Página 523 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 4 de Fevereiro de 2013

remetidos ao arquivo geral. Expediente bancário das 10 h às 16 h.

Ribeirão Pires 1ª Vara do Trabalho 00263007520055020411 (00263200541102007) JOSE QUITERIO INACIO DA SILVA X JOAO OLIMPIO DA SILVA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tomar ciência do bloqueio de numerários (fls.107).

LUIZ FORTUNATO DE OLIVEIRA - OAB: 99078/SP-D São Paulo 38ª Vara do Trabalho 00001258620115020038 (00125201103802002) Natanael Marroco de Lima X Distribuidora Andrapasso LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls.181- Comparecer em secretaria, a partir de 07.02.13 para retirar alvará de depósito recursal. O recte deverá comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o valor efeti vamente soerguido, para prosseguimento da execução.

S. B. do Campo 6ª Vara do Trabalho 01381009820095020466 (01381200946602004) Marcelo Nascimento de Souza X Pousada Castilho Ltda Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de retirar CTPS.

LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR - OAB: 131405/SP-D São Paulo 31ª Vara do Trabalho 00018324720105020031 (01832201003102000) Luiz de Assunção Dantas Neto X Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. Notificação: Quanto ao despacho proferido: Comparecer na Caixa Econômica Federal sita na Av. Marquês de São Vicente, 121 Barra Funda, no prazo de 30 dias, a fim de retirar alvará nº 214/2013.

São Paulo 83ª Vara do Trabalho 00000033520115020083 (00003201108302000) Valter Alexandre Pereira da Silva X Belfort Segurança de Bens e Valores SC LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: "...Intime-se o reclamante para que, no prazo de 10 dias ,justifique a sua ausência à perícia designada, comprova ndo-se nos autos, e informe se ainda há interesse na rea lização da perícia. O silêncio será considerado desistên cia do pedido."

São Paulo 90ª Vara do Trabalho 02457007920085020090 (02457200809002009) Edmilson Jesus da Cruz X Salvaguarda Serviços de Segurança SC LTDA + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: CIENCIA AS PARTES DE QUE OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA SE- RAO DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS. CONCEDE-SE O PRAZO DE 48 HS PARA A RETIRADA DE DOCUMENTOS ORIGINAIS,EXCETO PROCURAÇAO E DECLARAÇAO DE POBREZA,SOB PENA DE INUTILIZAÇAO. OBSERVE-SE QUE,PARA ESTE FIM, NAO SE JUNTARA SUBSTABELECIMENTO EM SECRETARIA.

T.R.T. 00860005420095020083 AC. 20121107226. Origem 83ª VT de São Paulo. Rte. Agnaldo Pereira Batista. EDITAL Nº 0001241/2012 PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE REVISTA

T.R.T. 01641005720095020007 AP 07ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000272/2013 - PAUTA DE JULGAMENTO. Reinaldo Pereira Batista X SABESP-CIA. SANEAMENTO BASICO EST DE

SP , Montreal Segurança e Vigilância LTDA. . JULGAMENTO PARA 19/02/2013 às 13:00 Hs. -11ª TURMA . Nº de ordem: 193 . Desª. Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES . Juíza Revisora: MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO .

T.R.T. 00000062520115020039 RO 39ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0000242/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 8. AC. 20130034783 NOVO REL. ROVIRSO BOLDO -Jose de Jesus , Mahle Metal Leve S.A. X Peugeot Citroen do Brasil Ltda , Graber Sistemas de Segurança LTDA . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO 1º RECORRENTE . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 2º RECORRENTE .

EMENTA: 1) JUSTA CAUSA. ABANDONO DE POSTO. VIGILANTE. Tendo o reclamante, vigilante, abandonado o posto de trabalho, sem qualquer comunicação prévia ao empregador para providenciar a sua substituição, deixando o cliente da ré desprovido de segurança, função que lhe incumbia, tem-se por caracterizada falta de grande relevância, a ensejar a justa causa aplicada. 2) CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTO DE EMPREGADO NÃO ASSOCIADO. ILEGALIDADE. EFICÁCIA

HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ASSOCIATIVA. A intangibilidade salarial, assim como o direito à livre associação são protegidos pela Constituição Federal (artigos 5º, XXe 7º, X). O desconto a título de contribuição assistencial somente é jurídico quanto aos empregados associados ao sindicado, circunstância não demonstrada pela empresa. Ainda que a reclamada tenha buscado apenas cumprir o disposto em norma coletiva, tal procedimento somente seria justificável com relação aos empregados filiados à entidade. A liberdade associativa tem espectro constitucional de direito fundamental; por isso, tem eficácia horizontal nas relações privadas e prevalece em caso de choque com qualquer obrigação criada no âmbito da autonomia coletiva. O entendimento se coaduna com o preconizado na Súmula 666, do STF e Precedente Normativo 119, do C.TST.

LUIZ GONZAGA FARIA - OAB: 139048/SP-D

Santos 2ª Vara do Trabalho 02309003820005020442 (02309200044202006) MAICON ADRIANO DE TOLEDO X RENATO DE SOUZA FILHO ACESSÓRIOS-ME + 1 Intimação: Contraminutar Agravo de Petição.

Santos 3ª Vara do Trabalho 00240007320075020443 (00240200744302009) Carlos Alberto da Silva + 3 X Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pa Intimação: Apresentar cálculos de liquidação em 10 dias.

Santos 5ª Vara do Trabalho 00005857920125020445 (00585201244502002) Terezinha do Carmo Miranda X Nova Era Conservação e Serviços LTDA + 1 Intimação: Audiência Instrução: 17/05/2013 às 14:59 hs. Audiência para SANEAMENTO, para a qual AS PARTES NÃO DEV EM COMPARECER.

Santos 5ª Vara do Trabalho 00997003019995020445 (00997199944502004) NELSON CÍCERO GOMES BRAZIL X J.M. MÓVEIS E DECORAÇÕES Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 117.

Santos 6ª Vara do Trabalho 00017430620115020446 (01743201144602007) Milena Fernanda Alves X Nova Era Conservação e Serviços LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho

proferido: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Santos 7ª Vara do Trabalho 00007067220105020447

(00706201044702007) Gisela da Silva Canheiro Varvello X Sindest Notificação: Quanto ao despacho proferido: Autorizo o parcelamento do débito em 6 parcelas, com ressalvas quanto à eventuais diferenças decorrentes de atualização monetária e juros de mora, por representar solução possível ao devedor sem incidir em prejuízo ao credor.Intime-se o executado para, no prazo de 48 horas, efetuar o depósito da primeira parcela, sob pena de pros

T.R.T. 01679000520075020447 RO

07ª VT de Santos . EDITAL Nº 0000200/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 6. AC. 20130027990 NOVO REL. SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO - OGMOÓRGÃO GESTOR M OBRA PORT ORG SANTOS X ACÓRDÃO Nº

20121156731 . PARTES: Marcio de Lima , OGMO-ÓRGÃO GESTOR M OBRA PORT ORG SANTOS X SINTRAPORT SIND OP G AD POR P RET EST SP , SOPESP SIND OPERADORES PORTUÁRIOS EST SP . POR VU REJEITARAM OS EMBARGOS DO 2º RECORRENTE .

SDI-3 - 00074417020115020000

Tomar ciência da íntegra do acórdão na seção SDI deste jornal.

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS - OAB: 155531/SP-D

Guarulhos 6ª Vara do Trabalho 00020580220125020316

(02058201231602009) Michel Oliveira de Souza X Persico Pizzamiglio S/A Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência de Ação. Valor R$ 1300,00. Custas R$ 26,00.

Guarulhos 9ª Vara do Trabalho 00008876920105020319

(00887201031902004) José Batista Ferreira X Pérsico Pizzamiglio S.A. Notificação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Declaração. Guarulhos-SP, 24/01/2013 JOÃO FELIPE PEREIRA DE SANT'ANNA-JUIZ DO TRABALHO

T.R.T. 00011572520115020201 RO

01ª VT de Barueri . EDITAL Nº 0000219/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 9. AC. 20130029704 NOVO REL. JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA - ATHILA