Página 375 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 19 de Janeiro de 2010

10:20 hs. RÉ SERÁ INTIMADA P/OFICIAL DE JUSTIÇA C/ACOMPANHAMENTO D O AUTOR QUE CASO NAO O ACOMPANHE E/OU DILIGÊNCIA RESULTE NEGATIVA O FEITO SERÁ EXTINTO SEM JULGTO DE MERITO

JOSNEL TEIXEIRA DANTAS - OAB: 148452/SPD São Paulo 90ª Vara do Trabalho 01606200709002001 Sebastiana Vandete Alencar Selan X Alamo Centro Diagnostico S/C LTDA Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Improcedência de Ação. Valor R$ 30000,00. Custas R$ 600,00. Inteiro teor no site www.trtsp.jus.br

JOSUE ELIAS CORREIA - OAB: 172917/SP-D S. C. do Sul 2ª Vara do Trabalho 00275200947202005 Rosemeire Aparecida Bernardes X Instituto de Educação e Cultura Tijucussu LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: fls. 60/64: Diga o reclamante.

JOSUE OLIVEIRA AGUIAR - OAB: 182924/SP-D T.R.T. 01037200746602003 RO 06ª VT de S. B. do Campo . EDITAL Nº 6373/2009 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 10. AC. 20091095713 REL. CÂNDIDA ALVES LEÃO -Sumont Montagens e Equipamentos Industri X Jose Eduardo Da Silva . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE .

JOVANI DE LIMA - OAB: 40501/SP-D S. B. do Campo 1ª Vara do Trabalho 00924200946102004 Wanderley Pereira de Aragão X Hristov Eletromecanica LTDA Intimação: Digam sobre o laudo e honorários em 20 dias, sendo os 10 primeiros dias para o autor e os subsequentes para o réu.

JOYCE DE PAULA - OAB: 73266/SP-D São Paulo 58ª Vara do Trabalho 02055200905802007 Bruno Monteiro de Sousa X Meta Soluções Comerciais, Atendimento e Relacionam + 3 Intimação: Audiência Una: 04/02/2010 às 15:00 hs. ..face exiguidade temporal,redesigno audidência..mantida s as cominações anteriores. Cite-se a 4ª recda.. por ofi cial de justiça..

JUAN FRANCISCO OTAROLA DE CANO - OAB: 45308/SP-D São Paulo 29ª Vara do Trabalho 00372200902902003 Neilma de Jesus Ribeiro X Pantoeste Indústria e Comércio LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: FL. 43. NADA A DEFERIR QUANTO À PRETENSÃO DO AUTOR, EIS QUE NÃO CONVENCIONADO PELAS PARTES QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 28/9. INTIMEM-SE E, APÓS AO ARQUIVO, EM DEFINITIVO.

JUCELI RODRIGUES DA COSTA - OAB: 242807/SP-D Cotia 1ª Vara do Trabalho 4720/1998 MARCIO AUGUSTO BALIANA X RICK CAR COMERCIO DE AUTO PEÇAS S SERVIÇOS LTDA-ME Intimação: Tomar ciência da homologação de acordo de fls. 236. NOVAÇÃO DE ACORDO.

JUCENIR BELINO ZANATTA - OAB: 125881/SPD São Paulo 65ª Vara do Trabalho 00399200206502003 GECIEL ESTEVAM X COOPERATIVA DE SERV TECNICOS EMPRESARIAIS + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS 311: CIENCIA AO RECLAMANTE.

JUCIARA SANTOS PEREIRA - OAB: 266141/SP -D São Paulo 42ª Vara do Trabalho 02368200804202009 Edson Barbosa da Silva dos Santos X Dia Brasil Sociedade LTDA + 1 Intimação: Contra-arrazoar Recurso Ordinário.

JULIA ARAUJO MIURA - OAB: 183115/SP-D São Paulo 20ª Vara do Trabalho 00375200902002000 Joilson Candido de Oliveira X Cong Construções LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência da decisão de embargos fls.212 (improcedentes) Recda: contrarrazoar RO de fls.209/211.

