Página 25 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 24 de Junho de 2010

- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Secretário Adjunto de Administrações e Finanças, delegado por JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE, que reponde pela Secretaria de Estado da Saúde, através da portaria nº 308 de 01/06/2010, pelo CONCEDENTE, e LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA, pelo CONVENENTE. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 28/2010. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Buriti Bravo-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os participes para garantir a manutenção do transporte escolar dos alunos matriculados no Ensino Médio do Município de Buriti Bravo/MA. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 4251/2010-SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à execução deste Convênio, repassados pelo CONCEDENTE, correrão por conta da Convênio, repassados pelo CONCEDENTE, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 4270; Fonte de Recursos: 0105 (FUNDEB) ; PI: TRANSPORTE; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401; NE: 2010NE02187. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio é até 31/01/2011, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Anselmo Baganha Raposo e Raimundo Nonato Pereira Ferreira. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2010, sob nº 456 em 24/06/2010, Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO - Superintendente de Assuntos Jurídicos - SEDUC

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