parágrafo 9º, inciso V, alínea f, do Decreto nº 3.048/99 que aprovou o Regulamento da Previdência Social e é de clareza solar ao dispor que: § 9º Não integram o salário-decontribuição, exclusivamente: ... V -as importâncias recebidas a título de...: f ) aviso prévio indenizado, não possui o mínimo respaldo legal.

MARIA LAURA FERREIRA ROSSI - OAB: 176970/SP-D T.R.T. 00229200549102000 RO 01ª

VT de Suzano . EDITAL Nº 5252/2007 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 7. AC. 20071008475 REL. JOSÉ ROBERTO CAROLINO -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X TRANSPORTES E TURISMO EROLES LTDA , LUIS PAULO

CHAVES . por unanimidade de votos, REJEITANDO as prejudiciais invocadas em contrarazões da reclamada (ilegitimidade de parte e falta de interesse de agir), no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso. .

MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA - OAB: 95723/SP-D

Barueri 3ª Vara do Trabalho 03117200720302004 Joelma Lino de Souza X Paulo Jose Iasz de Moraes Intimação: Audiência Una -RS: 25/02/2008 às 8:40 hs.

MARIA LEONOR SOUZA POCO - OAB: 170083/SP-D

São Paulo 37ª Vara do Trabalho 0087/2001 EDIVALDO NASCIMENTO SILVA X M FAL MASTERBUS TRANSPORTES

LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls.329: Determino a reapresentação dos cálculos,devendo cumprir o determinado às fls.310/311,no prazo de 05 dias ,sob pena de remessa ao arquivo geral. Prazo: 05 dias.

São Paulo 62ª Vara do Trabalho 0854/2001 LAUDEMIR LUIZ DE SOUZA X MASSA FALIDA DE MASTERBUS TRANSPORTES