Página 375 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 18 de Outubro de 2013

+ 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: diga a reclamada acerca da manifestação do autor, reque- rendo execução do acordo, em 10 dias, sob pena de execuç ão forçada.

Santos 7ª Vara do Trabalho 00001041320125020447 (00104201244702001) Fabiana Lopes Santos X JCS Service System Ltda. + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fl.224: "...denego seguimento do recurso em relação a 3ª ré, Kantaruré Empreendimentos Imobiliários Ltda., por deserto." (INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO SÍTIO WWW.TRTSP.JUS.BR)

T.R.T. 00029959520115020041 EDITAL Nº 0005916/2013 -INTIMAÇÃO DE DESPACHO 14ª TURMA . Sociedade Esportiva Palmeiras . Fl.370:"Diante da renúncia formulada pelo autor quanto ao direito pretendido na ação, da ausência de manifestação contrária de seu patrono constituído e da concorrência da reclamada, homologo a renúncia, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, do CPC. Devolvam-se os autos à origem, para liberação do depósito recursal à reclamada. (...)" (a) Des. Manoel Antonio Ariano - Relator

T.R.T. 00001219620125020011 RO 11ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0000485/2013 -DISTRIBUIÇÃO. 1º RTE Cosme Marinho da Silva 2º RTE RAGUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . DATA DISTRIBUIÇÃO 10/10/2013. Desembargadora REGINA DUARTE - Turma 14.

T.R.T. 00005403920125020263 RO 03ª VT de Diadema. EDITAL SPR/DF 0000485/2013 -DISTRIBUIÇÃO. 1º RTE Luiz Carlos Sbaio da Silva 2º RTE ENGINEERING ASSEMBLY IND E COM MÁQ LTDA 3º RTE Thyssenkrupp System Engineering LTDA . DATA DISTRIBUIÇÃO 10/10/2013. Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA - Turma 05.

T.R.T. 00007356320135020271 RO 01ª VT de Embu. EDITAL SPR/DF 0000486/2013 - DISTRIBUIÇÃO. Central Prestação de Serviços SS LTDA. X Joaquim Silva Mendes Construtora OAS S/A . DATA DISTRIBUIÇÃO 10/10/2013. Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO

Turma 06.

T.R.T. 00012508120135020018 RO 18ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0000486/2013 -DISTRIBUIÇÃO. Goldfarb Incorporações e Construções S/A X Francisco de Assis da Silva Maf Braga Empreiteira EPP . DATA DISTRIBUIÇÃO 10/10/2013. Desembargador MANOEL ARIANO - Turma 14.

T.R.T. 00019683820125020463 RO 03ª VT de S. B. do Campo. EDITAL Nº 0006938/2013 - PAUTA DE

JULGAMENTO. Meio Ponto Comercio de Calçados LTDA. X Waters George Nunes dos Santos . JULGAMENTO PARA 29/10/2013 às 13:00 Hs. - 10ª TURMA . Nº de ordem: 144 . Desª. Relatora: CÂNDIDA ALVES LEÃO . Desª. Revisora: MARTA CASADEI MOMEZZO .

T.R.T. 00006143720125020023 RO 23ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0006772/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 4. AC. 20131093279 NOVO REL. RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS - API SPE11 PLAN E DES DE EMPREEND IM LTDA X ACÓRDÃO Nº 20130849035 . PARTES: API SPE11 PLAN E DES DE EMPREEND IM LTDA X Cicero Gonçalves dos Santos , Flimac Engenharia e Construções LTDA . POR VU REJEITARAM OS EMBARGOS DO RECORRENTE .

T.R.T. 00018098620115020445 RO 05ª VT de Santos . EDITAL Nº 0006809/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 4. AC. 20131100100 NOVO REL. MARIA ISABEL

