Página 23 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 4 de Maio de 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO

MEARIM - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . CONCORRÊNCIA Nº 001/2009. MODALIDADE: Concorrência nº CP-001/ 2009. OBJETO: Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Bernardo do Mearim/MA., conforme especificações constantes no Plano de Trabalho, Projeto Básico e Convênio nº 086/09-DEINT/ Departamento Estadual de Inraestrutura e Transporte: VENCEDOR: R. C. Carneiro de Carvalho - Comércio, com o valor total de R$ 1.562.214,30 (hum milhão e quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos e catorze reais e trinta centavos). Bernardo do Mearim/MA, 23 de fevereiro de 2010. IZALMIR VIEIRA DA SILVA - Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . CONCORRÊNCIA Nº 002/2009. MODALIDADE: Concorrência nº CP-002/ 2009. OBJETO: Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Bernardo do Mearim/Ma., conforme especificações constantes no Plano de Trabalho, Projeto Básico e Convênio nº 152/09-DEINT/ Departamento Estadual de Inraestrutura e Transporte: VENCEDOR: Construtora Luna Ltda, com o valor total de R$ 634.229,99 (seiscentos e trinta e quatro mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Bernardo do Mearim/MA, 23 de fevereiro de 2010. IZALMIR VIEIRA DA SILVA - Prefeito

COMUNICAÇÃO

EUCLIDES DE CARLI

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação, conforme Processo nº 1623/09, das fazendas Itapuá, Alto da Serra, Campo Real, Carazinho, São Francisco, Cristalina, Engano, Inhuma, Belo Mato, Marimbondo e Cedro localizada no Município de Alto Parnaíba- MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação, conforme Processo nº 1621/09, das fazendas Chaparral, Preciosa, Sagitário, São Martino, Emiliana, Serra Branca, Sucuruju, Ponta da Serra, Codeca, Baixão do Firmino, Ribeirão do Meio e Santana. localizada no Município de Balsas- MA.

BRAZIL MARÍTIMA LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Licença de Instalação e Operação para atividade de Agenciamento Maritimo, Carregamento e Descarreganto de Cargas Graneis Sólidos, Fertilizantes, Máquinas e Equipamentos localizado à Av. Colares Moreira Nº 100 edif. Los Angeles Salas 401 – Jardim Renascença.

ASSOCIAÇÃO CINTURÃO VERDE DA VILA

SARNEY FILHO I

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Protocolo nº 2325/09 a Licença de Instalação – LI, para a atividade avícola, localizado no Sítio Campinas Distrito Industrial, São Luís MA.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2010/SES - REF.: Processo nº 15050/2009/SES - PARTES: Unidade Mista de Carutapera/MA e a Empresa L. M. Fonseca de Asevedo – Angra Comercial, com Interveniência da Secretaria de Estado da Saúde – MA –– OBJETO: a aquisição de móveis e materiais de consumo hospitalar, para a Unidade Mista de Carutapera-MA – VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21925; UGR: 210925; PI: MANUTENÇÃO; FONTE: 0121; PT: 10122031140490000; ND: 449052 – NE nº 00070, de 27/11/ 2009, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) – VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura – BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações – SIGNATÁRIOS: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO, pelo Contratante, LÍVIO JOSÉ DE LIMA, pela Contratada e LUÍZ ALFREDO NETTO GUTERRES SOARES JÚNIOR – Secretário de Estado da Saúde, como Interveniente – São Luís (MA), 29 de abril de 2010 – VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ – Chefe da Assessoria Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2010/SES - REF.: Processo nº 9634/2009/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Fabiana Rimes Costa Ferreira - ME (CNT do Brasil)– OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológico e hospitalar para o Centro Odontológico da Polícia Militar do Maranhão – PMMA e a POLICLÍNICA – Itens: 11, 75, 92, 93, 101, 102, 113, 121 a 124 – VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 28.615,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EXPAREDESUS - FONTES: 0121; PT: 1030105383060000; ND: 449052 – NE nº 01472, de 05/04/2010, no valor de R$ 28.615,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais) – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura – BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações – SIGNATÁRIOS: LUÍZ ALFREDO NETTO GUTERRES SOARES JÚNIOR – Secretário de Estado da Saúde, pelo Contratante, e AMILAR BALDEZ COSTA FERREIRA, pela Contratada – São Luís (MA), 29 de abril de 2010 – VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ – Chefe da Assessoria Jurídica/SES.

s

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2010/SES - REF.: Processos nº 1282/2010 e 11004/2009/SES apenso - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Soeiro Lopes Locação e Turismo Ltda - OBJETO: locação de veículos, incluindo motorista e combustível para prestação de serviço nos 80 (oitenta) municípios afetados pela enchente causada por fortes chuvas para controlar as doenças transmitidas por vetores biológicos e as doenças preveníveis por vacinas, bem como prevenir surtos e conter epidemias das doenças transmitidas por vetores nas áreas urbanas e rurais desses municípios – VALOR GLOBAL: R$ 296.821,80 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10305019742340000; PI: VIGIDATS – ND: 339033 – Fonte: 121, NE nº 02201, de 16/04/ 2010, no valor de R$ 296.821,80 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos - VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura – BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, consoante a Dispensa de Licitação s/nº/2009-CPL/SES – SIGNATÁRIOS: LUIZ ALFREDO NETTO GUTERRES SOARES JUNIOR – Secretário de Estado da Saúde, pelo Contratante e IVONE ARAÚJO SOEIRO, pela Contratada – São Luís (MA), 29 de abril de 2010 – VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ – Chefe da Assessoria Jurídica/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2010/SES - REF.: Processo nº 3267/2010/SES - PARTES: Unidade Mista de Carutapera/MA e a Empresa Ortosíntese Indústria e Comércio Ltda, com Interveniência da Secretaria de Estado da Saúde – MA –– OBJETO: a aquisição de 01 (um) esterilizador automático para a Unidade Mista de Carutapera-MA – VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) – DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA: UO: 21925; URG: 210925; PI: ATENDHOSP; FONTES: 0121; PT: 10302053840180000; ND: 449052 – NE nº 00026, de 19/04/2010, no valor de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) – VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura – BASE