Página 20 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Junho de 2013

0003476/2013 - PAUTA DE JULGAMENTO. TGEX TRANSP E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. X David Oliveira da Silva , BANCO BRADESCO S.A. . JULGAMENTO PARA 18/06/2013 às 13:00 Hs. -6ª TURMA . Nº de ordem: 030 . Des. Relator: SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO . Des. Revisor: LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA .

ADEMAR KESPERS - OAB: 61641/SP-D São Paulo 24ª Vara do Trabalho 00096001219915020024 (00096199102402001) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO X CIRCUIT IND COM LTDA.SUCESSORA DA CYGNUS ELET.SA + 5 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Indique o autor, em 60 dias, meios para o prosseguimento da execução. Na inércia, os autos serão remetidos ao Ar- quivo Geral, registrando-se pendência.

São Paulo 88ª Vara do Trabalho 04802006720065020088 (04802200608802000) Caio da Silva Carneiro Filho X Ecco Trading Comercial Importadora e Exportadora L + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tomar ciência da resposta do ofício da Receita Federal; documentos confidenciais disponíveis para consulta em Se cretaria pelo prazo de 30 dias.

ADEMAR LIMA DOS SANTOS - OAB: 75070/SPD T.R.T. 00023857520115020317 RS 07ª VT de Guarulhos . EDITAL Nº 0003448/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 9. AC. 20130563166 NOVO REL. BIANCA BASTOS -Fábio Silva de Morais X ESTAMPO TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE .

ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS - OAB: 85662/SP-D São Paulo 1ª Vara do Trabalho 00012787120115020001 (01278201100102000) Jose Raimundo de Araujo Lima X Arrival Park Estacionamentos Ltda-ME + 2 AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 01/08/13 às 15:00 Hs Mesa: 39 LOCAL: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa END:Av. Marquês de São Vicente,235 - Térreo - São Paulo/SP. TESTEMUNHAS DISPENSADAS.

São Paulo 39ª Vara do Trabalho 00021824020125020039 (02182201203902003) Emerson

Marcon X Pedro Manoel do Nascimento Intimação: Contraminutar Agravo de Petição.

T.R.T. 00012369520115020009 RO 09ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0002916/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 6. AC. 20130477375 NOVO REL. LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - Municipio de São Paulo , Gocil Serviços Vigilancia Segurança LTDA X Alexsandro Francisco da Silva , CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. , AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. . PM DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 1º RECORRENTE . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 2º RECORRENTE .

ADEMAR NYIKOS - OAB: 85809/SP-D

S. B. do Campo 3ª Vara do Trabalho 00016802720115020463 (01680201146302004) Suelen Moreira Andrade + 1 X Ladosol Comercio e Serviços de Eventos Ltda Me Intimação: Audiência Outras: 19/06/2013 às 15:45 hs. audiencia de tentativa de conciliação.

S. B. do Campo 6ª Vara do Trabalho 02187000920095020466 (02187200946602006) Luiz Carlos Martins Fraidemberg X Mercedes Benz do Brasil LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fl. 369: "Com razão a reclamada em sua manifestação de fl.368,vez que o plano de saúde foi restabelecido,deven- do o Reclamante arcar com o custeio integral da mensali- dade. Destarte, em caso de inadimplência pelo Reclamante ,o plano de saúde poderá ser suspenso, nos termos do que estabelece a legislação em vigor." Inteiro teor no site.

S. B. do Campo 6ª Vara do Trabalho 00023632120125020466 (02363201246602005) Maria da Puresa de Almeida X Voith Serviços Industriais do Brasil LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência às partes do laudo pericial, enviado via SISDOC.

S. C. do Sul 2ª Vara do Trabalho 00012848620125020472 (01284201247202009) Sergio Barbosa de Lima X General Motors do Brasil Ltda. Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 100000,00. Custas R$ 2000,00. Custas pela reclamada.

