Página 9 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Março de 2013

F.356: ...redesigno o dia 12.07.13 às 9h10, para conclu são dos autos a este Juízo para verificação do andamento Registre-se que no sistema informatizado constará como marcação de audiência de instrução/outras, mas nenhum ato relativo a provas orais será produzido, FICANDO AS PARTES E PROCURADORES DISPENSADOS DE COMPARECIMENTO.

Guarulhos 9ª Vara do Trabalho 01695008620095020319 (01695200931902001) Benedito Pereira de Sousa X Valeo Sistemas Automotivos Ltda Notificação: Quanto ao despacho proferido: Audiência redesignada para o dia 14/06/2013 às 15:00hrs, nos termos do provimento GP/CR 05/2012. DISPENSADA, nesta data, a presença dos advogados, das partes e de suas testemunhas, que serão intimadas pessoalmente e na pessoa de seus advogados na hipótese de designação de audiência de instrução.

S. B. do Campo 1ª Vara do Trabalho 00017106820115020461 (01710201146102000) Elenilda Araujo Gomes X Makita do Brasil Ferrametas Eletricas Ltda Intimação: Comparecer na secretaria em 20 dias a fim de retirar notificação de testemunha.

S. B. do Campo 5ª Vara do Trabalho 01765008720095020465 (01765200946502000) Maria Aparecida Silva Santos X Auto Viação Triangulo LTDA + 1 Intimação: Audiência Julgamento: 07/03/2013 às 17:02 hs. (resultado via intimação) ANTECIPAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO

S. B. do Campo 6ª Vara do Trabalho 01730001520065020466 (01730200646602005) Roosevelt Ferreira Dantas X Do All Ind e Com Peml Me + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS 469 "Ante o insucesso da formalização da garantia in dicada pela reclamada na petição de fls 382/384, esclare çam as partes se pretendem a apresentação de nova garant ia, eis que no processo do trabalho não é obrigatória a apresentação de garantia para homologação do acordo."

S. B. do Campo 6ª Vara do Trabalho 00022313220105020466 (02231201046602001) Evandro Cesar Bressan X Makita do Brasil Ferramentas Eletricas LTDA Notificação: Quanto ao despacho

proferido: COMPARECER AO BANCO DO BRASIL S/A,SITO À AV.KENNEDY,458 S.B.CAMPO,DAS 10H00MIN ÀS 16 HORAS, NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO. NA INÉRCIA, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO. (ALV.Nº 186/2013)

T.R.T. 00008584420115020461 AC. 20121334567. Origem 01ª VT de S. B. do Campo. Rte. Danilo Claudino. EDITAL Nº 0000095/2013 PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE REVISTA

T.R.T. 00026190320115020044 RO 44ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0000923/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 4. AC. 20130153103 NOVO REL. PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO -Antonio Salustiano dos Santos Filho X Município de São Paulo , Gsv Segurança e Vigilancia Ltda. . por unanimidade de votos, afastar a preliminar; ; POR IV DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECORRENTE .

EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. TOMADOR DE SERVIÇOS. INADIMPLÊNCIA SALARIAL DA PRESTADORA. AUSÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DA IDONEIDADE FINANCEIRA DA PRESTADORA. CULPA "IN VIGILANDO". Apesar da licitude da terceirização de atividade-meio, "in casu", deve imputar a responsabilidade subsidiária ao (à) tomador (a) dos serviços, pois a força de trabalho do empregado da 1ª ré/Prestadora de serviços reverteu em favor do 2º réu/tomador. Logo, a excludente de responsabilidade incide, apenas, na hipótese em que o Poder Público contratante demonstre ter, no curso da relação contratual, fiscalizado o adequado cumprimento das cláusulas e das garantias das obrigações trabalhistas pela fornecedora da mão de obra, o que lhe incumbe nos termos do artigo 37, inciso XXI, da CF e artigos 58, III, e 67, parágrafo 1º, sob pena de responsabilidade civil prevista no artigo 82, ambos da Lei das Licitações. Dessa forma, segundo os termos da Súmula nº 331, inciso IV, do C. TST, no caso de inadimplemento da responsável principal (real empregadora), a solvabilidade dos créditos trabalhistas deve ser garantida por aquele que se beneficiou, direta ou

indiretamente das forças de trabalho do (a) obreiro (a), visto que os créditos trabalhistas, em razão de sua natureza alimentar, não podem ficar desprotegidos.