CUEVA MORAES - Timoteo Fortunato dos Santos X Angra Revestimentos e Pinturas LTDA. , AGRE ENGENHARIA LTDA. . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECORRENTE . EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. HIGIDEZ DOS CARTÕES-PONTO. PREVALÊNCIA SOBRE A JORNADA DECLINADA NA EXORDIAL. Como cediço, o cartãoponto foi eleito pelo Texto Consolidado (art. 74, parágrafo 2º) como o genuíno meio de prova da jornada laboral obreira, possuindo presunção juris tantum de veracidade, a qual somente pode ser elidida com robusta e irrefragável prova em sentido contrário quanto à infidelidade da

realidade fática que permeia o quotidiano laboral. No caso dos autos, inexistem elementos hábeis a invalidar os horários consignados nos cartões de ponto colacionados pela defesa, dando-se especial ênfase aos efeitos da ficta confessio que conspiram contra a pretensão obreira, redundando na prevalência da tese defensiva, e ao fato de que se encontram com horários variáveis e assinados pelo autor. Apelo obreiro improvido

T.R.T. 00009723620125020044 RO 44ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0006848/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 7. AC. 20131105048 NOVO REL. LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL - Mutinga Empreendim Imobiliários LTDA. X Edinaldo de Lima Silva , Plageo Serviços Geotécnicos e Fund LTDA. , Sinco Engenharia LTDA. . POR VU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE .

T.R.T. 00022526120125020070 RO 70ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0006852/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 7. AC. 20131107369 NOVO REL. JOSÉ CARLOS FOGAÇA - GAFISA S.A. , MATIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X Paulo Rogerio Rocha Lima , FLIMAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. , BROOKFIELD SP EMPREEND IMOBILIÁRIOS S.A. . por unanimidade de votos, NÃO CONHECER do recurso ordinário da quarta reclamada (Matipu); CONHECER EM PARTE e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da terceira reclamada (Gafisa) para restringir o horário de trabalho das 06h30 às 20h00 de segunda a sábado, sendo, em metade dos feriados e em dois domingos por mês das 06h30 às 17h00, sempre com trinta minutos de intervalo para refeição e descanso e determinar a aplicação do teor da OJ 397 do C. TST e manter, no mais a r. Sentença guerreada, inclusive quanto ao valordas custas, tudo nos termos da fundamentação. .

FERNANDO RUDGE LEITE NETO - OAB: 84786/SP-D Guarulhos 8ª Vara do Trabalho 00002631820135020318 (00263201331802003) Eduardo da Silva Pereira X Cebrace Cristal Plano Ltda. Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 3000,00. Custas R$ 60,00. FERNANDO SILVA ALVES - OAB: 217174/SP-D

São Paulo 5ª Vara do Trabalho 00010813620135020005

(01081201300502009) Sandra Maria Borgui X Banco Santander (brasil) S/A Notificação: Quanto ao despacho proferido: Inteiro teor disponivel no sitio do E. TRT (www.trtsp. jus.br). Eventual manifestaçao, devera ser dirigida ao Juízo preferencialmente, via SISDOC.

São Paulo 37ª Vara do Trabalho 02855004520095020037

(02855200903702007) Leandro Magno Cruz de Queiroz X Empresa de Segurança de Estabelecimento de Crédito + 2 Intimação: Contra-arrazoar Recurso Ordinário.

T.R.T. 00030459320115020018 RO

18ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0000485/2013 -DISTRIBUIÇÃO. Banco Bradesco S/A X Juliana Paro . DATA DISTRIBUIÇÃO 10/10/2013.

Desembargador VALDIR FLORINDO - Turma 06.

T.R.T. 00022767720125020074 RO

74ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0000485/2013 -DISTRIBUIÇÃO. Carrefour Comercio Industria LTDA. X Savio Jorge Leite Brito . DATA DISTRIBUIÇÃO 10/10/2013.

Desembargadora SONIA MARIA DE BARROS - Turma 07.

T.R.T. 00020844820125020009

AC. 20130724224. Origem 09ª VT de São Paulo. Agrdo. Adriana Regina de Araujo. EDITAL Nº 0000804/2013 PROC C/ VISTA P/ CONTRAMINUTA DE AGR. DE INSTRUMENTO (RREV) E CONTRARRAZÕES.

T.R.T. 00002559020135020043 RO

43ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0006868/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 14. AC. 20131110068 NOVO REL. DAVI FURTADO

MEIRELLES - 1º Marcio Gonçalves de Souza . 2º Banco Bradesco S/A . PM DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 1º RECORRENTE . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 2º RECORRENTE . EMENTA:

Honorários advocatícios. Indenização. Contratação de advogado particular. Cabimento. Foge à razoabilidade o fato de que o empregado prejudicado pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador venha socorrer-se do Poder Judiciário e,