Página 54 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2005

Diário Oficial da União
há 14 anos

PORTARIA N 426, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Fortaleza dos Valos.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 013, de 21.02.2005, do Prefeito Municipal de Fortaleza dos Valos, devidamente homologado pelo Decreto n 43.738, de 13.04.2005, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001141/2005-10, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Fortaleza dos Valos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 21.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 427, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus do Sul.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 192, de 23.02.2005, do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, devidamente homologado pelo Decreto n 4.783, de 10.05.2005, do Governo do Estado do Paraná e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.000456/2005-40, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência no Município de Bom Jesus do Sul, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 23.02.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

PORTARIA N 428, DE 31 DE MAIO DE 2005

Reconhece situação de emergência no Município de Alvinópolis.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto n 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

considerando o Decreto n 1.588, de 20.01.2005, do Prefeito Municipal de Alvinópolis, devidamente homologado pelo Decreto de 11.03.2005, do Governo do Estado de Minas Gerais e,

considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo n 59050.001132/2005-29, resolve:

Art. 1 Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência no Município de Alvinópolis, na zona urbana, bairros de Monte, Novo Cruzeiro e rua 13 de maio; e zona rural, localidades de Bem Fica, Moreira, Dias, Fundão e distritos de Fonseca, Barretos e Terras, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 20.01.2005.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIRO GOMES

Ministério da Justiça

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SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 619, DE 1 DE JUNHO DE 2005

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:

Conceder naturalização, na conformidade do artigo 12, inciso II, alínea b, da Constituição Federal, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, a:

ALFONSO PARDO CASTANEDA - W277512-X, natural da Colômbia, nascido em 1 de maio de 1950, filho de Clodomiro Pardo e de Rosa Castaneda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.009251/2004-12);

ARMANDO BREDICE - W019442-V, natural da Itália, nascido em 22 de agosto de 1917, filho de Celestino Bedice e de Angiolina Jeronimo Bredice, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.027333/2004-21);

BRUNO LANDI - W440193-P, natural da Itália, nascido em 29 de maio de 1948, filho de Pasquale Landi e de Alfonsina Perullo Landi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08514.005996/2004-01);

CATHERINE MAGALHÃES - W269737-5, natural da Grécia, nascida em 25 de novembro de 1933, filha de Nicolas Iliadou e de Antonia Iliadou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.002350/2004-73);

ELDA FERNANDEZ RODRIGUEZ DE DE LOS SANTOS - V171684-C, natural do Uruguai, nascida em 6 de julho de 1938, filha de Benancio Fernandez e de Edilia Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.025952/2004-07);

HASSAN MOHAMED AHMED SHARAF ELDEEN W156593-V, natural do Egito, nascido em 3 de abril de 1941, filho de Mohamed Ahmed Sharaf El Deen e de Nifissa Ebrahim Alp, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.003608/2004-11);

JANE MARIA FUNG LING - V006372-I, natural de Moçambique, nascida em 15 de novembro de 1956, filha de Shoon Heong e de Chin Chan Shee, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.012629/2003-84);

LIU CHU MIAO JUNG - V053945-J, natural da China (Taiwan), nascida em 18 de outubro de 1955, filha de Chu Ming e de Chu Meng Hsiu Ying, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.002546/2004-68); e

NICOLAS EMMANUEL GALANOS - W115772-N, natural da Grécia, nascido em 15 de julho de 1936, filho de Emmanuel Galanos e de Maria Galanos, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08441.002734/2004-88).

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

PORTARIA Nº 620, DE 1 DE JUNHO DE 2005

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004 e nos termos do art. 12, inciso II, alínea a da Constituição Federal, combinado com o artigo 116 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, com a redação dada pela Lei no 6.964, de 09 de dezembro de 1981, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.009596/2005-57, resolve:

Autorizar a emissão de Certificado Provisório de Naturalização a MARIANA RAMIREZ GARCIA, natural da Colômbia, nascida em 28 de janeiro de 1999, filha de Santiago Ramirez Gonzalez e de Maria Adelaida Garcia Munera, residente no Estado de São Paulo, a fim de que, até 28 de janeiro de 2019, possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição Federal e pelas leis do Brasil.

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

PORTARIA Nº 621, DE 1 DE JUNHO DE 2005

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004 e nos termos do art. 12, inciso II, alínea a, da Constituição Federal, combinado com o artigo 116, parágrafo único, da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, com a redação dada pela Lei nº 6.964, de 09 de dezembro de 1981, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08506.002562/2005-21 resolve:

Tornar definitiva a naturalização concedida a MATTHIAS AMMANN, natural da Suíça, nascido em 31 de agosto de 1983, filho de Urs Friedrich Ammann e de Yvonne Carole Ammann, residente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição Federal e pelas leis do Brasil.

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

PORTARIA Nº 622, DE 1 DE JUNHO DE 2005

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:

Conceder naturalização, na conformidade do artigo 12, inciso II, alínea a da Constituição Federal, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, a:

AHMAD HUSSEIN KAMAR - Y228777-6, natural do Líbano, nascido em 15 de agosto de 1972, filho de Hussein Kamar e de Sobhie Kamar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.013550/2004-51);

BILAL ISMAIL KANDIL - Y228536-S, natural do Líbano, nascido em 10 de outubro de 1971, filho de Ismail Ali Kandil e de Nabiha Hachem Hachem, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.008191/2004-11);

FADI ALI HAIDAR - Y228346-X, natural do Líbano, nascido em 1 de agosto de 1972, filho de Ali Haidar e de Arife Haidar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.025918/2004-24);