São Paulo 20ª Vara do Trabalho 02220200802002007 Numeriano Francisco Bezerra Filho X Pintura Santana S/C LTDA + 1 Intimação: Contra-arrazoar Recurso Ordinário. de fls. 103 á 107

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ - OAB: 156989/SP-D T.R.T. 02170200831902002 RO 09ª VT de Guarulhos . EDITAL Nº 6321/2009 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 11. AC. 20091103350 REL. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA - EXPRESSP MIRASSOL LTDA X GERENCIA REG DO TRAB E EMPR DE GUARULHOS . POR VU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE

. EMENTA: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Imposição de multa administrativa. Depósito prévio como pressuposto recursal na esfera administrativa. Restrição clara ao exercício da ampla defesa. Inconstitucionalidade. A exigência de prévio depósito da multa como pressuposto recursal (CLT, art. 636, parágrafo 1º)é evidente manifestação do abuso estatal, uma vez que presume irregularidade afirmada por agente, sem antes examinar as alegações e defesa do suposto infrator. A lei pode, sim, estabelecer pressupostos para o exercício de um direito constitucional, mas não com regra que, no fundo, constitui verdadeiro e efetivo obstáculo ao exercício do direito de defesa. Entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos da decisão recente proferida em 29 de outubro de 2009 que, por unanimidade aprovou o projeto de súmula vinculante n. 21. Recurso da impetrante a que se dá provimento.

JULIANA BARROS FERREIRA - OAB: 221056/SP-D S. B. do Campo 1ª Vara do Trabalho 00079200746102005 Adriano dos Santos Alcaça X Exata Master Industria e Comercio Ltda + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tendo em vista que a (s) pesquisa (s) on line restou (ram) negativa (s), conforme recibo (s) de protocolamento (s) de fls. 220/223, indique, o (a) exequente, OUTROS meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde -se no Arquivo Geral.

S. B. do Campo 5ª Vara do Trabalho 0599/2000 ANA LUCIA RIBEIRO X COOPERATIVA DE TRABALHO PROF ESTAC SIMIL COOPPARK + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS. 553 PROVIDENCIE A RECLAMADA EM DEZ DIAS COMPROVAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. NO SI LÊNCIO, À CONCLUSÃO. QUANTO AO OFÍCIO, AGUARDESE. INT.

T.R.T. 01681200600702000 RO 07ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 6335/2009 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 10. AC. 20091093257 REL. RILMA APARECIDA HEMETÉRIO - Ivone Alves Ferreira X Farmácia Biofórmula Importação e Exporta . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECORRENTE .

EMENTA: "INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FIXAÇÃO. Ao fixar o valor da indenazação por dano

moral, deve o Juiz se ater aos padrões estabelecidos pelo artigo 944 do Código Civil, pautando-se pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A indenização deve satisfazer o interesse de compensação da vítima, a fim de atenuar-lhe o sofrimento, sem se esquecer do caráter pedagógico da pena, que objetiva reprimir a conduta do agente, mas não pode servir como meio de empobrecimento deste ou de enriquecimento daquela."

JULIANA BATISTA - OAB: 160956/SP-D

São Paulo 65ª Vara do Trabalho 00412200906502000 Newton Rodrigues Alves X Rede Mulher de Televisão LTDA Intimação: Contraarrazoar Recurso Ordinário. RO DA UNIÃO.

JULIANA CARDOSO NOGUEIRA LEI - OAB: 197411/SP-D

São Paulo 50ª Vara do Trabalho 00635200705002007 Carlos Eduardo Texeira da Silva X Construmega Megacenter da Conceição LTDA Notificação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Declaração.

JULIANA CARLA PARISE CARDOSO - OAB: 129675/SP-D

São Paulo 37ª Vara do Trabalho 03030200903702000 Espólio de Antonio Silvestre da Silva X Depósito de Materiais de Construção Graça e Fé Intimação: Audiência Una: 24/02/2010 às 10:30 hs. Prazo de 05 dias para entrega de rol de testemunhas dire tamente na Secretaria Vara para notificação sob pena de serem ouvidas as que comparecerem voluntariamente.

JULIANA CLEMENTE RODRIGUES - OAB: 282622/SP-D

São Paulo 17ª Vara do Trabalho 02698200901702005 Carlos Alberto Valero de Figueiredo X Prefeitura do Município de São Paulo Intimação: Audiência Una: 23/03/2010 às 12:30 hs. devendo as partes comparecerem para prestar depoimentos pessoais, sob as penas do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.

JULIANA COSTA PERA - OAB: 261351/SP-D

Guarulhos 4ª Vara do Trabalho 01669200931402001 Sind Empreg Com Hoteleiro Similares SP -Sinthores X Claudia Ferreira de Lima Lanches - Me Intimação: Devolver em 24 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 196 do CPC.

Guarulhos 9ª Vara do Trabalho 01906200931902006 Sind Empreg