Página 849 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 6 de Agosto de 2013

00018264920115020049 (01826201104902002) Dineia Souza de Oliveira X Evoluti Tecnologia e Serviços LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fica intimado para comparecer à secretaria desta 49ª vara, em 10 dias para retirar alvará expedido.

São Paulo 64ª Vara do Trabalho 00025544520115020064 (02554201106402000) Anderson Silva Nunes X Evoluti Tecnologia e Serviços LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência de sentença homologatória de cálculos. (integra na internet)

São Paulo 68ª Vara do Trabalho 00018980820135020068 (01898201306802000) Paulo Roberto Alves da Silva X Transbank Segurança de Transporte de Valores LTDA Intimação: Fornecer em 30 dias, o endereço atual de RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO do feito (CPC, 267, III e IV).

Mauá 1ª Vara do Trabalho 00005663420125020361 (00566201236102007) Raimundo Nonato da Silva X Floripark Empreendimentos e Serviços Ltda. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tomar ciencia do despacho de fls. 140, disponivel no si- te www.trtsp.jus.br.

Mauá 2ª Vara do Trabalho 00005175320135020362 (00517201336202001) Luis Antonio Pereira dos Santos X Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S.A. Intimação: Audiência Outras: 25/10/2013 às 8:25 hs. Audiência redesignada. Dispensado o comparecimento das partes e patronos. Despacho disponível em www.trtsp.jus.br

Mauá 2ª Vara do Trabalho 00009291820125020362 (00929201236202000) Willian Santos de Oliveira X Saint Gobain do Brasil Prod Ind P Construçao Ltda. Intimação: Devolver em 24 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 196 do CPC.

Santo André 3ª Vara do Trabalho 00019431820125020433 (01943201243302004) Marcio Barbosa da Silva X Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS.208:"..NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO DR.ROBERTO

CALICCHIO, MANTIDAS AS COMINAÇÕES ANTERIORES..."

T.R.T. 00023781420125020070 RO 70ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004864/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 8. AC. 20130779495 NOVO REL. RITA MARIA

SILVESTRE - Kelly Cristina Especiani X Goldfarb Incorporações e Construções S.A . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE .

EMENTA: ENQUADRAMENTO COMO TELEFONISTA.

REQUISITOS. Para fins de configuração do exercício da função de telefonista, mostra-se imprescindível a existência de prova contundente nesse sentido, qual seja, a de que a empregada tinha por atribuição exclusiva a operação de mesa de telefonia, efetuando, recebendo e repassando ligações de forma contínua e ininterrupta. Por essa forma, se ela exercia outras atividades, como, por exemplo, o atendimento a clientes do estabelecimento empresarial, registrando suas reclamações a respeito dos serviços prestados, não há possibilidade de seu enquadramento em tal categoria profissional. Recurso da reclamante ao qual se nega provimento.

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR - OAB: 169494/SP-D São Paulo 43ª Vara do Trabalho 00014259720135020043 (01425201304302006) Bruno Cesar Christe de Andrade X Tv Ômega LTDA Intimação: Tomar ciência da homologação de acordo de fls. 39.

RISCALLA ELIAS JUNIOR - OAB: 97300/SP-D Cubatão 4ª Vara do Trabalho 00012152920125020254 (01215201225402007) Jose Carlos Fernandes Clarindo X Usiminas Mecanica S/A Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 3000,00. Custas R$ 60,00.

Guarujá 3ª Vara do Trabalho 00011066220125020303 (01106201230302005) Wanderley Silva Berto X Trisul Incorporadora e Construtora Notificação: Quanto ao despacho proferido: OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. CONCEDESE O PRAZO DE 10 DIAS AS PARTES PARA DESENTRANHAR DOCUMENTOS, EXTRAIR COPIAS E REQUERER O QUE DE DIREITO, SENDO QUE APOS ESTE PRAZO, OS AUTOS SERAO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO

GERAL LOCALIZADO NA CAPITAL. OS PEDIDOS DE DESARQUIVAMEN TO NAO SERAO MAIS PROCESSADOS NA VT. PORTARIA GP 04/11.

Santos 1ª Vara do Trabalho 00008072520135020441 (00807201344102002) Claudinei do Nascimento X Capital Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA + 1 Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 8000,00. Custas R$ 160,00. inteiro teor disponível em www.trtsp.jus.br

Santos 3ª Vara do Trabalho 00014819420135020443 (01481201344302003) Estefanio Alves de Lima X Magno Serviços Gerais LTDA Intimação: Audiência Una: 01/10/2013 às 11:40 hs. Testemunha na forma do artigo 825 da CLT.

Santos 5ª Vara do Trabalho 00121000519985020445 (00121199844502007) TÂNIA GOUVÊA X ALPI VEÍCULOS LTDA. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Levantar alvará no Banco do Brasil, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento.

Santos 5ª Vara do Trabalho 00006971420135020445 (00697201344502004) Ariane Oliveira Rosa X Home Decor Móveis e Decorações LTDA Epp Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 4000,00. Custas R$ 80,00.

São Vicente 2ª Vara do Trabalho 00009996320125020482 (00999201248202001) Beatriz Penna Guimarães X Marcos Antonio dos Santos Notificação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Declaração. fls. 112:"...conheço...acolho-os..."

T.R.T. 00662007720005020302 AP 02ª VT de Guarujá. EDITAL Nº 0004942/2013 - PAUTA DE JULGAMENTO. RAIA S/A X GISELI DOS SANTOS CARDOSO BOTÃO , UNIÃO (INSS) . JULGAMENTO PARA 14/08/2013 às 13:00 Hs. -2ª TURMA . Nº de ordem: 098 . Desª. Relatora: JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES . Desª. Revisora: ROSA MARIA VILLA .

T.R.T. 00146009720055020445 AP 05ª VT de Santos . EDITAL Nº 0004864/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 8. AC. 20130780353

NOVO REL. ROVIRSO BOLDO -ANGELA BONARD MICCI BORGES DE CAMPOS X GONTRAN PEREIRA COELHO PARENTE . POR VU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE . EMENTA: EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO, PELO CREDOR, DE MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO -DESCUMPRIMENTO DE PRAZO CONCEDIDO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO - RENÚNCIA TÁCITA AO CRÉDITO EXEQUENDO -IMPOSSIBILIDADE. Não se pode imputar ao exequente a inércia decorrente da falta de bens passíveis de expropriação do executado. A Lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (artigo 889, da CLT), dispõe no artigo 40, parágrafo segundo, que se não forem localizados bens do devedor capazes de satisfazer a execução no período de um ano, deverá o juiz determinar o arquivamento dos autos. Porém, ressalva no parágrafo seguinte, a possibilidade de desarquivamento, quando encontrados novos meios para prosseguimento, não estabelecendo prazo para tanto. Despropositada, portanto, a declaração de renúncia tácita pelo Juízo da execução, por se tratar de medida calcada na legislação civil (artigo 794, III, do CPC), cujo conteúdo é contrário às diretrizes do Processo do Trabalho. Agravo a que se dá provimento, para afastar a desistência e a renúncia tácita do exequente ao crédito exequendo declarados pela origem, com o regular prosseguimento do feito.

T.R.T. 00015749120125020443 RO

03ª VT de Santos . EDITAL Nº 0004883/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 10. AC. 20130793161 NOVO REL. MARTA CASADEI MOMEZZO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANDO LUIZ MONTEIRO LOPES , ITASEG SERVS DE SEG E VIGIL PRIVADA LTDA . POR VU, AFASTARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE ; POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE .

EMENTA: "PRELIMINAR. Da ilegitimidade de parte. Rejeita-se a alegação de ilegitimidade passiva ad causam, uma vez que referida condição da ação, assim como as demais (possibilidade jurídica do pedido e interesse de agir), deve