GUILLERMO VALDIVIEZO GUTIERREZ - V115844-W, natural da Bolívia, nascido em 25 de maio de 1951, filho de Rómulo Valdiviezo Cardozo e de Esther Gutierrez Gutierrez, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 08478.001794/2003-85);

IBRAHIM ALI HIJAZI - V178053-C, natural do Líbano, nascido em 1 de agosto de 1959, filho de Ali Hijazi e de Fayza Hijazi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.004741/2004-22);

JULIAN PENKOV GESHEV - V163390-P, natural da Bulgária, nascido em 1 de julho de 1963, filho de Penko Metodiev Geshev e de Tzvetana Kotzeva Gesheva, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.004551/2003-96);

MOHAMMAD ALI NIMER AL SALMAH - V377868-W, natural da Jordânia, nascido em 16 de julho de 1974, filho de Ali Nimer Al Salmah e de Husun Said Ali, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.002285/2004-42);

TEMENOUGA NIKOLOVA GUECHEVA - V163662-I, natural da Bulgária, nascida em 2 de dezembro de 1965, filha de Nikola Kolev Valtchev e de Anna Anastassova Valtcheva, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.004550/2003-41); e

ZEIN EL ABEDIN SAID MOHAMED HANAFY , natural do Egito, nascido em 22 de agosto de 1977, filho de Said Mohamed Hanafy e de Fadia Said Mohamed, residente no Egito (Processo nº 08000.013162/2004-51).

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

PORTARIA Nº 623, DE 1 DE JUNHO DE 2005

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:

Conceder naturalização, na conformidade do artigo 12, inciso II, alínea a da Constituição Federal, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, a:

ABBAS AMINE EL ZEIN - V355199-Y, natural do Líbano, nascido em 22 de março de 1983, filho de Amine El Zein e de Jamila El Zein, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.024171/2003-14);

ALI ASSAAD YOUSSEF - Y228348-T, natural do Líbano, nascido em 1 de setembro de 1970, filho de Assaad Youssef e de Fadwa Youssef, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.012514/2003-63);

ALI IBRAHIM SABRA - V365139-9, natural do Líbano, nascido em 11 de junho de 1975, filho de Ibrahim Sabra e de Leila Sabra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.002525/2004-42);

BASSAM MOHAMAD HAIDAR - V340515-7, natural do Líbano, nascido em 24 de março de 1978, filho de Mohamad Haidar e de Ebtissam Haidar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.036888/2004-81);

HILDA MORA FONSECA - V152357-Y, natural de Cuba, nascida em 10 de dezembro de 1963, filha de Sergio Oriol Mora Hernandez e de Hilda Leonida Fonseca Vizoso, residente no Estado de Roraima (Processo nº 08485.004712/2004-46);

HUSSEIN MOHAMAD ABBAS JABER - V216326-5, natural do Líbano, nascido em 15 de dezembro de 1986, filho de Mohamad Abbas Jaber e de Samira Ali Jaber, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.001173/2004-81);

MOHAMAD ALI MRAD - V195586-H, natural do Líbano, nascido em 18 de julho de 1967, filho de Ali Mrad e de Zainab Daher, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.018172/2003-95);

RAMON FABIAN ALONSO LOPEZ - V227551-O, natural de Cuba, nascido em 20 de janeiro de 1953, filho de Ramon Alonso Vazquez e de Maria Luisa Lopez Dominguez, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.016707/2003-00); e

WU JUN MING - Y235979-3, natural da República Popular da China, nascido em 11 de agosto de 1986, filho de Wu Jianguo e de Huang Xinxiang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.025301/2004-17).

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

PORTARIA Nº 624, DE 1 DE JUNHO DE 2005

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:

Conceder naturalização, na conformidade do artigo 12, inciso II, alínea b, da Constituição Federal, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, a:

CARLOS ESTEBAN CARDOZO DOMINGUEZ W112601-S, natural do Paraguai, nascido em 2 de março de 1957, filho de Andres Avelino Cardozo Gimenez e de Oilda Dominguez de Cardozo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.004376/2003-37);

EDUARD BOLTJE - W494197-4, natural da Holanda, nascido em 6 de novembro de 1956, filho de Kornelis Boltje e de Wilhelmina Hendrika Admiraal Boltje, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.004495/2004-72);

EDUARDO ENRIQUE BARROS - V027669-F, natural da Argentina, nascido em 24 de julho de 1979, filho de Vicente Enrique Barros e de Isabel Petrona Diaz, residente no Estado do Paraná(Processo nº 08386.004528/2004-14);

HANS DIETER MAX SCHUSTER - W156656-X, natural Alemanha, nascido em 25 de março de 1942, filho de Max Schuster e de Louise Lutz, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 08376.004346/2004-62);

JOSÉ ANGEL ANAYA TAPIA - W581728-D, natural da Bolívia, nascido em 2 de agosto de 1937, filho de Carlos Anaya Terrezas e de Lucia Tapia de Anaya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.025330/2004-71);

NATALIA MARIA TERENZI - W501732-X, natural da Argentina, nascida em 22 de maio de 1972, filha de Hector Francisco Terenzi e de Graciela Pineiro de Terenzi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08508.007659/2004-20);

RO WANG TING - W495523-C, natural da China (Taiwan), nascida em 8 de maio de 1977, filha de Ro Chi Sheng e de Ro Wang Mei Huei, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.026316/2004-94);

ROMERO TERZIANI - W441828-3, natural da Itália, nascido em 9 de janeiro de 1955, filho de Siro Terziani e de Angiolina Galli Terziani, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08458.004494/2002-13); e

WANG PEI YI - V045944-H, natural da China (Taiwan), nascida em 10 de janeiro de 1983, filha de Wang Ching Tu e de Wang Lin Hsiu Hsia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08458.002612/2003-21).

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO