Página 123 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 4 de Dezembro de 2009

T.R.T. 01865200707802009 RO 78ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 5991/2009 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 7. AC. 20091047964 REL. JOSÉ CARLOS FOGAÇA - Leandro Tadeu Zanardi Bolivio X Gastec Combustão Industrial Ltda. . por unanimidade de votos, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para acrescer na condenação o pagamento do adicional suplementar de 50% sobre àquelas horas prestadas em regime de compensação, as horas extras excedentes da quadragésima quarta semanal, conforme horários citados no voto, com reflexos no aviso prévio, salários trezenos, DSRs e feriados e repercussão do FGTS com a multa de 40%, além das férias com 1/3, diante da habitualidade, como se apurar em liquidação, sem olvidar os parâmetros estabelecidos, tudo nos termos da fundamentação. Rearbitrar a condenação, nesta fase, no importe de R$20.000,00 e custas em R$400,00, pela reclamada. .

ARTUR AUGUSTO LEITE JUNIOR - OAB: 258642/SP-D São Paulo 18ª Vara do Trabalho 00411200701802007 Roldão Luiz Costa X Georgete Bugino Notificação: Quanto ao despacho proferido: CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE VALORES, ÍNTEGRA NO SITE WWW.TRTSP.JUS.BR *** SOMENTE APÓS O TÉRMINO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS

ARTURO MARTINEZ NUNEZ - OAB: 187738/SPD T.R.T. 02164200548102000 RO 01ª VT de São Vicente . EDITAL Nº 5992/2009 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 7. AC. 20091047417 REL. DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA -1º Rosalia Previtali . 2º Banco Nossa Caixa S/A . POR VU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 1º RECORRENTE . POR VU PREJUDICADO O RECURSO DO 2º RECORRENTE .

ASCENIR JORDAO - OAB: 104150/SP-D Osasco 1ª Vara do Trabalho 02007200938102000 Davi de Oliveira Mota X Martin-brower Comércio, Transportes e Serviços LTD Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Extinção c/ resol. mérito de Ação. Valor R$ 50000,00. Custas R$ 1000,00. Osasco 02/12/2009

ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - OAB: 84072/SP-D T.R.T. 01434200603302000 RO 33ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 5710/2009 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 5. AC. 20090995508 REL. ANELIA LI CHUM - Price Waterhouse Coopres Auditores LTDA X Josefa Apolinario da Silva , Pires Serv.Gerais A Bancos e Empr.(M FAL , SCO: ASDRUBAL MONTENEGRO NETO . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECORRENTE

. EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR TÍPICO TRABALHADOR EMPREGADO - SENTENÇA QUE DEFERE VERBA HONORÁRIA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 404 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. INADMISSIBILIDADE DA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO DIREITO COMUM. Na Justiça do Trabalho, em se tratando de ação ajuizada por típico trabalhador empregado, a assistência judiciária rege-se pelas disposições do art. 14 da Lei nº 5.584/70, que condiciona o deferimento dos honorários advocatícios ao preenchimento concomitante de dois requisitos: 1) estar a parte assistida pelo Sindicato de sua categoria profissional e 2) comprovar ou declarar validamente a sua miserabilidade jurídica. Cuida-se da aplicação das Súmulas nos. 219 e 329 e da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI 1 do C. TST. Portanto, existindo normas específicas a respeito do assunto, afastada resta a aplicação subsidiária dos artigos 389 e 404 do Código Civil de 2002, que disciplinam o inadimplemento das obrigações. Honorários advocatícios indevidos. Recurso Ordinário conhecido e provido, no particular.

T.R.T. 00821200606102009 AP 61ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 5712/2009 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 5. AC. 20090996113 REL. ANA CRISTINA LOBO PETINATI -ADEJAR JOSÉ DA SILVA PINTO X SECID SOC EDUCAC CIDADE DE SÃO PAULO LTD , BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS -BM&F , PINHEIRO NETO ADVOGADOS , PIRES SERVS GERAIS A BCOS E EMPRESAS LTD , BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA . POR VU NãO CONHECERAM DO RECURSO DO AGRAVANTE . T.R.T. 02077200701302004 RO 13ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 5887/2009 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 4. AC. 20091029508 REL. IVANI CONTINI BRAMANTE -Massa Falida de Pires Serviços de Segur , SCO: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO X Elsitania Farina Cruz Ferrage de Brito , Salvaguarda Serviços de Segurança Ltda. . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE .

EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONTRATO DE ESTÁGIO - PRORROGAÇÃO - O contrato de estágio requer, necessariamente, forma escrita e intermédio da instituição de ensino e da empresa, conforme requisitos estabelecidos pela Lei n. 6.494/1977. Ou seja, são requisitos objetivos que, ausentes, levam à conclusão de não se tratar de contrato de estágio.

T.R.T. 00331200708502003 RO 85ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 6114/2009 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 8. AC. 20091066667 REL. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO - JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X ACÓRDÃO Nº 20090860386 . PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (AMRO REAL) , JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , IVO COZER X C & MODAS LTDA , PIRES BB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE , PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANS (MF) E OUTROS 2 , SERIP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , SCO: ASDRUBAL MONTENEGRO NETO . POR VU REJEITARAM OS EMBARGOS DO 2º RECORRENTE .

ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 276753/SP-D Barueri 3ª Vara do Trabalho 02597200920302008 Waldecy da Silva Martins Alves X Wapmetal Ind. e Com. de Molas e Estampados Ltda. Intimação: Digam sobre o laudo e honorários em 20 dias, sendo os 10 primeiros dias para o autor e os subsequentes para o réu. 10 PRIMEIROS DIAS AO AUTOR

Barueri 3ª Vara do Trabalho 02976200920302008 Genivaldo Faria X CTS Portaria e Limpeza LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS. 53:INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE NÃO HÁ VAGA NA PAUTA.

ASSAD LUIZ THOME - OAB: 17383/SP-D

São Paulo 18ª Vara do Trabalho 01401200901802000 Luiz Sergio Alves dos Santos X Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo + 1 Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 170000,00. Custas R$ 3400,00. aguardar o retorno dos prazos que estão suspensos

São Paulo 27ª Vara do Trabalho 02205200502702000 Ricardo Augusto de Oliveira X Sap Brasil LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Vista dos esclarecimentos pelo prazo de 48 horas, pena d e preclusao. Após, estará encerrada a instrução processu al.

São Paulo 29ª Vara do Trabalho 02516200702902004 Sueli Sanchez X Orbral Organização Bras Prestação de Serviços Ltda + 2 Notificação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Declaração. Fls.150 (acolhidos) e 151 (rejeitados).Observar a suspen -são dos prazos determinada pela Portaria GP/CR 19/09.

São Paulo 61ª Vara do Trabalho 01626200706102007 Claudio Silva dos Santos X Binotto SA Logística Transporte e Distribuição + 1 Intimação: Contestar cálculos de liquidação (art. 879, parágrafo 2º, da CLT), em 10 dias. Prazo preclusivo.Manifestaçoes,preferenci almente,por pet içao eletronica.

São Paulo 64ª Vara do Trabalho 01421200606402000 Antônio Paulo Veiga Costa X Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. Notificação: Quanto ao despacho proferido: A PARTIR DE 15/12/2009, comparecer em Secretaria, a fim de retirar alvará de depósito recursal.

São Paulo 66ª Vara do Trabalho 00224200806602008 Marcelo Camargo da Silva X Hsbc Bank Brasil SA - Banco Multiplo + 1 Intimação: Tomar ciência da homologação de acordo de fls. 372. inteiro teor no sitio www.trtsp.jus.br

Cubatão 5ª Vara do Trabalho 00755200925502004 Aureliano José da Silva X Qualiman Montagens Industriais LTDA + 1 Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 2000,00.