Página 675 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 4 de Junho de 2013

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Machado da Silva X ANDREIA SANTOS SILVA CALL CENTER Notificação: Quanto ao despacho proferido: Mantenho o despacho de fls.45, por seus próprios fundame ntos e tendo em vista que a Reclamada está ativa, confor me informações da JUCESP (fls. 49/51). Renovo o prazo de 10 dias preclusivos para que o Reclamante indique meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório.

Guarulhos 4ª Vara do Trabalho 00019013520125020314 (01901201231402007) José Francisco Lobão Costa X Elétrica Danúbio Indústria e Comércio de Materiais Notificação: Quanto ao despacho proferido: perícia médica designada para o dia 27/06/2013 à 16:30 horas e ao reclamante que sua ausência será entendida como desistência da perícia, salvo por justo motivo.A intimação do reclamante será enviada para o endereço que consta dos autos. Em caso de devolução da notificação será aplicado o entendimento íntegra TRT despachos

SANDRA MARIA MACEDO MOURA - OAB: 92390/SP-D São Paulo 39ª Vara do Trabalho 00795004620055020039 (00795200503902007) Elizabeth Aparecida Costa X Sergio Gontarczik - Me + 1 Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 322. Íntegra da decisão no sítio www.trtsp.jus.br.

SANDRA MARIA RIBEIRO PENNA TEIXEIRA -OAB: 159569/SP-D T.R.T. 00004399220115020018 RO 18ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003225/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 4. AC. 20130524187 NOVO REL. RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS - José Crispim dos Santos X Eiko Engenharia e Instalações Ltda. . por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para afastar a coisa julgada e, declarar nulo o ajuste de fls. 16/17, impondo -se o retorno dos autos à origem para que seja proferida nova decisão à luz da prova produzida, a fim de que não ocorra supressão de instância, na forma da fundamentação do voto do Relator.

. EMENTA: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. ACORDO. UTILIZAÇÃO DA CCP COMO MERA INSTÂNCIA HOMOLOGATÓRIA DA RESCISÃO. NULIDADE. À falta de quitação prévia dos valores incontroversos, e inexistindo "res dubia" a justificar o "acordo", não pode a CCP ser aparelhada para produzir quitação espúria de verbas rescisórias, mascarando renúncia de direitos em detrimento do trabalhador. O ajuste celebrado nestas condições não traduz ato jurídico perfeito e tampouco acarreta coisa julgada no âmbito trabalhista. Acolhe-se o apelo para declarar nula e afastar os efeitos de coisa julgada da "transação" celebrada na CCP, determinando a baixa dos autos à origem para apreciação dos pedidos.

SANDRA MARIA SANTIAGO DE ASSUNCAO -OAB: 121935/SP-D

Mauá 2ª Vara do Trabalho 00019965220115020362 (01996201136202001) Francisco Carlos de Souza Loureiro + 72 X Platume Instalação Industrial Ltda. Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 1. fls. 1114. 27/05/2013, INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM WWW.TRTSP.JUS.BR

Suzano 1ª Vara do Trabalho 00003328420115020491 (00332201149102009) Jorge Alves X Inebra Ind Com de Peças P/ Autos Ltda-me + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: em 28/05/13: íntegra no site www.trtsp.jus.br

T.R.T. 00002115320115020492 RO 02ª VT de Suzano . EDITAL Nº 0003225/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 4. AC. 20130523946 NOVO REL. SERGIO WINNIK - 1º Denver Impermeabilizantes Ind e Com Ltda . 2º Carlos Rogério Pezzuol . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO 1º RECORRENTE . POR IV NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 2º RECORRENTE . EMENTA:

Intervalos não usufruídos na integralidade. É devida uma hora extra por dia, inclusive com reflexos, vez que tal verba revestese de natureza salarial. Após a edição da Lei 8.923/94, a não concessão total, ou parcial, do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, a teor do art. 71 da CLT e Súmula 437 do C. TST. O pagamento, portanto, destina-se a remunerar labor extraordinário,

pouco importando se a supressão acarreta ou não excesso de jornada, bem como reveste-se de natureza salarial, gerando reflexos nas verbas contratuais e rescisórias.

SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO -OAB: 160419/SP-D São Paulo 15ª Vara do Trabalho 00014084820135020015 (01408201301502000) Ariana Pereira Moura X Associação de Assistência A Criança Deficiente - A Intimação: Audiência Una - RS: 28/06/2013 às 12:00 hs. Reestruturação de pauta.

São Paulo 27ª Vara do Trabalho 01957000720075020027 (01957200702702006) Leonardo Henrique Iza X MG Master LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ato Ordinatório -FLS.330/331: Ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais.

SANDRA MAZAIA CHRISTMANN - OAB: 166048/SP-D

Mauá 1ª Vara do Trabalho 02626000320085020361

(02626200836102000) Jose Adriano da Silva X NAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Dê-se baixa e arquivemse os autos, cientificand-se as partes, nos termos do art. 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria.

SANDRA MENDES - OAB: 98007/SP-D São Paulo 60ª Vara do Trabalho 00018779020125020060 (01877201206002002) Simone Aparecida Ferreira da Silva Giordano X TOP CLEAN COMERCIO PRODS LIMPEZA SERVS CONS LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Designada a perícia para 07/06/2013 na Rua Tijuco Preto, 1511, Tatuapé - SP (Próximo ao metrô carrão) às 13:00 hs portando CTPS, relatórios médicos e exames laboratoriais relacionados à doença objeto da lide.

São Paulo 65ª Vara do Trabalho 00007368420135020065 (00736201306502005) Zaqueu Solto Goldinho X Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza e Serviç + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciencia da sentença homologatoria - integra na internet Intime-se a reclamada para no prazo improrrogavel de 15 dias comprovar o integral pagamento do credito exequendo devidamente

atualizado sob pena da aplicaçao da multa prevista no artigo 475J do CPC

SANDRA MOREIRA DA SILVA - OAB: 166931/SP-D T.R.T. 00013177520115020031 RO

31ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003208/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 4. AC. 20130520157 NOVO REL. RICARDO ARTUR

COSTA E TRIGUEIROS - Cr5 Brasil Segurança LTDA X ACÓRDÃO Nº 20130260511 .

PARTES: Paulo Sérgio Soares , Cr5 Brasil Segurança LTDA X Dana Spicer . POR VU REJEITARAM OS EMBARGOS DO 2º RECORRENTE .

SANDRA MORETTO RIO - OAB: 89247/SP-D

Santo André 3ª Vara do Trabalho 00012601520115020433

(01260201143302006) Eduardo Zaneli Diniz Marques X Aeroar Indústria e Comércio de Equipamentos Para V Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 20000,00. Custas R$ 400,00. INTEIRO TEOR CONSTA DO SITE DO E.TRT.

SANDRA NACCACHE - OAB: 106929/SP-D

Barueri 2ª Vara do Trabalho 01114000420095020202

(01114200920202001) Paulo Antonio de Lima X Top Work Recurso Humanos LTDA + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciencia as partes no prazo comum de 5 dias (esclarecimen tos periciais).

SANDRA PASSOS GARCIA - OAB: 122115/SPD

Mogi das Cruzes 2ª Vara do Trabalho 00020829020115020372 (02082201137202005) Romário Rocha Ribeiro X Vp Guimarães Notificação: Quanto ao despacho proferido: INTIME-SE A RECDA PARA QUE,NO PRAZO DE 10 DIAS,APRESENTE GFIP REFERENTE AO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇOES PREVIDE NCIARIAS,PENA DE EXPEDIÇAO DE OFICIO A DELEGACIA DA RECE ITA FEDERAL

SANDRA PEREIRA SAGGIO - OAB: 165131/SPD T.R.T. 01694004820085020067 RO

67ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0003464/2013 - PAUTA DE

JULGAMENTO. Verônica Sarraceni Sanches Pereira X Gpat S.A. Propaganda e Publicidade , Vivo . JULGAMENTO PARA 12/06/2013

às 13H15 Hs. - 18ª TURMA . Nº de ordem: 084 . Juiz Relator: WALDIR