T.R.T. 00010620320115020263 RO 03ª VT de Diadema . EDITAL Nº 0001084/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 2. AC. 20130182073 NOVO REL. ROSA MARIA VILLA -1º José Lindomar da Cunha . 2º SEEBER FASTPLAS LTDA. . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO 1º RECORRENTE . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 2º RECORRENTE .

ADELINO DOS SANTOS FACHETTI - OAB: 159669/SP-D São Paulo 43ª Vara do Trabalho 00016721520125020043 (01672201204302001) Fredes Leal Santos X Ambiental Transportes Urbanos S/A Intimação: Contraarrazoar Recurso Ordinário.

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - OAB: 91916/SP-D São Paulo 40ª Vara do Trabalho 00006258320105020040 (00625201004002000) Paulo Jose de Castro X Valeo Sistemas Automotivos Intimação: Audiência Instrução: 28/05/2013 às 15:10 hs. Prazo de 05 dias para apresentar rol de testemunhas. No silêncio, considerar-se-á que se compromete a trazê-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão.

São Paulo 51ª Vara do Trabalho 01817002720075020051

(01817200705102001) Paulo Claudio Nunes X Dataregis S.A. Notificação: Quanto ao despacho proferido: ficam intimados reclamante e reclamada a retirarem seus respectivos alvarás no Banco do Brasil no prazo de cinco dias.

São Paulo 62ª Vara do Trabalho 00013527320105020062 (01352201006202008) Juliana Botter X Valeo Sistemas Automotivos Notificação: Quanto ao despacho proferido: Dizer sobre laudo e honorários periciais, em 10 dias suc essivos, iniciando-se pelo Autor.

São Paulo 62ª Vara do Trabalho 02793003019985020062 (02793199806202000) ALZERINA ALVES DOS REIS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP + 10 Intimação: Devolver em 24 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 196 do CPC.

São Paulo 65ª Vara do Trabalho 00001380420115020065

(00138201106502004) Lazaro Martins Santos Alves X Dalkia Brasil S/a. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Dê-se ciência às partes acerca dos esclarecoimentos do s r perito com prazo de 5 dias. No mesmo prazo digam as partes se pretendem a produção de outras provas...pena de preclusão...Silentes encerrar-seá a instrução, inti mando-se as partes...apresentarem razoes finais em 10 di as...ÍNTEGRA NA INTERNET PETICIONAR VIA SISDOC

São Paulo 74ª Vara do Trabalho 00005039420125020074

(00503201207402002) Josivan Mendonça da Silva X Valeo Sistemas Automotivos LTDA Intimação: Diga se pretende a produção de outras provas no prazo de 5 dias, especificando-as e justificando-as. No silêncio, à pauta para julgamento. Ciência às partes dos esclarecimentos periciais.

S. B. do Campo 5ª Vara do Trabalho 00013303320115020465 (01330201146502000) Patricia Nieto Carvalho X Rede D Or São Luiz SA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tendo em vista que o v. Acórdão negou provimento ao recurso da reclamante, mantendo a r. sentença de improcedência, arquivem-se os autos.

ADELMO DOS SANTOS FREIRE - OAB: 102016/SP-D

Guarulhos 2ª Vara do Trabalho 00018518320105020312

(01851201031202003) Paulo Cesar Soares X SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S/A - Processo renumerado conforme disposto no ATO CONJUNTO Nº 28/2009.

TST.CSJT.GP.SE. Número anterior 01851003720105020312.

Guarulhos 5ª Vara do Trabalho 00002919720105020315

(00291201031502009) Joelson Gonçalves da Silva X Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda. Intimação: Audiência Julgamento: 11/03/2013 às 17:50 hs. Sentença será publicada em audiência. Antecipação de audiência de julgamento.

ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 95150/SP-D

Santos 4ª Vara do Trabalho 00002303820135020444

(00230201344402008) Valdemir Abelardo de Souza Bento X Gatto Rodrigues Prestação de Serviços