S. C. do Sul 2ª Vara do Trabalho

00018702620125020472

(01870201247202003) José Ivanildo de Mello X Indústria Metalúrgica Salmazo LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: A análise da prova pericial será efetuada por ocasião da prolação da sentença, não havendo necessidade de novos e sclarecimentos periciais. Digam as partes, em cinco dias , se têm outras provas a produzir, entendendo-se o silên cio como concordância do encerramento da instrução.

T.R.T. 00018155820105020080 RO 80ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0003476/2013 - PAUTA DE JULGAMENTO. Clereson Bispo de Araújo , Auristela Souza Cruz Mecânica X Coop TRAB PROF ESPEC TRANSP PASSAG E SP . JULGAMENTO PARA 18/06/2013 às 13:00 Hs. - 6ª TURMA . Nº de ordem: 122 . Des. Relator: LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA . Des. Revisor: RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO .

ADEMILSON PINHEIRO DE LIMA - OAB: 211712/SP-D Osasco 4ª Vara do Trabalho 00008963020105020384 (00896201038402004) Julio Sergio de Souza X Promarkt Transportes Ltda. + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Comparecer ao Banco do Brasil SA, sito à R Antonio Agu, nº 860, Centro, Osasco-SP, no prazo de 30 dias, a fim de retirar alvará expedido nº 682/2013.

ADEMIR BUITONI - OAB: 25271/SP-D T.R.T. 03406002319965020010 AP 10ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003260/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 8. AC. 20130530616 NOVO REL. RITA MARIA SILVESTRE - UNIÃO (INSS) X MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA SA , EUSTAQUIO JOSE FIGUEIREDO . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE .

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO.CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. ARTIGO 43, parágrafo 2º, DA LEI Nº 8.212/91. As contribuições previdenciárias devidas no âmbito das ações trabalhistas constituem obrigação acessória em relação aos créditos trabalhistas reconhecidos no feito, já que, sem estes, não haveria sequer base de cálculo daquelas contribuições. O artigo 43, parágrafo 2º, da Lei nº 8.212/91,

com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/09, não pode sofrer interpretação isolada. Aplicáveis, no caso, as disposições do Código Tributário Nacional que regem o fato gerador dos tributos, especialmente o seu artigo 116, caput, e inciso II, bem como a previsão do artigo 276, do Decreto 3.048/99, de modo que o fato gerador das contribuições previdenciárias, no âmbito das ações trabalhistas, só ocorre com o trânsito em julgado da sentença de liquidação ou homologação do acordo. Agravo da União ao qual se nega provimento.

ADEMIR DE LIMA - OAB: 136691/SP-D

Ribeirão Pires 1ª Vara do Trabalho 00004723320125020411

(00472201241102000) Jeovan Rosa X V A R Nardelli Moveis Me Intimação: Fornecer em 10 dias, o endereço atual de V A R NARDELLI MOVEIS ME valendo-se inclusive de ficha cadastral atualizada junto à JUCESP.... (vide inteiro teor à fl. 41)

Ribeirão Pires 1ª Vara do Trabalho 00010352720125020411

(01035201241102003) Renato Mota dos Santos X Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda-me Intimação: Apresentar cálculos de liquidação em 10 dias.

ADEMIR ESTEVES SA - OAB: 29188/SP-D

Santos 2ª Vara do Trabalho 00010928320115020442

(01092201144202000) Irandi de Jesus Menezes X Teaçu Armazéns Gerais S/A Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 5000,00. Custas R$ 100,00.

Santos 4ª Vara do Trabalho 01376009820095020444

(01376200944402004) Pedro Rodrigues Santos X RUMO LOGÍSTICA OPERADORA

MULTIMODAL S/A Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 10000,00. Custas R$ 200,00.

Santos 5ª Vara do Trabalho 00011460620125020445

(01146201244502007) Francisco da Cruz Neto X Limpadora Califórnia LTDA + 1 Intimação: Audiência Instrução: 15/07/2013 às 9:00 hs.

T.R.T. 01632005220085020446 RO

06ª VT de Santos. EDITAL Nº 0003546/2013 - PAUTA DE