Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2005

Diário Oficial da União
há 14 anos

PORTARIA N 412, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra Grande.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 005, de 11.01.2005, do Prefeito Municipal de Pedra Grande, devidamente homologado pelo Decreto n 18.081, de 16.02.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001113/2005-01, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Pedra Grande, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 11.01.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 413, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Serra do Mel.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 0230, de 16.03.2005, do Prefeito Municipal de Serra do Mel, devidamente homologado pelo Decreto n 18.110, de 02.03.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001118/2005-25, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Serra do Mel, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 16.03.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 414, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Serra de São Bento.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 02, de 03.01.2005, do Prefeito Municipal de Serra de São Bento, devidamente homologado pelo Decreto n 18.085, de 16.02.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001119/2005-70, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Serra de São Bento, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 03.01.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 415, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra Preta.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 001, de 17.01.2005, do Prefeito Municipal de Pedra Preta, devidamente homologado pelo Decreto n 18.080, de 16.02.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001131/2005-84, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Pedra Preta, na zona rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 17.01.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 416, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Cruz.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 1.452, de 03.01.2005, do Prefeito Municipal de Santa Cruz, devidamente homologado pelo Decreto n 18.084, de 16.02.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001109/2005-34, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Santa Cruz, na zona rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 03.01.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 417, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de São Tomé.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 001, de 05.01.2005, do Prefeito Municipal de São Tomé, devidamente homologado pelo Decreto n 18.080, de 16.02.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001121/2005-49, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de São Tomé, zona rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 05.01.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 418, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 005, de 18.01.2005, do Prefeito Municipal de Santo Antônio, devidamente homologado pelo Decreto n 18.080, de 16.02.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001111/2005-11, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Santo Antônio, na zona rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18.01.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 419, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Campinas do Sul.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 245, de 30.12.2004, do Prefeito Municipal de Campinas do Sul, devidamente homologado pelo Decreto n 43.633, de 21.02.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001011/2005-87, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Campinas do Sul, na zona urbana e parte da zona rural, localidades de Linha Engenho Grande, Linha Paris, Linha Lajeado Ipiranga, Linha Bela Esperança, Linha Carafá, Linha São Paulo, Linha Nossa Senhora do Carmo, Linha São Caetano, Linha Três Cerros, Linha Creoulas, Linha Vertente Baccin (Guarani), Linha São Ricardo, Linha Celupi (São Cristóvão), Linha São Pedro, Linha Santa Bárbara e Linha Nova, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 30.12.2004.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 420, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Muçum.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 1.922, de 25.01.2005, do Prefeito Municipal de Muçum, devidamente homologado pelo Decreto n 43.742, de 14.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001147/2005-97, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Muçum, na área rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 25.01.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 421, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Boa Vista do Cadeado.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 274, de 24.02.2005, do Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado, devidamente homologado pelo Decreto n 43.738, de 13.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001146/2005-42, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Boa Vista do Cadeado, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 422, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Pádua.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 625, de 01.03.2005, do Prefeito Municipal de Nova Pádua, devidamente homologado pelo Decreto n 43.740, de 14.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001150/2005-19, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Nova Pádua, na área rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 01.03.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 423, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Ijuí.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 3.438-GEM, de 22.02.2005, do Prefeito Municipal de Ijuí, devidamente homologado pelo Decreto n 43.738, de 13.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001144/2005-53, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Ijuí, na área rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 22.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 424, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de São Luiz Gonzaga.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 2.535, de 28.02.2005, do Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga, devidamente homologado pelo Decreto n 43.737, de 13.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001142/2005-64, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de São Luiz Gonzaga, na área rural, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 28.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 425, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Lajeado.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 6.247, de 07.01.2005, do Prefeito Municipal de Lajeado, devidamente homologado pelo Decreto n 43.742, de 14.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001143/2005-17, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Lajeado, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 07.01.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES